Câmara de Touros
AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: JOAB NASCIMENTO DA SILVA, MAYARA PRISCILA DA SILVA E PEDRO BARBOSA JÚNIOR. EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 015/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – DETERMINA A FIGURAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN NOS CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ((II) REQUERIMENTOS – 015/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO PIÇARRAMENTO DA RUA LATERAL AO CAMPO DO SANTOS, NO DISTRITO DO BOQUEIRÃO – TOUROS/RN; 016/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, AO SAAE – SOLICITANDO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POÇO CAVADO PELA ITOGRAS AO LADO DO CAMPO, NO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS O PEQUENO EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E EM SEGUIDA FOI DETERMINADO A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA INICIOU SUAS PALAVRAS RESSALTANDO O DESCASO COM A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS POR PARTE DA ATUAL GESTÃO. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE NO HOSPITAL SEQUER TEM LENÇOL PARA OS PACIENTES. TEREZINHA TEIXEIRA LAMENTOU TAMBÉM A FALTA DE EXAMES BÁSICOS. A PARLAMENTAR REGISTROU QUE UM PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR AFIRMOU QUE VAI TIRAR OS 13 (TREZE) VEREADORES E AINDA ACUSOU DOS PARLAMENTARES SEREM TODOS CORRUPTOS. TEREZINHA TEIXEIRA DESAFIOU QUEM FALOU ISSO A PROVAR QUALQUER ATO DE CORRUPÇÃO POR PARTE DA SUA PESSOA. A PARLAMENTAR MOSTROU O SEU TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE, MESMO SABENDO NÃO SER OBRIGAÇÃO DA VEREANÇA E PONDEROU QUE SE UM VEREADOR GANHASSE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AINDA NÃO ERA SUFICIENTE PARA ATENDER UMA POPULAÇÃO QUE NÃO TEM ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA SE SOMOU A FALA DA VEREADORA TEREZINHA E RESSALTOU QUE O QUE SE VIVE NOS DIAS ATUAIS, IRÁ FICAR AINDA MAIS DIFÍCIL, EM VIRTUDE DA FALTA DE CONHECIMENTO TÉCNICO PARA ADMINISTRAR OS RECURSOS PÚBLICOS, POR PARTE DOS PREFEITOS QUE O POVO DE TOUROS TEM ELEGIDO. A PARLAMENTAR CITOU COMO EXEMPLO A PPI DO MUNICÍPIO DE TOUROS, AO QUE CHAMOU DE MINÚSCULA. IZABEL CRISTINA JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PASSADA POR ESTAR PARTICIPANDO DE UM ENCONTRO ONDEM FORAM DISCUTIDAS AS NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ÁREA DA SAÚDE. A PARLAMENTAR ANALISOU QUE OS ELEITORES TEM ESCOLHIDO OS PREFEITOS DE FORMA ERRADA, EM ALGUMAS VEZES PELA EMOÇÃO E ALERTOU PARA O PERIGO DESSE TIPO DE ESCOLHA. IZABEL CRISTINA LEMBROU QUE O HOSPITAL TEVE SUA SALA DE PARTO INAUGURADA E AINDA QUEREM PACTUAR OS PARTOS COM O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. A PARLAMENTAR DENUNCIOU QUE HÁ QUATRO MESES AS LÂMPADAS DAS SALAS DE PARTO E SUTURA ESTÃO QUEIMADAS. IZABEL CRISTINA REAFIRMOU O VERDADEIRO PAPEL DO VEREADOR E A IMPORTÂNCIA DE SE ESCOLHER BONS GESTORES. “OS POSTOS DE SAÚDE SÃO UMA FARSA, EXISTEM, MAS NÃO FUNCIONAM. EXISTEM PSF’S QUE HÁ UM ANO NÃO TEM MÉDICO E A CULPA NÃO É DO VEREADOR E SIM DO PREFEITO”. IZABEL CRISTINA INFORMOU AO PLENÁRIO O DELICADO ESTADO DE SAÚDE DE SUA MÃE. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ INICIOU SUAS PALAVRAS SOLICITANDO QUE FOSSE ENVIADO OFICIO AO GABINETE DO PREFEITO COBRANDO MÉDICO PARA AS COMUNIDADES DE CARNAUBINHA E PEROBAS, TENDO EM VISTA A SAÍDA DO DOUTOR DIMITRI. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA SE SOMOU AS PALAVRAS DAS VEREADORAS TEREZINHA TEIXEIRA E IZABEL CRISTINA NO TOCANTE AOS PROBLEMAS DA SAÚDE. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A POPULAÇÃO MAIS POBRE NÃO PODE PAGAR POR SERVIÇOS QUE DEVERIAM SER OFERTADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA. FELIPE FRANÇA INFORMOU QUE O NOVO MODELO DO SUS, ACONTECERÁ A PARTIR DO CADASTRAMENTO DAS PESSOAS. E CHAMOU A ATENÇÃO PARA O FATO DO PREFEITO NÃO ESTAR FAZENDO O DEVER DE CASA. EM APARTE, A VEREADORA IZABEL CRISTINA LAMENTOU A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTOS AS MULHERES, AUSÊNCIA DAS SETE CONSULTAS DO PRÉ-NATAL, E REALIZAÇÃO DE PARTOS NO MUNICÍPIO O QUE AFETARÁ AINDA MAIS PARA VINDA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL. FELIPE FRANÇA LAMENTOU QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE NÃO ESTEJAM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO E ALERTOU PARA REDUÇÃO DESSES RECURSOS A PARTIR DE AGOSTO DO ANO VINDOURO. FELIPE FRANÇA ALERTOU PARA O POVO APRENDER A ESCOLHER O GESTOU E AFIRMOU QUE O ATUAL PREFEITO NÃO ENTENDE DE NADA, QUE TEM FICADO NAS MÃOS DE SECRETÁRIOS E JURISTAS. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE O PRÓXIMO PREFEITO PRECISA USAR A INTELIGÊNCIA DA JUVENTUDE QUE ADQUIRIU CONHECIMENTOS. FELIPE FRANÇA DENUNCIOU QUE NAS UNIDADES DE SAÚDE FALTAM MÉDICOS E REMÉDIOS, MESMO EXISTINDO OS RECURSOS. O PARLAMENTAR TAMBÉM DENUNCIOU O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PSF’S, O QUE TEM PREJUDICADO A POPULAÇÃO. NO TOCANTE AS CANDIDATURAS POSTAS AO CARGO DE PREFEITO FELIPE FRANÇA PEDIU AOS ELEITORES QUE ESTUDEM AS VIDAS DOS CANDIDATOS E AOS CANDIDATOS QUE VÃO ESTUDAR PARA APRENDER ADMINISTRAR. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA SE SOMOU AS PALAVRAS DOS VEREADORES QUE LHE ANTECEDERAM EM RELAÇÃO A SAÚDE. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE PRÉ-CANDIDATOS ANTECIPARAM O PERÍODO ELEITORAL. FRANCISCO DE ASSIS LEMBROU QUE SÃO APENAS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE CAMPANHA E ALERTOU PARA ALGUMAS REGRAS ELEITORAIS, COMO O CASO DAS QUOTAS DAS MULHERES. O PARLAMENTAR LAMENTOU OS ATAQUES AOS VEREADORES E LEMBROU QUE LA NA FRENTE PESSOAS QUE AGORA ATACAM ESTARÃO NOS MESMOS PALANQUES. FRANCISCO DE ASSIS PONDEROU QUE O RESPEITO DEVE PREVALECER SEMPRE. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 015/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – DETERMINA A FIGURAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN NOS CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, RETIRADO DE PAUTA. ((II) REQUERIMENTOS – 015/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO PIÇARRAMENTO DA RUA LATERAL AO CAMPO DO SANTOS, NO DISTRITO DO BOQUEIRÃO – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 016/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, AO SAAE – SOLICITANDO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POÇO CAVADO PELA ITOGRAS AO LADO DO CAMPO, NO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FELIPE SOUZA DE FRANÇA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2019.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FELIPE SOUZA DE FRANÇA – SECRETÁRIO