ORDEM DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022. Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS E MATÉRIAS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 016/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa jangadas ao mar de incentivo e auxilio ao Pescador Artesanal ... Leia Mais »

A Câmara Municipal de Touros/RN, vem através deste aviso, informar à todos os eventuais interessados que, estará recebendo na sede da Edilidade, situada à Rua Vereador Miguel Neri, 116, centro, Touros/RN, até o dia 28 de setembro de 2022, propostas comerciais para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA.  O Termo de Referência, que subsidiará para afeição das propostas ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022. Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS E MATÉRIAS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 019/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Altera as Leis Municipais nº 480/01 e 658/11 e dá outras providências”. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022. Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 018/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Altera o Art. 2º E 10º, da Lei Municipal nº 353/1992, de acordo com as exigências do art.14, §1º, da Lei Federal nº 14.113/2020 e ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022. Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 012/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Define diretrizes gerais para a implantação da política de educação integral em escola de tempo integral no sistema municipal de ensino de Touros/RN.” EM SEGUNDA ... Leia Mais »