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ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2017

AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE), ÀS 18:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA E SECRETARIADA PELO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, A SENHORA PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS PRESENTES, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, POSTERIORMENTE FOI POSTA EM VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS.  A SENHORA PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO –  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N°022/2017 (LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL) DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – EM VOTAÇÃO AS EMENDAS APRESENTADAS E APÓS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS, APRESENTANDO AS EMENDAS MODIFICATIVAS DE N°001 AO N°045. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. FAZENDO O USO DA PALAVRA O VEREADOR JOÃO DE LELIS NETO SOLICITOU O PEDIDO DE URGÊNCIA PARA A LOA. O VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA FALOU DA IMPORTÂNCIA DA LOA E DOS BENEFÍCIOS QUE A POPULAÇÃO IRÁ TER COM SUA APROVAÇÃO. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA DISSE QUE NUNCA FOI COLOCADO EMENDAS AMARRANDO AS NECESSIDADES QUE CADA COMUNIDADE PRECISA, E DESSA FORMA IRÁ AJUDAR OS GESTORES A RESOLVER AS NECESSIDADES DE CADA COMUNIDADE, DISSE TAMBÉM QUE O VEREADOR DIEGO FRANÇA FOI MUITO POSITIVO AO FALAR DA IMPORTÂNCIA DA LOA, E DESEJOU UM FELIZ ANO NOVO A TODOS. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA JUSTIFICOU A EMENDA DE SUA AUTORIA SOBRE O PROJETO N°027/2017 “PROGRAMA BOLSA ATLETA” PARA QUE TUDO DESSE CERTO E FOSSE POSTO EM PRÁTICA NO ANO DE 2018. A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA PARABENIZOU A VEREADORA FERNANDA BARROS PELA PERSEVERANÇA, PARA QUE O PROJETO SEJA EFETIVADO. E A TODOS OS VEREADORES POR TEREM COLOCADO TODAS AS EMENDAS NA LOA, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES. A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA DEU INICIO AO GRANDE EXPEDIENTE E EM SEGUIDA ENCERROU O EXPEDIENTE POR NÃO HAVER A NECESSIDADE DE DISCURSOS. A SENHORA PRESIDENTE DEU INICIO A LEITURA DAS EMENDAS AO PROJETO, NA QUAL FOI RETIRADA A EMENDA DE N°008. APÓS DISCUSSÃO TODAS AS EMENDAS FORAM COLOCADAS EM VOTAÇÃO E APROVADAS À UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA DISCUSSÃO. EM SEGUIDA FOI LIDO O OFÍCIO N°219/2017 – PMT QUE ENCAMINHOU A LOA – DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, QUE TEVE OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS. O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, POSTO EM VOTAÇÃO E APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. A SENHORA PRESIDENTE LEU A PEÇA ORÇAMENTARIA N°022/2017, POSTA EM VOTAÇÃO E APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA ENCERROU A APRESENTAÇÃO A SESSÃO E AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE ESTÁ PRESENTE À ESSA CASA LEGISLATIVA E A TODOS POR TEREM CONTRIBUÍDO NO ANO DE 2017 E DESEJOU UM FELIZ 2018 A TODOS, E EU JOAB NASCIMENTO DA SILVA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2017.

ATA APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS.

IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – PRESIDENTE

JOAB NASCIMENTO DA SILVA – SECRETÁRIO