ORDEM DO DIA 06 DE JUNHO DE 2018.
Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2018.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 011/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – Autoriza o Poder Executivo a criar a Assistência Judiciária Gratuita no Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 012/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar mensalmente à Câmara Municipal o demonstrativo de todas as receitas do Município. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 013/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISITNA DE MELO FERREIRA E OUTROS – Reconhece o Núcleo de Meio Ambiente Renovável – NUMAR, como entidade de utilidade pública do Município de Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 014/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Dispõe sobre regras a condições para a concessão de incentivos e/ou benefícios fiscais à empresas instaladas no âmbito do município de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 034/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO – Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS;
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 035/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO – Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO Nº 033/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À PREFEITURA MUNCIIPAL DE TOUROS solicitando que seja construído um Cemitério Público no Distrito de Vila Israel em Touros/RN, tendo em vista a doação do terreno por parte da comunidade.
- REQUERIMENTO Nº 039/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitando o cumprimento do Requerimento nº 003/2017, no qual foi solicitado a recuperação das estradas dos Distritos do Geral, Vila Israel, Vila Mayne, Boqueirão, Vila Assis, Baixa do Quinquim, Planalto do Retido, Canudos e Boa Cica, todos do Município de touros/RN.
- REQUERIMENTO Nº 040/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitando a construção de um muro interligando a Escola Municipal Luiza Cirino a sua quadra de Esporte.
- REQUERIMENTO Nº 041/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitando a recuperação da estrada e o piçarreamento do assentamento São Sebastião no município de Touros/RN.
- REQUERIMENTO N° 042/2018 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E JOAB NASCIMENTO DA SILVA solicitando providências quanto ao esgoto a Céu aberto na Rua Lucilo Afonso, no município de Touros/RN.
- REQUERIMENTO Nº 043/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando o piçarreamento das Ruas dos distritos de Vila Assis, Vila Israel e Vila Mayne no município de Touros/RN.
- REQUERIMENTO Nº 044/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTOS – SAAE, solicitando a Instalação e o funcionamento do Poço cavado peça Itogras ao lado do Campo, no Distrito de Vila Assis, em Touros/RN.
- REQUERIMENTO Nº 045/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTOS – SAAE, solicitando a Instalação de canos interligando as Rua Nova Esperança, São Sebastião e Nova Descoberta, no distrito de Vila Assis em Touros/RN.
- REQUERIMENTO Nº 046/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA À SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL – SETHAS, Solicitando a implantação do Programa Sopa Cidadã no distrito de Santa Luzia, em Touros/RN.
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