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ORDEM DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022. Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022. Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 016/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa jangadas ao mar de incentivo e auxilio ao Pescador Artesanal por meio da doação de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022. Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS E MATÉRIAS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 007/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON TAVARES DE SOUZA – Dispõe sobre a denominação da Rua Pureza Ribeiro, no distrito de Monte Alegre – Touros/RN. ENCAMINHADO PARA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022. Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS E MATÉRIAS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 021/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Estima a receita e fixa a despesa do município de Touros/RN, para o exercício de 2023. ENCAMINHADO PARA AS ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022. Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS E MATÉRIAS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 016/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa jangadas ao mar de incentivo e auxilio ao Pescador Artesanal ... Leia Mais »

A Câmara Municipal de Touros/RN, vem através deste aviso, informar à todos os eventuais interessados que, estará recebendo na sede da Edilidade, situada à Rua Vereador Miguel Neri, 116, centro, Touros/RN, até o dia 28 de setembro de 2022, propostas comerciais para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA.  O Termo de Referência, que subsidiará para afeição das propostas ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022. Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS E MATÉRIAS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 019/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Altera as Leis Municipais nº 480/01 e 658/11 e dá outras providências”. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022. Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 018/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Altera o Art. 2º E 10º, da Lei Municipal nº 353/1992, de acordo com as exigências do art.14, §1º, da Lei Federal nº 14.113/2020 e ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022. Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 012/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Define diretrizes gerais para a implantação da política de educação integral em escola de tempo integral no sistema municipal de ensino de Touros/RN.” EM SEGUNDA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022. Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 012/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Define diretrizes gerais para a implantação da política de educação integral em escola de tempo integral no sistema municipal de ensino de Touros/RN.” EM PRIMEIRA ... Leia Mais »