ORDEM DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018.
Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 018/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FRANÇA – Dispõe sobre a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 021/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA – Proíbe o Poder Executivo de pagar remuneração inferior ao piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 022/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA MAYARA PRISCILA DA SILVA – Altera a Lei nº 570 de 23 de abril de 2007. EM DISCUSSAO O PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 023/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR – Dá-se as ruas que fazem unificação com as ruas Novo Horizonte e Rua Parque das Colinas, no Distrito de Cajueiro, a denominação de Rua Silas Baracho e Rua José Cavalcanti. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO Nº 083/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE
ASSIS SOARES DA COSTA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que seja retomada as Obras do CEMEI Evarista Barbosa, na Boa Vista, no distrito de Santa Luzia – Touros/RN. - REQUERIMENTO Nº 084/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a retirada das pedras de Meio Fio que ainda se encontram na Rua Principal, no distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
- REQUERIMENTO Nº 085/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando providências quanto as casas alagadas atingidas pela enchente no Conjunto Portal de Touros.
OUTROS ASSUNTOS
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO: Isadora Andrezza do Nascimento
ASSUNTO: Esclarecimentos sobre a Distribuição das Doações recebidas pela Prefeitura e demais assuntos.