ORDEM DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Décima Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2019.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N°059/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para realização de consorcio, art. 56. XI da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS.
- PROJETO INDICATIVO N° 003/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Indicando ao Poder Executivo que conceda a cessão da administração do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Touros para a CAERN – Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte em virtude do déficit no atendimento junto à população do Município de Touros/RN.
PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI N°016/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA – Dispõe sobre a denominação nome da unidade de saúde da Baixa do Quim Quim de maria clemente gomes e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 126/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a continuação do muro do cemitério de Carnaubinha que vai trazer outro espaço para o Cemitério que hoje se encontra inadequado para o tamanho do distrito.
- REQUERIMENTO 127/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção de pinturas do meio fio para as festas de réveillon do distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 128/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando cumprimento do requerimento 030/2018 no qual solicita que seja realizado um mutirão na Praia de Carnaubinha com o intuito de manter a limpeza da referida praia.
OUTROS ASSUNTOS:
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO:
ASSUNTO: