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A Câmara Municipal de Touros/RN, no dever de se fazer cumprir o que estabelece art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), vem através deste aviso, informar à todos os eventuais interessados que, estará recebendo as propostas comerciais adicionais para a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de software de apoio ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 17 DE MAIO DE 2023. Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Dispõe sobre Política Pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus ... Leia Mais »

1.0 – OBJETO 1.1. O presente Termo de Referência tem por objetivo a futura contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de software de apoio e organização da gestão estratégica da informação com controle integrado de documentos eletrônicos com certificado digital em forma de licenciamento com treinamento para implantação, operacionalização, consulta, gerenciamento e análise do software, bem como as ... Leia Mais »

A Câmara Municipal de Touros/RN, no dever de se fazer cumprir o que estabelece art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), vem através deste aviso, informar à todos os eventuais interessados que, estará recebendo as propostas comerciais adicionais para a Contratação de empresa especialidade para a locação de 01 (um) veículo, sem ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 10 DE MAIO DE 2023. Décima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação e Revitalização dos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados em espaços ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 03 DE MAIO DE 2023. Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: REQUERIMENTO: REQUERIMENTO 047/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando a construção de uma sala de audiovisual com laboratório de informática na escola Luiza Cirino da ... Leia Mais »

1. OBJETO 1.1. O presente Termo de Referência objetiva a contratação de empresa especialidade para a locação de 01 (um) veículo, sem condutor e sem combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico administrativas desta EDILIDADE no período de maio a dezembro de 2023. 2. JUSTIFICATIVA 2.0. A contratação do objeto acima já identificado, se justifica em virtude da ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 26 DE ABRIL DE 2023. Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 008/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Institui o Programa Municipal de Combate à Dengue no Município de Touros, e dá outras providências. ENCAMINHADO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023. Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Institui o Programa “ADOTE UMA LIXEIRA”, no Município de Touros, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023. Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Determina a instituição e outras providências referentes à Rua Projetada que Liga a RN 221 a praia Ponta Santo Cristo, Touros/RN. EM SEGUNDA ... Leia Mais »