ORDEM DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2018.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N° 041/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre revogação de Lei que realizou doação de Área para construção da sede do Ministério Público no Município de Touros e dá outras providencias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI N° 042/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 796/2018, e das outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI N° 026/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Denomina Unidade Básica de Saúde “Santa Luzia II”, com o Nome de Luiz Bezerra de Freitas. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera os art. 3°, incisos do Art. 4°, parágrafos do Art. 5,6, 7 e cria o art. 5-A, da lei n° 716/2014, que autoriza incentivo aos profissionais da atenção básica e dá outras providências. ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI N° 027/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR – Denomina duas vias públicas da Zona Urbana do Distrito de Perobas de Avenida Jufivan Ferreira de Araújo e Rua Alameda Cabral. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 109/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando Manutenção e compra de insumos (mangueira, adubo matérias de jardinagem em geral) Para a praça localizada ao lado da rodoviária de Touros/RN.
- REQUERIMENTO 110/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando manutenção e limpezas nos coqueiros (Retiradas de Cocos) na Orla da Praia de Carnaubinha – Touros/RN.
OUTROS ASSUNTOS:
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO: Maria de Fátima Cardoso de Castro.
ASSUNTO: Lei Municipal 799/2018.