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Arquivos Mensais: outubro 2023

ORDEM DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Décima Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Diretrizes Orçamentária 2024. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS. Leia Mais »

ORDEM DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023. Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 022/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de áreas reservadas a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados, bem como de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023. Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 022/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de áreas reservadas a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados, bem como de ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Regulamenta, no âmbito do Município de Touros, os procedimentos aplicáveis à regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023

ORDEM DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023. Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Regulamenta, no âmbito do Município de Touros, os procedimentos aplicáveis à regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 ... Leia Mais »