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Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 001/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a denominação de uma Rua (“Rua do Campo”) localizada no distrito de Carnaubinha – Touros/RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 025/2020 – DE ... Leia Mais »

O município de Touros – RN sente-se enlutado pela perda do Dr. Orlando Junqueira Ayres. Faz-se necessário que este Poder Legislativo em nome do seu presidente e de todos os vereadores renda todas as homenagem ao Juiz de Direito que em Touros na qualidade de Educador e Mestre teve a nobre tarefa de fundar a maior Escola deste município, que ... Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Touros, Sr.  José Tiago Santana Neto de Farias, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o presente Edital de Audiência Pública, convocando os interessados para debater sobre o Projeto de Lei nº 059/2019 – Dispõe sobre Autorização para firmar Consorcio para Realização de Exames e Procedimentos com a ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 025/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de uma praça em frente ao mercadinho do Ribamar, no distrito de Carnaubinha – Touros/RN. REQUERIMENTO 026/2020 – ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 061/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para fazenda realizar transação por composição no âmbito administrativo e judicial, podendo transigir quando demostrando o interesse público e dá outras ... Leia Mais »

Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 061/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para fazenda realizar transação por composição no âmbito administrativo e judicial, podendo transigir quando demostrando o interesse público e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 061/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre realização para fazenda realizar transação por composição no âmbito administrativo e judicial, podendo transigir quando demostrando o interesse público ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019.  Primeira Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 060/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor das Secretarias Municipais de Agricultura, Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Obras e Serviços ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019.  Vigésima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019. PROJETO DE LEI N° 057/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. EM VOTAÇÃO EMENDA SUPRESSIVA. Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a disposição constante no art. 48, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2019, às 12h:00min, na sede dessa Edilidade, para deliberar sobre ... Leia Mais »