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ORDEM DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018.   Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 024/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Estipula um teto máximo na cobrança de juros e multa no atraso do pagamento da taxa de água e esgoto. ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018. Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 024/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Estipula um teto máximo na cobrança de juros e multa no atraso do pagamento da taxa de água e esgoto. EM ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2018.   Primeira Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018.   Apreciação sobre a recepção de denúncia em desfavor do Prefeito, Sr. FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE, pela prática de infrações político-administrativas, nos termos do Decreto Lei nº 201/67 e, sendo aceita, constituir a Comissão Processante para apuração.   Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO   CONSIDERANDO a matéria de interesse público relatada na sessão legislativa ordinária de 10.10.2018; CONSIDERANDO o ofício apresentado ao plenário dessa edilidade, na data de 10.10.2018, ao qual foi de conhecimento e anuência dos edis e dos cidadãos presentes na sessão legislativa; CONSIDERANDO o protocolo de Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal de Touros/RN, Sr. FRANCISCO DE ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018.   Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 024/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Estipula um teto máximo na cobrança de juros e multa no atraso do pagamento da taxa de água e esgoto. ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018.   Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 036/2018 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019, ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018.   Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018.   PROJETOS EM DISCUSSÃO:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 036/2018 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018.   Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 036/2018 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019, e ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018.   Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 036/2018 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019, e ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018.   Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 017/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Altera a Lei 733 de 18 de abril de 2016, alterando a redação do caput do artigo ... Leia Mais »