Câmara de Touros
AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: MAYARA PRISCILA DA SILVA, FRANCISCO TAVARES DE SOUZA E PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ. EM SEGUIDA FOI DELIBERADA A DISPENSADA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2019 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESSA EDILIDADE, AO QUAL CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESSA EDILIDADE, AO QUAL CRIA OS INCISOS XXI, XXII E O § 7º NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2018. (II) REQUERIMENTOS – N°106/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 094/2017, NO QUAL SOLICITA A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES, NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA CIRINO NO DISTRITO DE VILA ASSIS-TOUROS/RN; N°107/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO HORÁRIO QUE OS FEIRANTES COLOCAM AS BARRACAS, QUE SEJA A PARTIR DAS 17 HS DA SEGUNDA FEIRA, POIS ESTÁ PREJUDICANDO O TRÂNSITO LOCAL E COMERCIANTES; Nº 108/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DE CONCRETO NA ORLA DA PRAIA DE TOUROS E A REIMPLANTAÇÃO DOS BANCOS NO TOURINHO; N°109/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CÂMARA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; N°110/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL NO DISTRITO DO BOQUEIRÃO – TOUROS/RN; N°111/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO – TOUROS/RN; N°112/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE TERRAPLANAGEM NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DO BOQUEIRÃO – TOUROS/RN; N°113/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DA RELAÇÃO DOS COMPONENTES DA EQUIPE DESIGNADA PARA TRABALHAR NO “PARTO HUMANIZADO” E A RELAÇÃO COM TODOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E OS QUE MANTÉM CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO NO HOSPITAL DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO A FUNÇÃO DE CADA UM E A RESPECTIVA JORNADA DE TRABALHO. (III) OUTROS ASSUNTOS – TRIBUNA POPULAR: INSCRITO: ALUNOS DO SÉTIMO ANO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LINDALVA TAVEIRA, COM O ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ASSUNTO “AS CÂMARAS DO PERÍODO COLONIAL AOS DIAS ATUAIS”, PELA ALUNA VIVIANE GUEDES. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS SAUDANDO OS ALUNOS DO SÉTIMO ANO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LINDALVA TAVEIRA QUE FARIAM APRESENTAÇÃO DAS CÂMARA DO PERÍODO COLONIAL AOS DIAS ATUAIS. A PARLAMENTAR EXPLICOU QUE A INICIATIVA APROXIMARIA OS ALUNOS AO PODER LEGISLATIVO. IZABEL CRISTINA APRESENTOU OS PARLAMENTARES NOMINALMENTE AOS ALUNOS E EXPLICOU QUE AS CÂMARAS DO PERÍODO COLONIAL ERAM COMPOSTAS POR 03 (TRÊS) OU 04 (QUATRO) VEREADORES E UM JUIZ, ESCOLHIDOS PELA COROA PORTUGUESA, QUE OS ESCOLHIDOS ERAM DO SEXO MASCULINO, BRANCOS, E CONSIDERADOS HOMENS DE POSSES. IZABEL CRISTINA LEMBROU QUE ATUALMENTE OS PARLAMENTARES SÃO ESCOLHIDOS PELO VOTO LIVRE E QUE A CÂMARA DE TOUROS TEM EM SEU QUADRO, QUATRO MULHERES. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS PARABENIZOU A VEREADORA IZABEL E LEMBROU QUE A INICIATIVA TAMBÉM MOSTRA O VERDADEIRO PAPEL DO VEREADOR, QUE MUITAS VEZES É COBRADO PELA POPULAÇÃO POR SERVIÇOS QUE SÃO DE OBRIGAÇÃO DOS OUTROS PODERES. O PARLAMENTAR INFORMOU AO PLENÁRIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS IMPLANTARÁ O CINE CÂMARA. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR PARABENIZOU OS ALUNOS E A PROFESSORA VEREADORA IZABEL CRISTINA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS LEMBRANDO QUE AS CÂMARAS DO PERÍODO COLONIAL SURGIRAM PARA AJUDAR A COROA PORTUGUESA NA ADMINISTRAÇÃO DA COLÔNIA E ERAM OS VEREADORES OS RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE COM O TEMPO A COROA PORTUGUESA CRIOU AS PREFEITURAS, “ANTIGAMENTE OS VEREADORES EXECUTAVAM, HOJE CABE APENAS, REIVINDICAR E FISCALIZAR”. A PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA REIVINDICAÇÃO DOS ALUNOS E LEMBROU QUE MESMO DIANTE DAS DIFICULDADES VIVIDAS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, OS ALUNOS DA ESCOLA LINDALVA TAVEIRA TEM SE DESTACADO NAS ADMISSÕES DO IFRN E NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA. A VEREADORA IZABEL CRISTINA VOLTOU A DEFENDER QUE AS MULHERES TOURENSES POSSAM DAR A LUZ NO HOSPITAL DE TOUROS E LEMBROU QUE NO PASSADO COM UMA ESTRUTURA DEFICIENTE OS PARTOS ERAM REALIZADOS NO NOSSO MUNICÍPIO. IZABEL CRISTINA LEMBROU QUE FOI INAUGURADA SALA DE PARTO HUMANIZADO E QUE PROFISSIONAIS FORAM TREINADOS PELA CRUZ VERMELHA. DIANTE DOS FATOS A PARLAMENTAR INFORMOU QUE CASO OS PARTOS NÃO VENHAM A SER REALIZADOS NO MUNICÍPIO ENTRARIA COM UMA AÇÃO JUNTO A JUSTIÇA. PARA CONCLUIR IZABEL CRISTINA COBROU PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA PARABENIZOU OS ALUNOS E A PROFESSORA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA PELA INICIATIVA. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A CASA LEGISLATIVA NÃO TEM DADO AS RESPOSTAS NECESSÁRIAS A POPULAÇÃO. JOAB NASCIMENTO LEMBROU DOS MOMENTOS DIFÍCEIS VIVIDOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DESTACOU OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, TRANSPORTES, MERENDA E FARDAMENTO ESCOLAR. O PARLAMENTAR ABORDOU OS PROBLEMAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS E QUESTIONOU A INAUGURAÇÃO DA SALA DE PARTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. JOAB NASCIMENTO LAMENTOU A PACTUAÇÃO DOS PARTOS COM O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E A FALTA DE ATENDIMENTOS BÁSICOS. O VEREADOR LEMBROU QUE NÃO SERÃO AÇÕES ISOLADAS QUE IRÃO RESOLVER OS PROBLEMAS DA SAÚDE. O PARLAMENTAR LAMENTOU QUE SEUS REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI NÃO ESTEJAM SENDO ATENDIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LEMBROU QUE SUGERIU QUE COMUNIDADES FOSSEM TRANSFORMADAS EM POLOS DE ATENDIMENTO A SAÚDE, O QUE NÃO CUSTARIA CARO, POIS CARO ERA FAZER AMBULANCIOTERAPIA QUE COLOCA VIDAS DE CIDADÃOS EM RISCO. PARA CONCLUIR O PARLAMENTAR ANUNCIOU SUA PRÉ-CANDIDATURA A ´PREFEITURA DE TOUROS, RESSALTANDO QUE NÃO FARIA PARTE DE GRUPOS POLÍTICOS, QUE CAMINHARIA COM O POVO. O VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA INICIOU SUAS PALAVRAS PARABENIZANDO A PROFESSORA VEREADORA IZABEL CRISTINA. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE O MODELO ADOTADO DAS CÂMARAS FOI TRAZIDO DE PORTUGAL, ONDE ATÉ HOJE, QUEM ADMINISTRA O MUNICÍPIO NAQUELE PAÍS É O PRESIDENTE DA CÂMARA. DIEGO FRANÇA FRISOU A INAUGURAÇÃO FEITA NO INÍCIO DA ATUAL GESTÃO DE DUAS SALAS DE PARTO HUMANIZADO, DISSE QUE RECONHECIA QUE A ESTRUTURA DO HOSPITAL COMPORTAVA A REALIZAÇÃO DE PARTOS MAIS COMPLEXOS E DISSE TAMBÉM NÃO SABER O PORQUÊ DA NÃO REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE AS AÇÕES REALIZADAS NAS COMUNIDADES TEM ACONTECIDO DESDE O INÍCIO DA GESTÃO, PORTANTO, NÃO SE CARACTERIZAVAM COMO AÇÕES ELEITOREIRAS. DIEGO FRANÇA DESTACOU QUE 02 (DOIS) PRÉ CANDIDATOS ESTÃO REALIZANDO AÇÕES QUER INFRINGEM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL E LEMBROU O CASO DO ENTÃO CANDIDATO MARCOS XIMBINHA. O VEREADOR ESCLARECEU QUE OS 02 (DOIS) PAGAMENTOS FEITOS NO PERÍODO DE 01 (UM) MES A EMPRESA DO LIXO ACONTECERAM NO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) E NÃO 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE) COMO FALADO EM PLENÁRIO. EM APARTE, O VEREADOR JOAB NASCIMENTO FEZ REFERÊNCIA AOS PRÉ-CANDIDATOS QUE ESTÃO INFRINGINDO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL E AFIRMOU “É UM CRIME”. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA INICIOU SUAS PALAVRAS PARABENIZANDO OS ALUNOS E A PROFESSORA E VEREADORA IZABEL CRISTINA. A PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA VISITA DOS ALUNOS A CASA LEGISLATIVA, ONDE TEVE TAMBÉM A OPORTUNIDADE DE APRENDER. FERNANDA ROCHA LEMBROU QUE O PROJETO DE LEI DA CÂMARA MIRIM, DE SUA INICIATIVA VISAVA APROXIMAR OS ALUNOS AO PODER LEGISLATIVO. A PARLAMENTAR RECONHECEU A IMPORTÂNCIA DA SOLICITAÇÃO DOS ALUNOS NO TOCANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA E EXPLICOU QUE AO PODER LEGISLATIVO CABIA APENAS SOLICITAR E COBRAR. A VEREADORA SE DIRIGIU AOS ALUNOS DIZENDO QUE A EDUCAÇÃO É UMA FERRAMENTA PARA QUE A JUVENTUDE VENHA A SER TUDO AQUILO QUE SONHAREM SER. FERNANDA BARROS ROCHA FRISOU QUE OS ALUNOS DEVERIAM SER PESSOAS DIFERENTES, QUE RESPEITASSEM OS POSICIONAMENTOS DOS OUTROS. PARA CONCLUIR A PARLAMENTAR DISSE ESPERAR QUE OUTROS PROFESSORES PUDESSEM TER A MESMA INICIATIVA. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA SE SOMOU AS PALAVRAS DOS SEUS COLEGAS VEREADORES. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE NO DIA ANTERIOR FOI COMEMORADO O DIA DO VEREADOR E LAMENTOU QUE MUITOS NÃO LEMBRARAM DA DATA. FRANCISCO DE ASSIS EXPLICOU O PAPEL DO VEREADOR E DEFENDEU REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA QUE COBRAM MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO. FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA INFORMOU AO PLENÁRIO QUE OS RECURSOS DA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA POR ESTAREM EM CONTA, RENDERAM MAIS RECURSOS E QUE NOS PRÓXIMOS DIAS SERÃO LICITADOS E QUE A RUA DA QUADRA NAQUELA MESMA COMUNIDADE SERÁ PAVIMENTADA. O VEREADOR AINDA INFORMOU QUE O CEMEI SERÁ ENTREGUE REFORMADO A POPULAÇÃO DE SANTA LUZIA. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NA SESSÃO DA CASA LEGISLATIVA. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE NOS DIAS ATUAIS, MULHERES, POBRES E NEGROS PODEM FAZER PARTE DO PODER LEGISLATIVO. FELIPE FRANÇA MOSTROU PARA OS ALUNOS QUE A ATUAL GESTÃO TEM DEIXADO ESCOLAS FECHADAS POR FALTA DE ESTRUTURA, QUE TEM FALTADO MERENDA E TRANSPORTE, MESMO TENDO OS RECURSOS. O PARLAMENTAR MOSTROU AOS ALUNOS A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA VIDA DAS PESSOAS. O VEREADOR PARABENIZOU O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS POR TER CONSEGUIDO DESTRAVAR AS OBRAS DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E PEDIU AJUDA AOS SEUS PARES PARA FAZER O MESMO PELA COMUNIDADE DE BOA CICA, ONDE VÁRIAS OBRAS ESTÃO PARALISADAS. EM APARTE, DIEGO FRANÇA EXPLICOU QUE A OBRA DO CALÇAMENTO DE BOA CICA, RESULTADO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FELIPE MAIA, ESTAVA COM RECURSOS BLOQUEADOS EM VIRTUDE DE ERROS DA EQUIPE DO EX PREFEITO NEY LEITE. NO TOCANTE A QUADRA DE ESPORTE, DIEGO FRANÇA INFORMOU QUE OS RECURSOS FORAM PERDIDOS. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS INFORMOU AOS ALUNOS QUE FOI FEITO OFÍCIO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MESMOS E CONVIDOU A TODOS A FAZER UM REGISTRO FOTOGRÁFICO DO ATO. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA COBROU QUE OS PROJETOS APROVADOS PELA CÂMARA FOSSEM EXECUTADOS. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS INFORMOU QUE A PREFEITURA JÁ HAVIA SIDO OFICIADA E QUE MAIS DE 20 (VINTE) PROJETOS DEVERIAM SER PUBLICADOS. O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2019 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESSA EDILIDADE, AO QUAL CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESSA EDILIDADE, AO QUAL CRIA OS INCISOS XXI, XXII E O § 7º NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2018.(II) REQUERIMENTOS – N°106/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 094/2017, NO QUAL SOLICITA A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES, NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA CIRINO NO DISTRITO DE VILA ASSIS-TOUROS/RN; N°107/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO HORÁRIO QUE OS FEIRANTES COLOCAM AS BARRACAS, QUE SEJA A PARTIR DAS 17 HS DA SEGUNDA FEIRA, POIS ESTÁ PREJUDICANDO O TRÂNSITO LOCAL E COMERCIANTES; Nº 108/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DE CONCRETO NA ORLA DA PRAIA DE TOUROS E A REIMPLANTAÇÃO DOS BANCOS NO TOURINHO; N°109/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CÂMARA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; N°110/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL NO DISTRITO DO BOQUEIRÃO – TOUROS/RN; N°111/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO – TOUROS/RN; N°112/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE TERRAPLANAGEM NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DO BOQUEIRÃO – TOUROS/RN; N°113/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DA RELAÇÃO DOS COMPONENTES DA EQUIPE DESIGNADA PARA TRABALHAR NO “PARTO HUMANIZADO” E A RELAÇÃO COM TODOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E OS QUE MANTÉM CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO NO HOSPITAL DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO A FUNÇÃO DE CADA UM E A RESPECTIVA JORNADA DE TRABALHO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2019.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO