Câmara de Touros
AOS 31 (31) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA E SECRETARIADA PELO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, A SENHORA PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, FELIPE SOUZA DE FRANÇA E FRANCISCO TAVARES DE SOUZA. POSTERIORMENTE, FOI FEITA A LEITURA DA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE EM SEGUIDA, FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. A SENHORA PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA, SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 005/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – REVOGA O ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FIM DA INCORPORAÇÃO) EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS; PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 006/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, JOAB NASCIMENTO DA SILVA E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º NO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOUROS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS; PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 007/2018 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIPE SOUZA DE FRANÇA, IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, JOAB NASCIMENTO DA SILVA E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, ACRESCENTANDO O § 14° AO ARTIGO 112 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. (II) REQUERIMENTOS – Nº 092/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO E FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA RUA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN; Nº 093/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO E FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICO NAS TERÇA – FEIRA, ONDE É REALIZADO A FEIRA LIVRE, NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; N° 097/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DA BAIXA DO QUINQUIM – TOUROS/RN. (III): OUTROS ASSUNTOS – TRIBUNA POPULAR INSCRITOS: LIELBA IZA PIO DOS SANTOS, MARIA VERA LÚCIA DE BRITO SILVA, MARIA LUCIENE MARQUE DOS SANTOS SILVA, PAULO HENRIQUE SILVA MARTINS E ANA VITÓRIA GONZAGA DE OLIVEIRA. ASSUNTO: A ESCOLA QUE TEMOS E A ESCOLA QUE QUEREMOS. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. FAZENDO USO DA PALAVRA O VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE UM SOBRINHO DO PARLAMENTAR NA CIDADE DE ASSÚ. DIEGO FRANÇA PEDIU VISTAS AO PROJETOS 006 E 007/2018. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA INICIOU SUAS PALAVRAS ENALTECENDO A HISTÓRIA DO PROFESSOR GASPAR FRANÇA. O PARLAMENTAR LAMENTOU A FORMA COMO ACONTECEU A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, DIZENDO NÃO TER HAVIDO A DIVULGAÇÃO NECESSÁRIA. JOAB NASCIMENTO CRITICOU A FORMA EXPOSITIVA DE FORMA GENÉRICA DOS NÚMEROS APRESENTADOS, POIS A POPULAÇÃO PRECISARIA SABER AONDE ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS.O VEREADOR QUESTIONOU OS NÚMEROS APRESENTADOS COMO ATENDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIAS E RESSONÂNCIA QUE NÃO SÃO OFERECIDOS A POPULAÇÃO. JOAB NASCIMENTO AINDA CRITICOU O ANDAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE LHE FOI NEGADO O DINHEIRO A FALA. O PARLAMENTAR LAMENTOU A FALA DO SENHOR PAULO – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISSE QUE TINHA QUE ASSINAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, SENÃO O MUNICÍPIO ERA PENALIZADO COM O BLOQUEIO DOS RECURSOS. “A AUDIÊNCIA NÃO FOI PÚBLICA, PARA MIM FOI PRIVADA”. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA FEZ REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TOUROS – RN. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A PARÓQUIA DO BOM JESUS DOS NAVEGANTES APRESENTOU ALGUMAS SUGESTÕES DE NOMES PARA CEMITÉRIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS SEPULTAMENTOS. FERNANDA ROCHA DEIXOU CLARO QUE OS NOMES FORAM SUGERIDOS PELO PADRE RODRIGO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA SOLICITOU QUE A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA CONDUZISSE A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR FRANÇA – PROFESSORA LIELBA IZA ATÉ A TRIBUNA, PARA JUNTOS AOS INSCRITOS PUDESSEM FAZER A APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GASPAR FRANÇA. A APRESENTAÇÃO SE DEU ATRAVÉS DA DIRETORA LIELBA IZA, DAS PROFESSORAS VERA LÚCIA E LUCIENE MARQUES E DOS ALUNOS PAULO HENRIQUE E ANA VITÓRIA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO A ESCOLA QUE TEMOS E A ESCOLA QUE QUEREMOS. A DIRETORA LIELBA IZA DEU INÍCIO A APRESENTAÇÃO, AGRADECENDO A OPORTUNIDADE DA PELO PODER LEGISLATIVO. A EDUCADORA FEZ REFERÊNCIA A IMAGEM PRECONCEITUOSA QUE ALGUMAS PESSOAS TINHAM DA ESCOLA E QUE PRECISA SER REVISTA, POIS A ESCOLA GASPAR FRANÇA OBTEVE A MAIOR NOTA, DENTRE AS ESCOLAS DE TOUROS, DO IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. A PROFESSORA VERA LÚCIA AO FAZER SUA APRESENTAÇÃO LEMBROU QUE A ESCOLA GASPAR FRANÇA, COM MAIS DE VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA AINDA NÃO DISPÕE DE PRÉDIO PRÓPRIO E FUNCIONA EM LOCAL INADEQUADO. A PROFESSORA LEMBROU QUE MESMO DIANTE DAS DIFICULDADES A ESCOLA TEM AUMENTADO SUA MATRÍCULA ANO À ANO. A EDUCADORA DETALHOU QUE OS ALUNOS, DENTRO DO PROJETO DESENVOLVIDO, PUDERAM ESCREVER CARTAS QUE MOSTRAVAM: A ESCOLA QUE TEMOS E A ESCOLA QUE QUEREMOS, E QUE FORAM ENTREGUES AO PREFEITO. EM SUA FALA, VERA LÚCIA RESSALTOU QUE APESAR DA DEFICIÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO A ESCOLA CONTA COM UM QUADRO HUMANO VALIOSO, O QUE TEM SIDO O GRANDE DIFERENCIAL. A PROFESSORA LUCIENE MARQUES PRESENTOU UMA LINHA DO TEMPO DA ESCOLA, MOSTRANDO OS VÁRIOS ESPAÇOS FÍSICOS UTILIZADOS AO LONGO DOS ANOS. A EDUCADORA INFORMOU QUE OS CARTAZES FORAM FEITOS PELOS ALUNOS E QUE REFLETIAM OS SEUS ANSEIOS. A PROFESSORA FEZ A LEITURA DOS CARTAZES EM EXPOSIÇÃO: “QUEREMOS UMA SALA MAIOR”, “EU QUERO UMA BIBLIOTECA”, “EU QUERO MAIS MERENDA E HORÁRIO NORMAL”, “SENHOR PREFEITO, NÓS QUEREMOS UMA BRINQUEDOTECA”, “SENHOR PREFEITO, QUEREMOS QUE CONSTRUA UMA ESCOLA MAIOR”, “CÂMARA, NÃO EXISTE ESCOLAS SEM PROFESSORES, ELES MERECEM SALÁRIOS EM DIA”, PREFEITO, PROFESSOR É GENTE ELES COMEM, BEBEM E VESTEM”. A PROFESSORA LUCIENE APROVEITOU PARA PEDIR QUE COLOQUEM OS SALÁRIOS EM DIAS, RESSALTANDO QUE ISSO NUNCA ACONTECEU E QUE SE TRATA DE INCOMPETÊNCIA. OS ALUNOS PAULO HENRIQUE E ANA VITÓRIA FIZERAM A LEITURA DE UM DOCUMENTO COM REIVINDICAÇÕES PARA A ESCOLA GASPAR FRANÇA. DENTRE AS REIVINDICAÇÕES ESTAVAM: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, BIBLIOTECA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, PARQUINHO, REFEITÓRIO, GINÁSIO E UMA PISCINA. ANA VITÓRIA COBROU PROVIDÊNCIA PARA O CONSERTO DE VENTILADORES DA SALA DO 1º ANO, POIS SUA COLEGUINHA TEM SOFRIDO MUITO COM O CALOR. PAULO HENRIQUE COBROU RESPEITO AOS PROFESSORES E QUE SEUS SALÁRIOS SEJAM PAGOS EM DIA. EM UMA SÓ VOZ, PAULO E VITÓRIA COBRARAM UMA ESCOLA ONDE PREFEITO E VEREADORES GOSTASSEM QUE SEUS FILHOS ESTUDASSEM. A LEITURA DOCUMENTO AINDA MOSTROU, QUE HÁ CINQUENTA ANOS NÃO É CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS. AO FINAL DA APRESENTAÇÃO OS ALUNOS ENTREGARAM UM DOCUMENTO A TODOS OS VEREADORES, COM AS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE ESCOLAR. A PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, FEZ A LEITURA DO OFÍCIO QUE REIVINDICOU AS MELHORIAS E FEZ REFERÊNCIA AO FATO DE HÁ 50 (CINQUENTA) ANOS NÃO TER SIDO CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO. MUITO EMOCIONADA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA GASPAR FRANÇA E PARABENIZOU A DIREÇÃO, PROFESSORES, SERVIDORES, ALUNOS E PAIS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO. IZABEL CRISTINA RESSALTOU QUE MESMO DIANTE DE TANTAS DIFICULDADES A ESCOLA ATINGIU O MAIOR IDEB DO MUNICÍPIO DE TOUROS. O PEQUENO EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E A SENHORA PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA SE SOMOU AS PALAVRAS DOS PROFESSORE, ALUNOS E DA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA. JOAB NASCIMENTO SE DISSE FELIZ EM SABER QUE MESMO DIANTE DA FALTA DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS DIFICULDADES EXISTAM CRIANÇAS COMO PAULO HENRIQUE E ANA VITÓRIA, QUE ESTAS CRIANÇAS SERÃO O FUTURO DE TOUROS. O PARLAMENTAR DISSE QUE DIANTE DAS DIFICULDADES, SOLICITOU, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE A SECRETARIA DA CASA LEGISLATIVA ELABORASSE REQUERIMENTO, ATRAVÉS DO SEU MANDATO, SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR FRANÇA. JOAB NASCIMENTO LAMENTOU A FALTA DE PRIORIZAÇÃO COM A EDUCAÇÃO, ENQUANTO SE PRIORIZA A EMPRESA DO LIXO E A EMPRESA DE FORA QUE FORNECE A ALIMENTAÇÃO. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR RESSALTOU A CORAGEM DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE TOUROS E PARABENIZOU O TRABALHO DA ESCOLA GASPAR FRANÇA, EM NOME DA DIRETORA LIELBA. O PARLAMENTAR EXTERNOU SUA TRISTEZA DE VER UMA ESCOLA QUE NÃO TEM PRÉDIO PRÓPRIO, E UM MUNICÍPIO QUE HÁ CINQUENTA ANOS NÃO CONSTRÓI UMA ESCOLA EM SUA SEDE. PEDRO BARBOSA PARABENIZOU O VEREADOR JOAB NASCIMENTO PELO REQUERIMENTO, MAS DISSE ACHAR QUE O DOCUMENTO DEVERIA SER ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES. O VEREADOR PARABENIZOU OS ALUNOS PAULO HENRIQUE E ANA VITÓRIA PELA LEITURA REALIZADA NA TRIBUNA “SE HOJE ESSES ALUNOS DO QUARTO ANO, CONSEGUEM FAZER ESTA LEITURA, E POR CAUSA DOS SEUS PROFESSORES”. PEDRO BARBOSA DISSE QUE ENQUANTO PROFESSOR ENTENDE A DIFICULDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO, EM UMA SALA DE AULA, TENDO EM VISTA, QUE ENQUANTO PROFESSOR DESENVOLVE PROJETO DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL COM SEUS ALUNOS E VOLTOU A PARABENIZAR OS PROFESSORES PELO PROJETO APRESENTADO. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE FOI ALUNO DO JUNQUEIRA AYRES, QUE SEUS DOIS FILHOS ESTUDARAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TOUROS, QUE ACREDITA NOS PROFESSORES DE TOUROS, QUE SABE DA COMPETÊNCIA DOS PROFISSIONAIS. PEDRO BARBOSA SE DISSE REVOLTADO QUANDO OS GESTORES DE AGORA E DE 50 (CINQUENTA) ANOS ATRÁS NÃO GUARDAM RECURSOS PARA CONSTRUIR ESCOLAS. O PARLAMENTAR AINDA FALOU DA ESCOLA VICENTE TAVARES DE LIRA, EM LAGOA DO SAL, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE RECEBER SEU ALUNADO. PEDRO BARBOSA JÚNIOR PARABENIZOU A ESCOLA GASPAR FRANÇA PELA NOTA DO IDEB, MESMO DIANTE DAS DIFICULDADES, E SE COMPROMETEU A FALAR COM O PREFEITO PARA QUE OS PROBLEMAS FOSSEM RESOLVIDOS. PARA CONCLUIR O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A EDUCAÇÃO É A BASE DE TUDO. O VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E FACULTOU A PALAVRA A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA QUE AO FAZER SEU DISCURSO RESSALTOU QUE ENQUANTO PROFESSORA FOI DURANTE MUITO TEMPO ALFABETIZADORA E QUE NA SALA DE AULA SEMPRE ATINGIA SUAS METAS. E QUE NA QUALIDADE DE VEREADORA MUITAS VEZES SE SENTE IMPOSSIBILITADA, EM VIRTUDE DAS LIMITAÇÕES. TENDO EM VISTA QUE A CASA LEGISLATIVA APENAS ELABORA OS PROJETOS, CABENDO AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO. A PARLAMENTAR REGISTROU SUA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, ONDE ESTRANHOU O COMPORTAMENTO DE ALGUMAS PESSOAS, QUE DE FORMA IRÔNICA SE COMPORTARAM. A PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA OPOSIÇÃO. IZABEL CRISTINA LEMBROU QUE A OPOSIÇÃO NÃO É PARA MALTRATAR, MAS PARA FAZER SEU PAPEL. “EU NÃO SOU OPOSIÇÃO PARA SABOTAR GESTÃO DE GOVERNO NENHUM, EU SOU OPOSIÇÃO PARA EQUILIBRAR ESTE GOVERNO, PARA MOSTRAR AONDE SE ENCONTRAM AS DIFICULDADES E ASSIM O GOVERNO PODER REPARAR ESTE DANO”. A PARLAMENTAR AINDA RESSALTOU A NECESSIDADE DE SER FISCALIZADORA DAS COISAS QUE CONSIDERA ESTAREM ERRADAS. E LAMENTOU QUE EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA UM VEREADOR NÃO TENHA DIREITO A FALA. A PARLAMENTAR LAMENTOU QUE O PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE TENHA ASSINADO UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS SEM SABER O QUE ESTAVA ASSINANDO, APENAS CONFIANDO NA PALAVRA DA CONTADORA. IZABEL CRISTINA RESSALTOU QUE OS DADOS APRESENTADOS NÃO ERAM REAIS. E CITOU A APRESENTAÇÃO DE 19.000 (DEZENOVE MIL ULTRASSONOGRAFIAS) QUE TERIAM SIDO REALIZADAS NOS DOIS QUADRIMESTRES DO ANO EM CURSO. A PARLAMENTAR DISSE QUE REALIZOU VISITA A ESCOLA GASPAR FRANÇA E QUE DEPOIS DE MESES OS VENTILADORES AINDA CONTINUAM QUEBRADOS. IZABEL CRISTINA LAMENTOU QUE O PREFEITO NÃO TENHA EFETIVADO AS SUAS FALAS E CITOU O CASO DO PREFEITO TER FALADO EM EMISSORA DE RÁDIO QUE IRIA TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO, DENTRE ELA A MODINHA DO ESCALONAMENTO. A VEREADORA MAYARA PRICILA DA SILVA DISSE ESTAR TRISTE COM A SITUAÇÃO VIVIDA PELOS PROFESSORES EM RELAÇÃO AOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS. “EU NÃO SOU A FAVOR, ESTA LUTA DOS PROFESSORES TAMBÉM É MINHA”. A PARLAMENTAR INFORMOU QUE ESTÁ ELABORANDO PROJETO DE LEI, QUE DEVERÁ SER APRESENTADO AINDA ESTE ANO, APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE DEBATERÁ COM ALUNOS, PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS. MAYARA PRICILA INFORMOU TAMBÉM QUE IRÁ APRESENTAR PROJETO PARA DESCENTRALIZAR A MERENDA ESCOLAR, POIS DEFENDE QUE OS RECURSOS SEJAM ADMINISTRADOS PELA PRÓPRIA ESCOLA, PRECISANDO TER REGRAS PARA QUE SE PRESTE CONTAS DOS RECURSOS. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA LAMENTOU O CLAMOR DOS ALUNOS DO GASPAR FRANÇA E PEDIU PARA QUE DEUS ABENÇOASSE TODAS AS CRIANÇAS. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE REALIZOU FISCALIZAÇÃO NAS ESCOLAS, QUE COBROU PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS E QUE NÃO FORAM ATENDIDOS. A ÚNICA COISA QUE FEZ FOI IR PARA A RÁDIO MENTIR, POIS TEM A CARA “LAMBIDA”E NÃO SABE RESOLVER NADA. TEREZINHA TEIXEIRA QUESTIONOU O FATO DE EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA OS VEREADORES NÃO TEREM DIREITO A FALA. A PARLAMENTAR REGISTROU A TRISTE REALIDADE DA ESCOLA DE LAGOA DO SAL E LEMBROU QUE ENTRA PREFEITO E SAI PREFEITO E QUE NADA FAZEM PELA SAÚDE E PELA EDUCAÇÃO. TEREZINHA TEIXEIRA DISSE QUE CONTINUARÁ INVESTIGANDO A MERENDA, O TRANSPORTE ESCOLAR E A ESTRUTURA DAS ESCOLAS, POIS NADA ESTÁ SENDO FEITO PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO. O QUE O PREFEITO FAZ É IR A RÁDIO FAROL CHAMAR VEREADORES DE GOLPISTAS “O MAIOR GOLPISTA SE CHAMA ASSIS DO HOSPITAL QUE DEU UM GOLPE EM 34.000 HABITANTES”. O VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS AFIRMOU QUE ESTARIA COM SUAS ESPERANÇAS RENOVADAS COM A ATITUDE DE REIVINDICAR E O COMPORTAMENTO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR FRANÇA. O PARLAMENTAR PEDIU QUE REGISTRASSE EM ATA O SEU REPÚDIO EM RELAÇÃO AO ESCALONAMENTO NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA LAMENTOU QUE O PREFEITO MUNICIPAL NÃO TENHA TOMADO MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS, EXONERA UMA PESSOA E COLOCA OUTRA NO LUGAR. O PARLAMENTAR FEZ REFERÊNCIA A FALTA DE MERENDA, TRANSPORTE ESCOLAR E INFRAESTRUTURA E LAMENTOU QUE O PREFEITO USE A RÁDIO PARA TENTAR MAQUIAR A REALIDADE. A VEREADORA MAYARA PRICILA VOLTOU A FALAR NO GRANDE EXPEDIENTE PARA SOLICITAR QUE A CÂMARA COMPRASSE E DOASSE OS VENTILADORES PARA A ESCOLA GASPAR FRANÇA. EM APARTE, O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA LEMBROU QUE A RESPONSABILIDADE DA COMPRA DOS VENTILADORES É DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE RECEBEM OS RECURSOS. A VEREADORA MAYARA PRICILA DISSE SABER QUE A RESPONSABILIDADE É DO MUNICÍPIO MAS QUE NÃO VIA NENHUM PROBLEMA EM A CÂMARA FAZER A DOAÇÃO. A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA ESCLARECEU QUE A CÂMARA MUNICIPAL, LEGALMENTE NÃO PODERIA FAZER A COMPRA E DOAR PARA UMA ESCOLA. E SUGERIU QUE OS VEREADORES PODERIAM, COMO PESSOA FÍSICA, FAZER A DOAÇÃO DOS VENTILADORES. O VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA DISSE QUE DIANTE DOS FATOS, PESQUISOU E VERIFICOU QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COMPROU, E FEZ DOAÇÃO DE AMBULÂNCIAS E VIATURAS AOS MUNICÍPIOS, COMO TAMBÉM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PERNAMBUCO, ORIENTA O PROCEDIMENTO. A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA CITOU O CASO DO EX PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA FERNANDO ROCHA QUE FEZ UMA DOAÇÃO A IGREJA DO BOM JESUS DOS NAVEGANTES E ATÉ OS DIAS ATUAIS, ENFRENTA PROBLEMAS JURÍDICOS. O VEREADOR DIEGO FRANÇA QUESTIONOU SE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTAVA FUNCIONANDO E RECEBEU A RESPOSTA QUE O PORTAL ESTAVA EM PLENO FUNCIONAMENTO. EM SEGUIDA, A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA, SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 005/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – REVOGA O ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FIM DA INCORPORAÇÃO) EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS; PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 006/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, JOAB NASCIMENTO DA SILVA E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º NO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOUROS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, RETIRADO DE PAUTA ATENDENDO PEDIDO DE VISTAS; PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 007/2018 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIPE SOUZA DE FRANÇA, IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, JOAB NASCIMENTO DA SILVA E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, ACRESCENTANDO O § 14° AO ARTIGO 112 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, RETIRADO DE PAUTA ATENDENDO PEDIDO DE VISTAS; PROJETO DE LEI Nº 025/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA – DENOMINA CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. ATENDENDO REGIME DE URGÊNCIA, DELIBERADO EM PLENÁRIO, EM ÚNICA DISCUSSÃO, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. (II) REQUERIMENTOS – Nº 092/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO E FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA RUA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; Nº 093/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO E FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICO NAS TERÇA – FEIRA, ONDE É REALIZADO A FEIRA LIVRE, NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N° 097/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DA BAIXA DO QUINQUIM – TOUROS/RN , APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; Nº 098/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO, REFORMA OU CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR FRANÇA, NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS.. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR A SENHORA PRESIDENTE IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU JOAB NASCIMENTO DA SILVA, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2018.
ATA APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS.
IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – PRESIDENTE
JOAB NASCIMENTO DA SILVA – SECRETÁRIO