ORDEM DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2018.
Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 017/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Altera a Lei 590 de 10 de outubro de 2008, alterando a redação do caput do artigo 1º e acrescentando ao mesmo o § 3º. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PEDIDO DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 023/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR – Dá-se as ruas que fazem unificação com as ruas Novo Horizonte e Rua Parque das Colinas, no Distrito de Cajueiro, a denominação de Rua Silas Baracho e Rua José Cavalcanti. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 024/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Estipula um teto máximo na cobrança de juros e multa no atraso do pagamento da taxa de água e esgoto. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS.
- PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 005/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Revoga o Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Touros/RN, e dá outras providências. (FIM DA INCORPORAÇÃO) ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO Nº 084/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a retirada das pedras de Meio Fio que ainda se encontram na Rua Principal, no distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
- REQUERIMENTO Nº 085/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando providências quanto as casas alagadas atingidas pela enchente no Conjunto Portal de Touros.
- REQUERIMENTO Nº 087/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a colocação de postes com iluminação em toda orla da praia de Touros.
- REQUERIMENTO Nº 088/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a demolição da antiga caixa d’água no distrito de Cajueiro – Touros/RN, já que a mesma se encontra em risco de desmoronamento.
- REQUERIMENTO Nº 089/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a construção de um Poço destinado ao campo de Futebol Sebastião Nobre Gama, no distrito de
Cajueiro – Touros/RN. - REQUERIMENTO Nº 090/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, manutenção do calçamento do Saco de Cima, no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
OUTROS ASSUNTOS:
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO: Ivanise Alves Duarte
ASSUNTO: Esclarecimentos sobre os recursos da Secretaria de Saúde.
INSCRITO: Felipe Jean Oliveira França
ASSUNTO: Políticas Públicas