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ORDEM DO DIA 10 DE JUNHO DE 2020

ORDEM DO DIA 10 DE JUNHO DE 2020. Segunda Sessão Remota ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 003/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Fixa o subsídio dos vereadores para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E ... Leia Mais »

Ordem do dia 03 de Junho de 2020

ORDEM DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020. Primeira Sessão Remota ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº. 063/2004 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal nº. 526/2004 e das outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO ... Leia Mais »

CARTA CONVITE N° 001/2020

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Touros/RN, convida a quem interessar para  participarem da presente licitação cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA NE REFORMA ESTRUTURAL, ADEQUAÇÃO DE SALA E DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, na modalidade Convite, tipo Menor Preço Global, a realizar-se às 10h00 (dez) ... Leia Mais »

PORTARIA nº 021, de 20 de março de 2020.

PORTARIA nº 021, de 20 de março de 2020. Dispõe sobre Medidas Temporárias de Suspensão de algumas Atividades Legislativas, para Prevenção da Emergência na Saúde Pública, provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19). O Excelentíssimo Senhor José Tiago Santana Neto de Farias, Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno (art. 39, incisos II, ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020

ORDEM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020. Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 001/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a denominação de uma Rua (“Rua do Campo”) localizada no distrito de Carnaubinha – Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020

ORDEM DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020. Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 059/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para realização de consorcio, art. 56. XI da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 04 DE MARÇO DE 2020

Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N° 001/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a denominação de uma Rua (“Rua do Campo”) localizada no distrito de Carnaubinha – Touros/RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 025/2020 – DE ... Leia Mais »

A CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS MANIFESTA SUAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA JUNQUEIRA AYRES

O município de Touros – RN sente-se enlutado pela perda do Dr. Orlando Junqueira Ayres. Faz-se necessário que este Poder Legislativo em nome do seu presidente e de todos os vereadores renda todas as homenagem ao Juiz de Direito que em Touros na qualidade de Educador e Mestre teve a nobre tarefa de fundar a maior Escola deste município, que ... Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Touros, Sr.  José Tiago Santana Neto de Farias, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o presente Edital de Audiência Pública, convocando os interessados para debater sobre o Projeto de Lei nº 059/2019 – Dispõe sobre Autorização para firmar Consorcio para Realização de Exames e Procedimentos com a ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020

ORDEM DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020. PROJETOS EM DISCUSSÃO: REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 025/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de uma praça em frente ao mercadinho do Ribamar, no distrito de Carnaubinha – Touros/RN. REQUERIMENTO 026/2020 – ... Leia Mais »