RESOLUÇÕES

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018   Cria a Comissão Especial de Estudos para a “Revisão, Reforma e Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Touros e adequação da Lei Orgânica do Município”. A CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso das atribuições legais, em consonância com o Artigo 50 e 245 do Regimento Interno, APROVA a seguinte RESOLUÇÃO:             Art.1º. ... Leia Mais »

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018 Altera a Resolução 001/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de Touros e reorganização do seu quadro de pessoal, e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Esta Resolução altera ... Leia Mais »

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018 Dispõe sobre a criação do Balcão da Cidadania na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Touros, e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica criado na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Touros ... Leia Mais »