ORDEM DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO –Altera dispositivos da Lei nº 013/2019, que dispõe sobre a instituição de taxas municipais no âmbito do Município de Touros, adequando ... Leia Mais »
NOTÍCIAS
TERMO DE REFERÊNCIA
0 OBJETO 1.1. O presente Termo de Referência tem por finalidade a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de TODA documentação fiscal de Despesa do Exercício de 2023 e 2024, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos que deverá ... Leia Mais »
ORDEM DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024
ORDEM DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – (Outorga o título de ”Cidadão Honorário Tourense” aos indicados a seguir descritos, mormente justificativas e respectivas biografias que se fazem acompanhar, em ... Leia Mais »
ORDEM DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ORDEM DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024. Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Cria a Comissão Especial para atualização por Emenda à Lei Orgânica do Município de Touros RN. EM PRIMEIRA DICUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ... Leia Mais »
ORDEM DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
ORDEM DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Décima Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Cria a Comissão Especial para atualização por Emenda à Lei Orgânica do Município de Touros RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E ... Leia Mais »
ORDEM DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
ORDEM DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Décima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DICUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre alteração do nome da rua do posto para “Rua Maria Dalva do Nascimento” no distrito de Carnaubinha, município de Touros/RN. ... Leia Mais »
ORDEM DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
ORDEM DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024. Décima Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DICUSSÃO: PROJETO DE LEI N.º 014/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Estima a receita e fixa a despesa do município de Touros/RN, para o exercício de 2025. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA ... Leia Mais »
ORDEM DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024
ORDEM DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024. Décima Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DICUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre alteração do nome da rua do posto para “Rua Maria Dalva do Nascimento” no distrito de Carnaubinha, município de Touros/RN. ... Leia Mais »
ORDEM DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.
ORDEM DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024. Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI N.º 015/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o limite para crédito adicional suplementar, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ... Leia Mais »
AVISO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
A Câmara Municipal de Touros/RN, no dever de se fazer cumprir o que estabelece art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, vem através deste aviso, informar a todos os eventuais interessados que estará recebendo as propostas comerciais adicionais para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, como também, o fornecimento de ... Leia Mais »