ORDEM DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018.
Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 019/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Touros/RN. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 017/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Altera a Lei 590 de 10 de outubro de 2008, alterando a redação do caput do artigo 1º e acrescentando ao mesmo o § 3º. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 018/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FRANÇA – Dispõe sobre a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 036/2018 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 – ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO Nº 082/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FÁRIAS, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando Manutenção dos Ônibus Escolares do Município, e informações do período que é realizado.
OUTROS ASSUNTOS:
- LEITURA DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE TOUROS ATUALIZADA CONFORME COMPILACÃO E ENCARTE DAS EMENDAS APROVADAS E PUBLICADAS NOS ÚLTIMOS ANOS, CONFORME PROCESSO ENCAMINHADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, APÓS A LEITURA, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITOS:
ASSUNTO: