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1.0 – OBJETO 1.1. O presente Termo de Referência objetiva a contratação de uma empresa especializada nos serviços de assessoria técnica ao setor de gestão de pessoas da Edilidade, bem como no fornecimento de sistema operacional integrados ao e-social e siaidp  2.0 – JUSTIFICATIVA 2.1. A contratação do objeto acima já identificado, se justifica em virtude da necessidade de uma ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 26 DE JULHO DE 2023. Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA MELHORIA DE CAJUEIRO TOUROS — ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 19 DE JULHO DE 2023. Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 009/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023. Vigésima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 011/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Institui o “Dia do Futevôlei” no âmbito do Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023. Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 011/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Institui o “Dia do Futevôlei” no âmbito do Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA ... Leia Mais »

PROCESSO Nº: 090500001 CREDOR: G R LIMA – ME CPF/CNPJ: 26.409.034/0001-28 INCISO: Art. 75, inciso II VALOR: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de software de apoio e organização da gestão estratégica da informação com controle integrado de documentos eletrônicos com certificado digital em forma de licenciamento com treinamento para ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 31 DE MAIO DE 2023. Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Institui o Programa “ADOTE UMA LIXEIRA”, no Município de Touros, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ... Leia Mais »

PROCESSO Nº: 250400001 CREDOR: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA CPF/CNPJ: 29.297.739/0001-53 INCISO: Art. 75, inciso II VALOR: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) OBJETO: Contratação de empresa especialidade para a locação de 01 (um) veículo, sem condutor e sem combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas desta EDILIDADE no período de maio a dezembro de 2023. ... Leia Mais »

PROCESSO Nº: 250400001 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS CONTRATADO: E S SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especialidade para a locação de 01 (um) veículo, sem condutor e sem combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas desta EDILIDADE no período de maio a dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 08 MESES VALOR ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 24 DE MAIO DE 2023. Décima Sétima   Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação e Revitalização dos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados em espaços ... Leia Mais »