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ORDEM DO DIA: 02 DE OUTUBRO DE 2017 Primeira Sessão Extraordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ASSUNTO: Altera a lei Municipal nº 005/2008 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. EM ÚNICA DISCUSSÃO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ... Leia Mais »

A Câmara Municipal de Touros, realizará Audiência Pública, próxima segunda-feira 02/10, para tratar do Plano Plurianual – PPA (2018-2021). A Audiência acontecerá às 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal. A Presidente do Poder Legislativo convida  toda a população tourense à participar deste importante debate. Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO   A Presidente da Câmara Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o disposto no Artigo 59, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município, Convoca os senhores vereadores para participarem  de uma Sessão Extraordinária, que se realizará no dia 02 de  outubro de 2017, às ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA: 27 DE SETEMBRO DE 2017 Décima Primeira Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 019/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública Cidadã do Município de Touros, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ... Leia Mais »

Na manhã desta segunda-feira, os parlamentares Felipe França, Terezinha Teixeira, Professora Bel, José Tiago e Joab Nascimento estiveram reunidos com os setores jurídico e contábil para discutir projetos em tramitação na Casa Legislativa. Na Pauta foram discutidos vários Projetos de Lei. Dentre eles, O Plano Plurianual – PPA 2018-2021, como também Projeto de Lei, de autoria do Vereador Joab Nascimento ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA: 20 DE SETEMBRO DE 2017 Décima Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as farmácias e drogarias do município de Touros/RN disponibilizarem banheiro aos clientes. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM O ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA: 13 DE SETEMBRO DE 2017 Nona Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017 Oitava Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS – Institui, no Município de Touros o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da ... Leia Mais »

 ORDEM DO DIA: 30 DE AGOSTO DE 2017 Sétima Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS: LEITURA DA RESOLUÇÃO nº 007/2017 – CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE TOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS PARA O EXERCÍCIO 2018, PARA APROVAÇÃO CONFORME ... Leia Mais »

  MOÇÃO DE PESAR – 003/2017   Em atendimento ao Pedido em Plenário do vereador DIEGO CAVALCANTI DE MEDEIROS FRANÇA, queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Saudoso EMBAIXADOR ANTONIO PATRIOTA, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. ANTONIO PATRIOTA, ... Leia Mais »