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ORDEM DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024

ORDEM DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024. Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 001/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 904/2022 e dá providências correlatas. ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO ... Leia Mais »

TERMO DE REFERÊNCIA

1.0 – OBJETO 1.1. O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos e suprimentos de informática, destinados a suprir as necessidades desta Casa Legislativa, onde a referida contratação será por estimativa. Os equipamentos/suprimentos serão entregues na sede da Edilidade de acordo com a demanda. 2.0 – JUSTIFICATIVA 2.1. A contratação ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024.

ORDEM DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024. Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE DECRETO 001/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara do Município ... Leia Mais »

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 040100005 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS CONTRATADO: EDUARDO V. DA SILVA OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades desta EDILIDADE no exercício do ano de 2024, onde sua aquisição se dará por estimativa. VIGÊNCIA: 11 MESES VALOR TOTAL: R$ 20.955,46 (VINTE ... Leia Mais »

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 040100005 CREDOR: EDUARDO V. DA SILVA CPF/CNPJ: 07.993.161/0001-72 INCISO: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 VALOR: R$ 20.955,46 (VINTE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades desta EDILIDADE no exercício do ano de 2024, onde sua aquisição ... Leia Mais »

AVISO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

A Câmara Municipal de Touros/RN, no dever de se fazer cumprir o que estabelece art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, vem através deste aviso, informar a todos os eventuais interessados que estará recebendo as propostas comerciais adicionais para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização externa e interna, simples e geral, ... Leia Mais »

AVISO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

A Câmara Municipal de Touros/RN, no dever de se fazer cumprir o que estabelece art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, vem através deste aviso, informar a todos os eventuais interessados que estará recebendo as propostas comerciais adicionais para a Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para o fornecimento, confecção e aplicação de adesivos automotivos e películas ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024

ORDEM DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 002/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Cria o cargo comissionado de agente de contratação junto a estrutura administrativa do serviço autônomo de água e esgoto-SAAE/TOUROS, altera a lei municipal nº ... Leia Mais »

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 050100001 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS CONTRATADO: BRENA DO NASCIMENTO GARCIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços sob demanda de apoio à secretaria da câmara municipal em ações e eventos da instituição, no que diz respeito a redação de textos, preparação e transcrição de documentos para matérias e/ou ... Leia Mais »

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 040100004 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS CONTRATADO: EDUARDO V. DA SILVA OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas desta Casa Legislativa durante o ano de 2024,  onde sua aquisição se dará por estimativa. VIGÊNCIA: 11 MESES VALOR TOTAL: R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E ... Leia Mais »