ORDEM DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 018/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o incentivo de Pagamento por desempenho no âmbito do Município de Touros/RN, a ser concedida aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal (eSB) com ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Décima Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Estima a receita e fixa a despesa do município de Touros/RN, para o exercício de 2024. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Décima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Diretrizes Orçamentária 2024. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS. Leia Mais »

ORDEM DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Décima Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 022/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de áreas reservadas a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados, bem como de ... Leia Mais »