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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2018

AOS 16(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DAS VEREADORAS IZABEL CRISTINA FERREIRA DE MELO, FERNANDA BARROS ROCHA E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA. EM SEGUIDA FOI POSTA EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR QUE FOI APROVADA COM RESSALVA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°010/2018 – DE AUTORIA JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°011/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°012/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°013/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°014/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (III) REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N°028/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – RN; REQUERIMENTO N°029/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; REQUERIMENTO N°030/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E SERVIÇOS URBANOS; REQUERIMENTO N°031/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – RN; REQUERIMENTO N°032/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS TAVARES, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;  REQUERIMENTO N°033/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS TAVARES, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – RN. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. FAZENDO O USO DA PALAVRA O VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR FALOU SOBRE UM BOATO QUE ESTÁ CIRCULANDO NAS REDES SOCIAIS QUE O MESMO TERIA COLOCADO QUE O PREFEITO ASSIS NÃO IRIA ASSUMIR O ACORDO QUE FEZ COM O SINTE-RN E COM OS PROFESSORES, E CONFIRMOU QUE NÃO FALOU COM NINGUÉM SOBRE ESSA SITUAÇÃO. ATÉ PORQUÊ NÃO ERA SECRETÁRIO DE FINANÇAS NEM TESOUREIRO E NEGAVA QUALQUER RELATO DE SUA PESSOA A RESPEITO DESSE FATO, FALOU QUE DEU ENTRADA E FOI PROTOCOLADO NO DIA 08/05/2018 PEDINDO A CÓPIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 18/04/2018 E A ATA TERIA SIDO APROVADA E ATÉ HOJE NÃO TERIAM CONHECIMENTO DE ONDE SE ENCONTRA A ATA E JÁ TERIA PROTOCOLADO E ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, E TODOS SABERIAM DO QUE SE TRATAVA A ATA, QUE ERA O AFASTAMENTO DA SENHORA PRESIDENTE POR MEDIDA CAUTELAR E ENTÃO PERGUNTOU AO SENHOR PRESIDENTE SE A ATA SERIA FORNECIDA, JÁ QUE TERIA ENTRADO COM O REQUERIMENTO HÁ UMA SEMANA. O PARLAMENTAR DISSE QUE COMO NÃO HAVERIA RESPOSTA E JÁ FAZIA QUASE UM MÊS QUE “ENROLAVAM” PARA ENTREGAR A ATA E EM CONSULTA A SEU PARES PRESENTES PROPÔS QUE ENQUANTO A ATA NÃO FOSSE ENTREGUE EM MÃOS, CONVIDOU PARA QUEM ESTIVESSE DE ACORDO COM ELE SE RETIRASSE DA SESSÃO ENQUANTO NÃO FOSSE ENTREGUE A CÓPIA DA ATA. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA PEDIU A AJUDA DOS COLEGAS VEREADORES POIS JÁ TINHA IDO À PREFEITURA 02 (DUAS) VEZES PARA TRATAR DA DOAÇÃO DO TERRENO QUE SUA FAMÍLIA FEZ EM BOA CICA QUE CHEGAVA EM TORNO DE 400(QUATROCENTOS) METROS, MAS NO PAPEL TERIA 4.000 M2. (QUATRO MIL METROS QUADRADOS), E QUE, SE ATÉ O FINAL DO MÊS ESSE PROBLEMA NÃO FOSSE RESOLVIDO O RECURSO IRÁ SER PERDIDO E NÃO TERÁ COMO FAZER A DOAÇÃO, E PEDIU QUE O PREFEITO FOSSE SENSÍVEL E OLHASSE O QUE PODE SER FEITO A RESPEITO. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS RESPONDEU AO VEREADOR PEDRO BARBOSA QUE ATÉ O DIA 18 DE MAIO,  PODERIA SER RESPONDIDO O OFÍCIO PROTOCOLADO EM 08/05/2018. O PRESIDENTE DE OFÍCIO, VERIFICOU O QUÓRUM E CONTATOU QUE EM PLENÁRIO NÃO HAVIA MAIS O NÚMERO LEGAL PARA PROSSEGUIR COM A SESSÃO. O SECRETÁRIO JOAB NASCIMENTO DA SILVA DISSE QUE FOI MAIS UMA ESTRATÉGIA DO PODER EXECUTIVO DE NÃO ACONTECER A SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM, SABENDO QUE SÓ TINHA 2 (DOIS) VEREADORES PRESENTES. NESSA OPORTUNIDADE SE CONSTATOU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES:  DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA, FRANCISCO VIEIRA, FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, MAYARA PRISCILA , PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, PEDRO BARBOSA JUNIOR E FERNANDA BARROS ROCHA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, POR FALTA DE QUÓRUM, O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU JOAB NASCIMENTO DA SILVA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA EM FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 16 DE MAIO DE 2018.

ATA APROVADA POR MAIORIA DE VOTOS, COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE

JOAB NASCIMENTO DA SILVA – SECRETÁRIO