ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2018

AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA E SECRETARIADA PELO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, A SENHORA PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS PRESENTES, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA E FELIPE SOUZA  DE FRANÇA. POSTERIORMENTE, FOI POSTA EM VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS.  A SENHORA PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO; PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2018 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°002/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°003/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N°028/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°001/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°003/2018 – DE AUTORIA DO VEREADORA JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA.  (III) REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N°004/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS; REQUERIMENTO N°005/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS. A SENHORA PRESIDENTE DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. FAZENDO O USO DA PALAVRA O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA FALOU QUE ESTEVE PRESENTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTO COM OS OUTROS VEREADORES NO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ DIAS ONDE FALOU SOBRE OS AGRICULTORES E A RESPEITO DA PERFURAÇÃO DE POÇOS EM LOCAIS COM DIFICULDADE DE ÁGUA, O DEPUTADO DISSE QUE DESDE 2017 COLOCOU UMA EMENDA PARA OS RECURSOS HÍDRICOS, NO VALOR DE R$ 1.800.000 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) E O DEPUTADO TERIA LIGADO PARA O DIRETOR DOS RECURSOS HÍDRICOS E FALOU COM O DIRETOR ADJUNTO, DANDO “UM ESPORRO” PELO NÃO ATENDIMENTO DA EMENDA PELO ÓRGÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS  E O VEREADOR JOAB DISSE QUE JÁ TINHA SOLICITADO A EMENDA E SE FOSSE APROVADA ALGUNS DISTRITOS SERIAM AGRACIADOS, O DEPUTADO FALOU QUE ENTRARIA EM CONTATO COM O GOVERNADOR PARA SOLICITAR O DIREITO ADQUIRIDO E AJUDAR OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR DISSE QUE ESTAVA COM UMA SOLICITAÇÃO DO SENHOR MANOEL VALDIR CLEMENTE O “AÇÚCAR” PEDINDO A ASSINATURA DE TODOS OS VEREADORES  PARA MANDAR UM OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO COM CRIANÇAS DE 12 A 14 ANOS, JOAB DISSE QUE JÁ SERIA UM DIREITO ADQUIRIDO PARA O SENHOR MANOEL TER UM HORÁRIO GARANTIDO, E ESSA SECRETARIA DEVERIA SE SENSIBILIZAR, POIS DESDE 2006 MANOEL VALDIR TRABALHA TIRANDO OS ADOLESCENTES DAS RUAS, JOAB DISSE QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DAS ASSINATURAS COM CERTEZA IRIA AGILIZAR O HORÁRIO DAS AULAS PARA O TURNO DA NOITE. A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE: A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SEU DISCURSO FALANDO SOBRE A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, POIS JÁ ESTARIA PRÓXIMO A INICIAR O ANO LETIVO E VIA A PREOCUPAÇÃO DOS DIRETORES, QUE IRIAM INICIAR O ANO LETIVO COM MUITAS DIFICULDADES E NECESSIDADES, E FALOU PARA TODOS QUE SERIA UMA PREOCUPAÇÃO EMINENTE A FALTA DE GESTÃO QUE O MUNICÍPIO ESTAVA PASSANDO, UM TRANSPORTE ESCOLAR QUE HOJE ATENDE POR SISTEMA DE RODÍZIO, ALGUNS DIAS NAS PRAIAS E OUTROS DIAS EM OUTRAS REGIÕES, IZABEL LEMBROU QUE QUANDO FOI CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL E CUSTEADO PELO PENATE O TRANSPORTE ESCOLAR TERIA UM OBJETIVO E O GOVERNO FEDERAL TAMBÉM PRECISARIA ALCANÇAR UMA META, DISSE QUE TODOS SABEMOS QUE A EDUCAÇÃO DO PAÍS E CUSTEADA POR UMA PIRÂMIDE, A PARLAMENTAR FALOU QUE O MUNICÍPIO NÃO ESTARIA FAZENDO NENHUMA FORÇA PARA LEVAR AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ESSA PIRÂMIDE E QUE NESSE MOMENTO FICARIA UMA INTERROGAÇÃO: O QUE O MUNICÍPIO ESTARIA FAZENDO PARA RECUPERAR ESSA SITUAÇÃO QUE ESTÁ DE UMA FORMA TÃO DRÁSTICA, A VEREADORA FALOU TAMBÉM QUE ESTEVE PRESENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA RESOLVER A PARTICULARIDADE DE SUA SITUAÇÃO COMO PROFESSORA, E NO MOMENTO ESTARIA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO, SEM ESCOLA PARA LECIONAR E LEVOU ESSA SITUAÇÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLVER, JÁ QUE ESTARIA SENDO PERSEGUIDA, POIS SUA ÚNICA SOLICITAÇÃO FOI DE LECIONAR NO PERÍODO DA NOITE, JÁ QUE O MUNICÍPIO OFERECE O TURNO NOTURNO E ESSA SOLICITAÇÃO NÃO FOI ATENDIDA, VOLTOU A FALAR SOBRE O QUE LHE DEIXAVA PREOCUPADA QUE SERIA A VOLTA DO ANO LETIVO, JÁ QUE A PREFEITURA NÃO TINHA REGULARIZADO OS TRANSPORTES ESCOLARES NEM AS MERENDAS, LEMBROU QUE A ÚNICA COISA QUE ESTARIA IMPEDINDO A COMPRA DA MERENDA SERIA O CNPJ, E ESSA SITUAÇÃO JÁ DEVERIA TER SIDO CORRIGIDA, AS ESCOLAS DEVERIAM TER RECEBIDO 10(DEZ) REPASSES E SÓ RECEBERAM 5 (CINCO) POIS NÃO TEM COMO FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS, POIS A COMPRA FOI UNIFICADA GERANDO APENAS 1 (UM) CNPJ, E DISSE QUE GOSTARIA DE SABER COMO O PREFEITO IRIA DESENROLAR ESSE FEITO, IZABEL CRISTINA DISSE QUE TERIA OUVIDO DA BOCA DE ALGUNS DIRETORES QUESTIONAMENTOS DE COMO IRIAM INICIAR O NO LETIVO, COM ESSA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO COM TODOS OS REPASSES ATRASADOS, DISSE QUE A DISCUSSÃO SOBRE A EDUCAÇÃO IRIA MAIS LONGE, E QUE OS PROFESSORES SE ENCONTRAM ESTRESSADOS POR NÃO ESTÁ RECEBENDO SEUS PROVENTOS E NÃO TER A CERTEZA DE GOZAR O DIREITO QUE TINHAM, DE TER AS FÉRIAS NO MÊS DE JANEIRO, IZABEL PARABENIZOU ANTECIPADAMENTE TODAS AS MULHERES PELO DIA  08 (OITO) DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E FALOU DAS LUTAS QUE TIVERAM PELA IGUALDADE DE GÊNEROS, DISSE AINDA QUE TERIA 3(TRÊS) MULHERES DENTRE 13(TREZE) VAGAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS. PARABENIZOU FERNANDA ROCHA E TEREZINHA TEIXEIRA POR TEREM FORÇA PARA ESTAR LUTANDO PARA SE MANTER EM UM UNIVERSO TÃO DIFÍCIL, E OS HOMENS ESTARIAM PRESENTES PARA SER NOSSOS PARCEIROS E ESTAREM JUNTOS NAS LUTAS PARA AS MULHERES REALIZAREM SUAS CONQUISTAS. A PARLAMENTAR DISSE QUE O GOVERNO JÁ TERIA CRIADO SUA SECRETARIAS E TRIBUTOS PARA ESSE GÊNERO, MAS, QUANDO ANALISADOS, A SAÚDE TERIA A PASTA MAIS VAGA DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS EM PLENO SÉCULO XXI NÃO TERIA UM GINECOLOGISTA PARA OFERTAR AS NOSSAS MULHERES. COMO O GOVERNO IRÁ DISPONIBILIZAR MAIS RECURSOS SE O MUNICÍPIO NÃO FAZ NENHUMA QUESTÃO DE ATENDER ESSAS NECESSIDADES. A VEREADORA DISSE QUE EM 2003 O GOVERNO FEDERAL CRIOU UM PASTA EXCLUSIVA PARA AS MULHERES, E JÁ ESTARIAM EM 2018 E TOUROS NÃO TEVE A COMPETÊNCIA DE CRIAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PARA AS MULHERES, E AS AUTORIDADES LOCAIS É QUE TERIAM QUE ENVIAR ESSAS SOLICITAÇÕES, PARA AS MULHERES PODEREM SER CONTEMPLADAS, POIS HOJE AS MULHERES DO MUNICÍPIO VIVEM MENDIGANDO NAS PORTAS DOS VEREADORES PARA CONSEGUIR UM ATENDIMENTO GINECOLÓGICO, TENDO QUE FAZER EXPOSIÇÕES DE SUAS NECESSIDADES, E QUAL SERIA A IMPORTÂNCIA QUE OS GOVERNOS ESTÃO DANDO PARA COM O GÊNERO, SE PERGUNTOU QUANDO O MUNICÍPIO IRIA DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE CRECHE PARA AS MULHERES PODEREM FAZER OS ENFRENTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SE IGUALAREM AOS HOMENS NA ECONOMIA. FALOU QUE EM 2004 O MUNICÍPIO INICIOU A EDUCAÇÃO INFANTIL, DISPONIBILIZANDO 25 (VINTE E CINCO) VAGAS PARA BERÇÁRIO, ONDE 5 (CINCO) SERIAM PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES E O MUNICÍPIO CUSTEAVA, MAS QUE HOJE EM DIA ESTAVA SENDO VERGONHOSO, POIS OS PAIS ESTÃO TENDO QUE COMPRAR O MATERIAL E ISSO DEVERIA SER RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, JÁ QUE ESTAVA NA PASTA DE GOVERNO, “O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA NOSSAS MULHERES, O QUE ELAS TEM PARA COMEMORAR NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER” QUESTIONOU IZABEL CRISTINA. A VEREADORA DISSE QUE O PREFEITO TERIA IDO A BRASÍLIA NA SUA PRIMEIRA REUNIÃO E RECEBEU UM GUIA 2017 À 2020, DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE O PREFEITO PUDESSE FAZER UMA GESTÃO DENTRO DOS PILARES QUE O SÉCULO XXI EXIGE DE UM GOVERNANTE, A PARLAMENTAR DISSE NÃO SABER ONDE O PREFEITO TERIA “ENFIADO” ESSE GUIA, POIS NÃO ESTARIA FAZENDO NADA QUE ESTÁ ESCRITO NO GUIA, E ISSO LHE DEIXAVA CONSTRANGIDA, POIS O GOVERNO FEDERAL ESTARIA DIMINUINDO OS RECURSOS PARA VIABILIZAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, FALOU QUE SERIA MENTIRA O PREFEITO DIZER QUE IRIA À BRASÍLIA CONSEGUIR RECURSOS, JÁ QUE OS RECURSOS SÓ VEM QUANDO SE INICIA UMA AÇÃO, E TOUROS HOJE NÃO ESTARIA OFERECENDO NADA QUE O GOVERNO FEDERAL TEM PARA NOSSAS MULHERES. A PARLAMENTAR DISSE QUE MAIS UMA VEZ ESTAVA FAZENDO UM DISCURSO PARA COMPROVAR QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM COMPETÊNCIA DE EFETUAR NADA, NEM MESMO UMA POLÍTICA PÚBLICA. A VEREADORA LEMBROU QUE, O ESTADO PODERIA CONTRIBUIR E O RECURSO CHEGARIA, MAS NÃO EXISTE NENHUMA AÇÃO NO MUNICÍPIO, DISSE TAMBÉM QUE O RIO GRANDE DO NORTE ATRAVÉS DO COMITÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONSEGUIU UM CENTRO DE ATENÇÃO PARA AS MULHERES COM CONSTRUÇÃO PRÓPRIA, IZABEL FEZ A LEITURA DE DOCUMENTO QUE ASSEGURA OS DIREITOS DA MULHER, AO TERMINAR A LEITURA FALOU QUE OS GOVERNANTES DEVERIAM IR ATRÁS E VER AS SITUAÇÕES QUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO PASSANDO, POIS É VERGONHOSO E ENCERROU DIZENDO QUE LAMENTAVA MUITO AS MULHERES CHEGAREM EM PLENO SÉCULO XXI DEPENDENDO DO GÊNERO MASCULINO EM SITUAÇÕES DESNECESSÁRIAS E PARABENIZOU MAIS UMA VEZ AS MULHERES QUE CONSEGUEM SOBREVIVER EM UM UNIVERSO TÃO DIFÍCIL, POIS NÃO ERA FÁCIL FAZER POLÍTICA SENDO MULHER, E PEDIU QUE JUNTAS LUTASSEM POR UM BEM COMUM E HOJE PODIAM DAR UM GRITO DE GUERRA PELO SUCESSO, IZABEL CRISTINA PEDIU A ESSA CASA QUE FIZESSE UM OFÍCIO SOLICITANDO A PRESENÇA DA DIRETORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS  PARA INFORMAR  QUAIS RECURSOS SÃO OFERECIDOS A MULHER. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA FALOU QUE OUVIU A AFLIÇÃO DA VEREADORA IZABEL CRISTINA E DISSE QUE A MESMA TERIA FEITO UM RESUMO DE TUDO QUE AS MULHERES MERECEM EM SEGUIDA PARABENIZOU A TODAS PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHERES, O PARLAMENTAR FALOU DO REQUERIMENTO QUE SOLICITOU O DETALHAMENTO DE VAGAS NO EMPREENDIMENTO DO VILA GALÉ, POIS SERIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA ESSA INFORMAÇÃO JÁ QUE NA FINALIZAÇÃO DA OBRA ESTARIA CAPACITANDO OS CIDADÃOS TOURENSES PARA SUAS EFETIVAÇÕES E ESSE ACORDO TERIA SIDO ESTABELECIDO, LEMBROU QUE MEDIANTE A ISSO SERIA MUITO IMPORTANTE O DETALHAMENTO DAS VAGAS, O VEREADOR DISSE QUE OUVIU FALAR QUE IRIA ABRIR 400(QUATROCENTAS) VAGAS, MAS NÃO VIA NO MUNICÍPIO ESSA CAPACITAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, E PEDIU QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIASSE UM OFÍCIO PEDINDO A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE PARA FALAR DESSE DETALHAMENTO DE VAGAS, POIS HOJE SERIA A GRANDE ESPERANÇA DO CIDADÃO TOURENSE ESSA EMPREGABILIDADE. JOAB NASCIMENTO DISSE QUE ERA VERGONHOSO A SITUAÇÃO DAS ESCOLAS, COM A FALTA DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR E ESTAVA BASTANTE ENTRISTECIDO COM ISSO. FALOU SOBRE OS GARIS QUE ESTARIAM REIVINDICANDO SEUS DIREITOS, JOAB FALOU TAMBÉM SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES, E QUE ESTAVAM PERDENDO MULHERES PARA O CÂNCER UTERINO, JÁ QUE BASTARIA SOMENTE EXAMES SIMPLES PARA SER DETECTADOS E HOJE O MUNICÍPIO NÃO ATENDERIA ESSA ATENÇÃO BÁSICA E FEZ UM PEDIDO EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, QUE SERIA TER UMA ATENÇÃO MAIOR A TODAS AS MÃES DESTE MUNICÍPIO POIS ESTÃO SENDO MUITO PREJUDICADAS, E O GOVERNO FEDERAL SÓ ENVIA RECURSOS SE O PROJETO TIVER EM ANDAMENTO PRONTO PARA SER POSTO EM PRÁTICA. FINALIZOU PEDINDO QUE OS COLEGAS VEREADORES TIVESSEM BONS OLHOS COM OS REQUERIMENTOS QUE ESTARIA COLOCANDO. O VEREADOR JOÃO DE LÉLIS NETO BEZERRA FALOU QUE NÃO RETIRAVA NENHUMA VÍRGULA DOS DISCURSOS DOS VEREADORES IZABEL CRISTINA E JOAB NASCIMENTO, POIS SERIA O QUE REALMENTE O MUNICÍPIO DE TOUROS ESTARIA PASSANDO.UMA TRISTE REALIDADE, O PARLAMENTAR FALOU DO PROBLEMA DA MERENDA ESCOLAR, QUE NÃO ESTAVA SENDO RESOLVIDO E LEMBROU QUE OS DIRETORES PODERIAM IR ATRÁS DESSES RECURSOS, DISSE TAMBÉM QUE FEZ UM JURAMENTO DE NÃO SE CALAR DIANTE DAS SITUAÇÕES QUE LHE CAUSAVA MÁGOA E TERIA UMA ALMA LIMPA E PURA, FALOU TAMBÉM DO VILA GALÉ QUE TEM MESMO QUE IR ATRÁS DOS EMPREGOS PROMETIDOS, O PARLAMENTAR FALOU DO BAIRRO DO FREI DAMIÃO QUE ESTARIA PRECISANDO DE REPAROS E OS SEUS MORADORES FOSSEM REIVINDICAR SEUS DIREITOS JUNTAMENTE COM QUEM ELES ELEGERAM, POIS SUA VOZ NÃO SERIA SUFICIENTE, JOÃO DE LÉLIS FALOU AINDA DA QUESTÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS QUE NÃO EXISTE NO MUNICÍPIO.  A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO; PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2018 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS – RETIRADO DE PAUTA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°002/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS – APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO –  N°003/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS – APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N°028/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°001/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°003/2018 – DE AUTORIA DO VEREADORA JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA.  (III) REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N°004/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, TEVE SUA REDAÇÃO ALTERADA, PARA CONVOCAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO VILA GALÉ, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS; REQUERIMENTO N°005/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, TODOS OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU JOAB NASCIMENTO DA SILVA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NE FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 07 DE MARÇO DE 2018.

ATA APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS

IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – PRESIDENTE

JOAB NASCIMENTO DA SILVA – PRIMEIRO SECRETÁRIO