PROJETOS

PROJETO DE LEI N.º 004/2018 Institui a “Semana Municipal do Livro e do Teatro” nas escolas públicas do Município de Touros-RN, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, nas escolas públicas do Município de Touros-RN, a “Semana Municipal do Livro ... Leia Mais »

PROJETO DE LEI N.º 003/2018 Institui o “Dia Municipal da Lei Maria da Penha” no Município de Touros-RN, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei Art. 1º Fica instituído, no Município de Touros-RN, o “Dia Municipal da Lei Maria da Penha”, a ser comemorado ... Leia Mais »

PROJETO DE LEI N.º 002/2018 Institui a “Semana Municipal do Bebê e do Aleitamento Materno” no Município de Touros-RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no Município de Touros-RN, a “Semana Municipal do Bebê e do Aleitamento Materno”, a ser ... Leia Mais »

INDICAÇÃO Nº 001/2018   Senhor Presidente, No uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 122 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em que é sugerida ao prefeito medidas de interesse público, solicito a Vossa Excelência que se envie ofício ao Sr. Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, digníssimo Prefeito Municipal;   INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto ... Leia Mais »

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 003/2018   Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 165-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Emenda à Lei Orgânica do Município:   Art. ... Leia Mais »

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018   Altera a Resolução 001/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de Touros e reorganização do seu quadro de pessoal, e dá outras providências.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Esta ... Leia Mais »

PROJETO DE LEI N.º 001/2018 Regulamenta a instalação de ondulações transversais (lombadas físicas) nas vias públicas do Município de Touros/RN, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN:   FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:   Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a colocação de ondulações transversais, lombadas físicas, nas vias ... Leia Mais »

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2018   Revoga o Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Touros/RN, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN:   FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:   Art. 1º Fica revogado ao Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Touros. 1º ... Leia Mais »

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/2018 Altera a Lei Orgânica do Município de Touros/RN, acrescentando o § 5º ao Artigo 112 e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º O art. 112 da Lei Orgânica do Município de Touros/RN, passa a ... Leia Mais »