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ORDEM DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023. Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Determina a instituição e outras providências referentes à Rua Projetada que Liga a RN 221 a praia Ponta Santo Cristo, Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023. Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal nº 638/2010, acrescentando o artigo art.57º e seus incisos I e II junto as ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023. Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. TRIBUNA POPULAR: INSCRITO: ASSUNTO: Leia Mais »

ORDEM DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023. Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. Decreto Legislativo 001/2023 – (Outorga o titulo de ”Cidadão Honorário Tourense” aos indicados a seguir descritos, mormente justificativas e respectivas biografias que se fazem acompanhar, em apenso). REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 027/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À ... Leia Mais »

AVISO A Câmara Municipal de Touros/RN, no dever de se fazer cumprir o que estabelece art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), vem através deste aviso, informar à todos os eventuais interessados que, estará recebendo na sede da Edilidade, situada à Rua Vereador Miguel Neri, 116, centro, Touros/RN, até o dia 15 ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023. Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N º 001/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Tributos no Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023. Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N º 001/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Tributos no Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N º 005/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Define o Valor da outorga para os permissionários que exploram o serviço de Buggy- Turismo no Município de Touros/RN, nos termos da Lei ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N º 024/2022- DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias urbanas, rurais e logradouros públicos da Zona Urbana e Rural do ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N º 024/2022– DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias urbanas, rurais e logradouros públicos da Zona Urbana e Rural do ... Leia Mais »