ORDEM DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Décima Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 016/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa jangadas ao mar de incentivo e auxilio ao Pescador Artesanal por meio da doação de utensílios ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022. Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022. Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 016/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa jangadas ao mar de incentivo e auxilio ao Pescador Artesanal por meio da doação de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022. Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS E MATÉRIAS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 007/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON TAVARES DE SOUZA – Dispõe sobre a denominação da Rua Pureza Ribeiro, no distrito de Monte Alegre – Touros/RN. ENCAMINHADO PARA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022. Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022. PROJETOS E MATÉRIAS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI 021/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Estima a receita e fixa a despesa do município de Touros/RN, para o exercício de 2023. ENCAMINHADO PARA AS ... Leia Mais »