ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 017/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Altera a Lei 733 de 18 de abril de 2016, alterando a redação do caput do artigo 1º e acrescentando ao mesmo o § 3º. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PEDIDO DE URGÊNCIA.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 023/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR – Dá-se as ruas que fazem unificação com as ruas Novo Horizonte e Rua Parque das Colinas, no Distrito de Cajueiro, a denominação de Rua Silas Baracho e Rua José Cavalcanti. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 024/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Estipula um teto máximo na cobrança de juros e multa no atraso do pagamento da taxa de água e esgoto. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 005/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Revoga o Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Touros/RN, e dá outras providências. (FIM DA INCORPORAÇÃO) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:
- PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 006/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA – Acrescenta os §§ 3º e 4º no artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Touros. ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO Nº 091/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO E FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a limpeza das margens da estrada do Fio, que liga a BR 101, aos distritos de Vila Assis, Vila Mayne e Vila Israel, a mesma está impossibilitando o tráfego de camiões, devido a mata alta invadindo a estrada.
OUTROS ASSUNTOS:
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO: Francisco Canindé Oliveira dos Santos
ASSUNTO: Políticas Públicas