Câmara de Touros
AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELA VEREADORA MAYARA PRISCILA DA SILVA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA, FRANCISCO VIEIRA, TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA E FELIPE SOUZA DE FRANÇA. EM SEGUIDA FOI DELIBERADA A DISPENSADA DA LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PORTAL DE TOUROS E ESQUINA DO BRASIL. ENCAMINHADO PARA COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. (II) REQUERIMENTOS – N° 036/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DAS PEDRAS RETIRADAS DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA, QUE ATUALMENTE ESTÃO GUARDADAS NA FAZENDA DO DR. MÁRIO JÚNIOR, PARA RETORNAR PARA A COMUNIDADE DE ORIGEM E ASSIM SEREM UTILIZADAS NAS RUAS DE CARNAUBINHA; N° 037/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAUBINHA; N° 038/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DA PRAIA (POR TRÁS DA CASA DA SENHORA DULCE) NA PRAIA DE CARNAUBINHA; N° 039/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DOS DISTRITOS DE VILA ASSIS, VILA ISRAEL E VILA MAYNE, TOUROS/RN; N° 040/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, AO SAAE – SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE, VALDIR ANTUNES DA SILVA PARA A SESSÃO DO DIA 24 DE ABRIL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS RELATANDO SUA ANGÚSTIA EM RELAÇÃO AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. A PARLAMENTAR AFIRMOU QUE O PREFEITO ASSIS DO HOSPITAL ESCOLHEU A CATEGORIA DA EDUCAÇÃO PARA SER O MURO DAS LAMENTAÇÕES DE UMA ADMINISTRAÇÃO DESASTROSA. IZABEL CRISTINA CONCLAMOU OS 13 (TREZE) VEREADORES A CHAMAR A RESPONSABILIDADE PARA A CASA LEGISLATIVA. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE OS SALÁRIOS ESTÃO ATRASADOS E QUE A GESTÃO CONTRATOU UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, MESMO DEVENDO SALÁRIOS AOS MESMOS REFERENTE AO ANO PASSADO. “É UMA IRRESPONSABILIDADE QUE NÃO TEM TAMANHO”. IZABEL CRISTINA RESSALTOU QUE ESTÃO CONTRATANDO PROFESSORES ENQUANTO MAIS DE 70 (SETENTA) PROFESSORES EFETIVOS ESTÃO FORA DE SALA DE AULA EM DESVIO DE FUNÇÃO. A PARLAMENTAR COBROU POSICIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO. “O QUE PRECISA SER FEITO E A GESTÃO ASSIS DO HOSPITAL NÃO TEVE COMPETÊNCIA PARA FAZER, É UMA AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO”, PARA CONCLUIR IZABEL CRISTINA COBROU AO PRESIDENTE QUE SOLICITASSE OS EXTRATOS DO FUNDEB DE JANEIRO À ABRIL DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE). O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PASSADA EM VIRTUDE DE ESTAR PARTICIPANDO COMO MEMBRO DA DEFESA CIVIL, DE UMA REUNIÃO QUE TRATOU DA EROSÃO MARÍTIMA E DA MOBILIDADE DAS DUNAS, ONDE NA OCASIÃO FOI ASSINADO UM DECRETO DE EMERGÊNCIA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ FEZ LEITURA E DEFESA DOS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 006/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PORTAL DE TOUROS E ESQUINA DO BRASIL. ENCAMINHADO PARA COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. (II) REQUERIMENTOS – N° 036/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DAS PEDRAS RETIRADAS DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA, QUE ATUALMENTE ESTÃO GUARDADAS NA FAZENDA DO DR. MÁRIO JÚNIOR, PARA RETORNAR PARA A COMUNIDADE DE ORIGEM E ASSIM SEREM UTILIZADAS NAS RUAS DE CARNAUBINHA, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N° 037/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAUBINHA, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N° 038/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DA PRAIA (POR TRÁS DA CASA DA SENHORA DULCE) NA PRAIA DE CARNAUBINHA, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; N° 039/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DOS DISTRITOS DE VILA ASSIS, VILA ISRAEL E VILA MAYNE, TOUROS/RN, RETIRADO DE PAUTA; N° 040/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, AO SAAE – SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE, VALDIR ANTUNES DA SILVA PARA A SESSÃO DO DIA 24 DE ABRIL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU MAYARA PRISCILA DA SILVA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 17 DE ABRIL DE 2019.
ATA APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
MAYARA PRISCILA DA SILVA – SECRETÁRIA