Câmara de Touros
AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, A SENHORA PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA. POSTERIORMENTE, FOI FEITA A LEITURA DA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE EM SEGUIDA, FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. A SENHORA PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA, SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 036/2018 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA S DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. FAZENDO USO DA PALAVRA O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA LDO E ORIENTOU O VOTO SIM, DA BANCADA OPOSICIONISTA. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR FEZ USO DA PALAVRA PARA INFORMAR SOBRE A REUNIÃO OCORRIDA PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA EM PAUTA – LDO, ONDE OS CONTADORES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL CHEGARAM A CONCLUSÃO CONSENSUAL QUE ESTAVA DENTRO DAS NORMAS A LDO APRESENTADA, FATO QUE ORIENTOU SEU VOTO FAVORÁVEL À MATÉRIA APRESENTADA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS A SENHORA PRESIDENTE, ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE, FACULTANDO A PALAVRA A QUEM QUISESSE FAZER O USO DA MESMA. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA RESSALTOU O ENTENDIMENTO DOS CONTADORES DA CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL E FRISOU A IMPORTÂNCIA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO. A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE NA SEQUENCIA FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, HAVENDO SIDO APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. EM SEGUIDA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 036/2018 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, HAVENDO SIDO APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 26 DE SETEMBRO DE 2018.
ATA APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS.
IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO