PROJETO DE LEI N° 002/2018
Institui o ” Dia Municipal de Touros – RN, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2018
Institui o “Dia Municipal da Lei Maria da Penha” no Município de Touros-RN, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 014/2018
Dispõe sobre regras e condições para a concessão de incentivos e/ou benefícios fiscais à empresas instaladas no âmbito do município de Touros, e dá outras providências.