Câmara de Touros
AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), ÀS 17:00 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, A SENHORA PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE, FACULTANDO A PALAVRA AOS VEREADORES QUE QUISESSEM FAZER USO DA MESMA. O VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA SOLICITOU A PRESIDÊNCIA QUE A EX CONTADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SENHORA SALETE BARACHO PUDESSE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ENTREGA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO ANO DE 2015. A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA COLOCOU A DECISÃO PARA O PLENÁRIO, QUE ACATOU O PEDIDO POR UNANIMIDADE. FAZENDO USO DA PALAVRA A CONTADORA SALETE BARACHO ESCLARECEU QUE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 713/ FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE FEMURN EM 30 DE SETEMBRO DE 2014 E ENVIADA AO TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, CONFORME PROTOCOLO N° 492.3.289.10, E ESCLARECEU AINDA, QUE O MOTIVO DE TER SIDO REENVIADA EM 10 DE ABRIL DE 2017, ATENDEU DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N°011/2016 – TC A CONTADORA LEMBROU QUE TODOS OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE TIVERAM QUE ENVIAR POIS NÃO ESTAVAM ADAPTADOS E FINALIZOU DIZENDO QUE SEMPRE QUE PRECISASSEM DE ESCLARECIMENTOS ESTARIA DISPOSTA PARA VIR DAR AS DEVIDAS EXPLICAÇÕES. A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA AGRADECEU A SENHORA SALETE BARACHO PELOS ESCLARECIMENTOS. EM SEGUIDA, O VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA FALOU QUE NA CONDIÇÃO DE LÍDER DA BANCADA SITUACIONISTA, SUA ORIENTAÇÃO ERA PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO ANO DE 2015 DO EX PREFEITO NEY ROCHA LEITE, POR SABER QUE NÃO HOUVE ATO DE CORRUPÇÃO, POR ACREDITAR NA COMPETÊNCIA DA CONTADORA SALETE BARACHO E ATENDENDO UM PEDIDO DO EX SECRETÁRIO GILDENES. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, NA CONDIÇÃO DE LÍDER OPOSICIONISTA FALOU QUE O HOUVE FOI FALTA DE INFORMAÇÃO E ENTENDIMENTO COM A ENTREGA DIGITALIZADA DE DOCUMENTOS, E ORIENTOU A BANCADA DA OPOSIÇÃO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS EM VOTAÇÃO. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA SE JUNTOU AS FALAS DOS VEREADORES DIEGO FRANÇA E JOAB NASCIMENTO A RESPEITO DO VOTO A FAVOR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DISSE QUE ENTENDE QUE O TRIBUNAL DE CONTAS APENAS EMITIU UM PARECER TÉCNICO E QUE O JULGAMENTO É POLÍTICO E QUE JAMAIS REPROVARIA AS CONTAS, TENDO EM VISTA, QUE NÃO HOUVE ATO DE CORRUPÇÃO. A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E DEU INÍCIO A APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO ANO DE 2015 A SENHORA PRESIDENTE LEU A JUSTIFICATIVA DO OFÍCIO N°001/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN – TCE-RN QUE ENCAMINHOU PARECER CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO ANO 2015, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AO TÉRMINO DA LEITURA IZABEL CRISTINA FALOU QUE, COM A APRESENTAÇÃO DE CONTAS DE 2015 TODOS TIVERAM A POSSIBILIDADE DE ACESSO AOS DOCUMENTOS, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITAL EM PDF, NA FORMA QUE VEIO ENCAMINHADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS. EM SEGUIDA FEZ A LEITURA DO DECRETO LEGISLATIVO DE N°001/2018, QUE DELIBEROU PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO ANO DE 2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. AO TERMINAR A LEITURA A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA DETERMINOU O INÍCIO DA VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMADA NOMINAL REALIZADA PELO SECRETÁRIO. VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – VOTOU SIM; VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA – VOTOU SIM; VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA – VOTOU SIM; VEREADOR FRANCIISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – VOTOU SIM; VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – VOTOU SIM; VEREADOR FRANCSICO TAVARES DE SOUZA – VOTOU SIM; VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – VOTOU SIM; VEREADOR JOÃO DE LÉLIS BEZERRA NETO – VOTOU SIM; VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR – VOTOU SIM; VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – VOTOU SIM; VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – VOTOU SIM; DESTA FORMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2018, FOI APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INFORMOU QUE O VEREADOR JOAB NASCIMENTO SOLICITOU PARA O EX-GESTOR NEY ROCHA LEITE SE PRONUNCIAR. O PLENÁRIO DELIBEROU POSITIVAMENTE E O EX PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR NEY ROCHA LEITE FALOU QUE VINHA A ESSA CASA MUITO ORGULHOSO, DE UM DIA JÁ TER FEITO PARTE DA CASA DO POVO, UMA CASA QUE SEMPRE PROCUROU FAZER JUSTIÇA E SEMPRE LUTOU PELOS INTERRESES EM COMUM DO MUNICÍPIO DE TOUROS, E QUE SUA MAIOR LIÇÃO COMO POLÍTICO FOI DENTRO DESSA CASA E HOJE VIA QUE ESTAVA CADA VEZ MAIS MADURA, MAIS SÉRIA, MAIS CONCENTRADA, NO BEM ESTÁR DO MUNICÍPIO. DISSE QUE SE SENTIA EXTREMAMENTE ORGULHOSO PELO FATO DE VER AS BANDEIRAS POLÍTICAS BAIXAREM, PARA FAZER UM JULGAMENTO JUSTO. NEY ROCHA LEITE AGRADECEU A TODOS OS PARLAMENTARES. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A SENHORA PRESIDENTE ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 15 DE MARÇO DE 2018.
ATA APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS
IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA- SECRETÁRIO