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ORDEM DO DIA 01 DE JULHO DE 2020. Quinta Sessão Remota ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 006/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 24 DE JUNHO DE 2020. Quarta Sessão Remota ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 063/2004 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal nº. 526/2004 e das outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020. Terceira Sessão Remota ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 063/2004 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal nº. 526/2004 e das outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 10 DE JUNHO DE 2020. Segunda Sessão Remota ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 003/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Fixa o subsídio dos vereadores para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020. Primeira Sessão Remota ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº. 063/2004 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal nº. 526/2004 e das outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO ... Leia Mais »

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Touros/RN, convida a quem interessar para  participarem da presente licitação cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA NE REFORMA ESTRUTURAL, ADEQUAÇÃO DE SALA E DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, na modalidade Convite, tipo Menor Preço Global, a realizar-se às 10h00 (dez) ... Leia Mais »

PORTARIA nº 021, de 20 de março de 2020. Dispõe sobre Medidas Temporárias de Suspensão de algumas Atividades Legislativas, para Prevenção da Emergência na Saúde Pública, provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19). O Excelentíssimo Senhor José Tiago Santana Neto de Farias, Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno (art. 39, incisos II, ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020. Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 001/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a denominação de uma Rua (“Rua do Campo”) localizada no distrito de Carnaubinha – Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020. Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 059/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para realização de consorcio, art. 56. XI da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES ... Leia Mais »

Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 001/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a denominação de uma Rua (“Rua do Campo”) localizada no distrito de Carnaubinha – Touros/RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 025/2020 – DE ... Leia Mais »