AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, NO CENTRO DE TURISMO DE TOUROS, SEDE PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: JOAB NASCIMENTO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA. EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETO PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES – PROJETO DE LEI Nº 061/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO PARA FAZENDA REALIZAR TRANSAÇÃO POR COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, PODENDO TRANSIGIR QUANDO DEMOSTRANDO O INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (II) REQUERIMENTOS – 001/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO QUANTO AO RECURSO ENVIADO PELO SENADOR STYVENSON VALENTIM, ESPECIFICANDO ONDE FOI INVESTIDO O RECURSO; 002/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE O CEMEI CÂNDIDO EMÍLIO DE FRANÇA SEJA FORRADO COM PVC OU GESSO; 003/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA RUA DA FLORESTA, NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN; 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA DA BÍBLIA, EM FRENTE À IGREJA PRESBITERIANA, NO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN;  005/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO UMA NOVA INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL LUÍZA CIRINO DA SILVA, NO DISTRITO DA VILA ASSIS – TOUROS/RN. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA QUE ESTAVA IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA SESSÃO POR ESTAR ACOMPANHANDO SUA MÃE QUE SE ENCONTRAVA DOENTE. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA QUE TAMBÉM ESTAVA ACOMPANHANDO FAMILIARES COM PROBLEMAS DE SAÚDE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS AGRADECENDO A OPORTUNIDADE DE ESTÁ INICIANDO MAIS UM ANO LEGISLATIVO. A PARLAMENTAR REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DO SEU MANDATO POPULAR. IZABEL CRISTINA RESSALTOU QUE SUAS PROPOSITURAS SE DARIAM APÓS A APRESENTAÇÃO DO PREFEITO ASSIS DO HOSPITAL. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR SE DISSE ESPERANÇOSO PELO ANO LEGISLATIVO DE 2020 E LEMBROU A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO MÚTUO ENTRE OS PARLAMENTARES. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA DEFENDEU REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA. O PARLAMENTAR SE MOSTROU PREOCUPADO COM DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MORCEGO, COMO É PROVAVELMENTE O CASO DO CORONA VÍRUS. FELIPE SOUZA DE FRANÇA APROVEITOU A PRESENÇA DO PREFEITO PARA COBRAR ATENÇÃO EM RELAÇÃO A REGIÃO DA SERRA VERDE E CITOU O CASO DE UM SERVIDOR QUE PAGA A INTERNET PARA PODER TRABALHAR. FELIPE FRANÇA AINDA DENUNCIOU O ATRASO DAS EQUIPES EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO. O PARLAMENTAR CITOU O CASO DO DENTISTA QUE PARA ATENDER PRECISA ABRIR A JANELA. “SE NÃO TOMAREM PROVIDÊNCIAS VOU DENUNCIAR AO C R O”. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE, NA SEQUÊNCIA CONVIDOU O PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE PARA FAZER USO DA TRIBUNA POPULAR. O SENHOR PREFEITO ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA HARMONIA ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. O PREFEITO ANUNCIOU QUE NO ANO  DE 2020 MUITOS INVESTIMENTOS ESTARÃO CHEGANDO. FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE RELATOU OS AVANÇOS NO ANO DE 2019 NA TRANSPARÊNCIA, PREFEITURA NAS COMUNIDADES, AGRICULTURA, TURISMO, PESCA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE EDUCAÇÃO E OBRAS. PARA O ANO DE 2020 O PREFEITO ANUNCIOU AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, REFORMAS, CONCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE SE AUSENTARIA DA SESSÃO PARA ACOMPANHAR CONSTRUTORES ÀS OBRAS NO MUNICÍPIO. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS AGRADECEU A PRESENÇA DO PREFEITO E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA INICIOU SUAS PALAVRAS LAMENTANDO A SAÍDA DO PLENÁRIO DO PREFEITO ASSIS PINHEIRO O QUE CLASSIFICOU COMO UMA ATITUDE COVARDE. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE OS ARGUMENTOS DO CHEFE DO EXECUTIVO ERAM CONTRADITÓRIOS. “OS CONSTRUTORES PODEM ESPERAR, O POVO, NÃO”. FELIPE FRANÇA PONDEROU QUE NA GESTÃO TEM DINHEIRO PARA TUDO, MAS NÃO PAGA OS PROFESSORES. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE OS RECURSOS ORIUNDOS DA SESSÃO ONEROSA PODERIA SERVIR PARA PAGAR OS PROFESSORES E SOLICITOU DOCUMENTOS DA LICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CORTE DE TERRAS. O VEREADOR CONTESTOU DADOS APRESENTADOS PELO PREFEITO NO TOCANTE A ASSISTÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE E EXEMPLIFICOU OS SERVIÇOS NA REGIÃO DA SERRA VERDE. “SÃO PALAVRAS MENTIROSAS O QUE O PREFEITO VEIO FALAR AQUI”.  FELIPE FRANÇA DESAFIOU O PREFEITO A PROVAR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE ACIMA CITADA. O PARLAMENTAR APRESENTOU AO PLENÁRIO RECEITAS DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS QUE NÃO ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS PARA A POPULAÇÃO, SENDO QUE EXISTE ORÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE R$ 11.000.000,00 (ONZE MILHÕES DE REAIS). FELIPE FRANÇA RESSALTOU O EXCELENTE QUADRO DE SERVIDORES QUE NÃO REALIZAM O SEU TRABALHO POR FALTA DE CONDIÇÕES. “O POVO ESTÁ MORRENDO POR FALTA DE ATENDIMENTO, NÃO TEM SEQUER ULTRASSONOGRAFIAS E O PREFEITO VEM FALAR QUE MODERNIZOU A SAÚDE”. PARA CONCLUIR FELIPE SOUZA DE FRANÇA SOLICITOU QUE O SAAE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A CAIXA D’ÁGUA DO ARRIBÃO. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS LAMENTANDO QUE O PREFEITO NÃO TINHA SEGURANÇA PARA FAZER A LEITURA DE DADOS QUE NEM ELE ACREDITAVA E ALERTOU O POVO PARA A ESCOLHA DOS SEUS GESTORES. “ABRAM BEM OS OLHOS E OS OUVIDOS E NÃO PEQUEM MAIS UMA VEZ”. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE NÃO FOI APENAS A ATUAL GESTÃO QUE DEIXOU TOUROS DO JEITO QUE ESTÁ. MAS GESTÕES QUE ANTECEDERAM A ATUAL TEM SUA PARCELA DE CULPA. E CITOU O CASO DE ESCOLAS QUE NÃO RECEBERAM UMA ÚNICA DEMÃO DE TINTA HÁ TRÊS GESTÕES. IZABEL CRISTINA RESSALTOU QUE EM TRÊS ANOS O ATUAL PREFEITO NÃO TEVE COMPETÊNCIA PARA UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E MANTER O PAGAMENTO EM DIA. A PARLAMENTAR RESSALTOU A NECESSIDADE DE SE OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS. IZABEL CRISTINA CONDENOU A GESTÃO DE ASSIS DO HOSPITAL E COMPAROU O SECRETARIADO A “MULHER SEM VERGONHA”. PARA A PARLAMENTAR A MULHER DEVE SER VIRTUOSA  E PONDEROU QUE PESSOAS ESTÃO SENDO MUTILADAS POR FALTA DE ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA. A VEREADORA LEMBROU QUE MÁ GESTÃO É UM ALUNO CHEGAR AO MÊS DE AGOSTO SEM ASSISTIR SEU PRIMEIRO DIA DE AULA POR FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO. PARA CONCLUIR IZABEL CRISTINA PARA O ANO DE ESCOLHAS QUE SERÁ 2020 E AINDA APRESENTOU O FATO DO PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM QUE NÃO ACEITOU A CONTINUIDADE DA PACTUAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TOUROS, DE FORMA QUE AS GRÁVIDAS ESTÃO INDO PARIR EM MACAÍBA E SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA INICIOU SUAS PALAVRAS PONTUANDO PONTOS IMPORTANTES DAS FALAS DO PREFEITO E DOS VEREADORES QUE LHE ANTECEDERAM, COM DESTAQUE PARA A PROBLEMÁTICA DOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS. A PARLAMENTAR MOSTROU-SE PREOCUPADA COM QUEM DEPENDE DESTA MEDICAÇÃO. FERNANDA ROCHA DESTACOU QUE HOUVE UM ACORDO ENTRE O SINDICATO DOS PROFESSORES E O EXECUTIVO ONDE FICOU ACORDADO O PAGAMENTO DO MÊS E O 1/3 DE FÉRIAS PARA O DIA 06/02. A PARLAMENTAR ESCLARECEU QUE ORÇAMENTO NÃO SIGNIFICA DINHEIRO NA CONTA. EM APARTE, O VEREADOR PEDRO BARBOSA ESCLARECEU QUE O ACORDO CONTEMPLOU O PAGAMENTO DO MÊS, O 1/3 DE FÉRIAS, NO MÊS SEGUINTE O 1/6 DE FÉRIAS E NO MÊS DE ABRIL O PISO NACIONAL. FERNANDA ROCHA RESSALTOU QUE O PISO FOI ANTECIPADO EM UM MÊS EM RELAÇÃO AO ANO DE 2019. A PARLAMENTAR MOSTROU A IMPORTÂNCIA DAS SOLICITAÇÕES E FEZ COMPARAÇÕES DE ALGUNS PEDIDOS. FERNANDA BARROS ROCHA SOLICITOU AO SENHOR PRESIDENTE O CARRO DA CÂMARA PARA VISITAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO DA SERRA VERDE E MOSTROU PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA BAIXA DO QUIM QUIM QUE JÁ VEM DE OUTRAS GESTÕES. A VEREADORA LEMBROU QUE A POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE ESTÁ ESPERANÇOSA COM A UNIDADE DE SAÚDE QUE ESTÁ QUASE PRONTA. FERNANDA ROCHA MOSTROU A DIFICULDADE DE ENCONTRAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA LOCALIDADES MAIS DISTANTES. A PARLAMENTAR ESCLARECEU QUE SOBRE A PACTUAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, FOI INTERROMPIDA PELO NOVO PREFEITO E QUE VÁRIOS MUNICÍPIO ENTRARAM NA JUSTIÇA. “NO MOMENTO QUE A PACTUAÇÃO FOI INTERROMPIDA, O MUNICÍPIO DEIXOU DE FAZER OS REPASSE FINANCEIRO”. FERNANDA ROCHA DISSE ESTAR FELIZ PELO PREFEITO ESTAR ATENDENDO REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE SOLICITA A CONCLUSÃO AS ESCOLA DE SÃO JOSÉ E LAMENTOU QUE AS ÁGUAS DA ADUTORA QUE LEVA ÁGUA DE BOA QUALIDADE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO NÃO ESTEJA CONTEMPLANDO AS COMUNIDADES DAS PRAIS  – LAGOA DO SAL, SÃO JOSÉ E MONTE ALEGRE, ONDE CRIANÇAS JÁ NASCEM COM HIPERTENSÃO. QUE PELA TERCEIRA VEZ TEVE AUDIÊNCIA COM A GOVERNADORA ADIADA, MAS QUE CONTINUA AGUARDANDO. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR AO INICIAR SUA PARTICIPAÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE CONCEDEU APARTE AO VEREADOR FELIPE FRANÇA, QUE EXPLICOU A VEREADOR FERNANDA ROCHA QUE SÃO DUAS UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO DA SERRA VERDE, SENDO UMA EM ZABELÊ E OUTRA NA SERRA VERDE. A COMUNIDADE DE ZABELÊ É ONDE O MÉDICO CHEGA ÀS 11:00 HORAS E NA SERRA VERDE É ONDE FUNCIONA EM CASA ALUGADA, NÃO TEM MÉDICO NEM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. FELIPE FRANÇA EXTERNOU SUA VONTADE DE ACOMPANHAR A VEREADORA NA VISITA. PEDRO BARBOSA FALOU DA CONCLUSÃO DA UBS’S POR PARTE DA ATUAL GESTÃO. O PARLAMENTAR RESSALTOU SUA LUTA PARA A CONCLUSÃO DA UBS DA BAIXA DO QUIM QUIM. PEDRO BARBOSA DISSE ESTAR FELIZ PELA PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS RUAS NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO, CUJOS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DE EMENDAS DO DEPUTADO RAFAEL MOTA. O PARLAMENTAR AINDA FALOU DA CONCLUSÃO DA ESCOLA DE SÃO JOSÉ. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ SE SOMOU AS PALAVRAS DA VEREADORA FERNANDA ROCHA E COBROU PROVIDÊNCIAS AO SENHOR PREFEITO. O PARLAMENTAR SUGERIU QUE O CHEFE DO EXECUTIVO PROCURASSE A GOVERNADORA PARA A POPULAÇÃO PODER TER ÁGUA DE QUALIDADE. PAULO SÉRGIO COBROU AINDA UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, POR ENTENDER QUE O ESPORTE TIRA OS JOVENS DO MUNDO DAS DROGAS. O VEREADOR SOLICITOU QUE FOSSE CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DE BOA CICA, COMO TAMBÉM NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA ONDE JÁ EXISTEM AS PEDRAS. PARA CONCLUIR O PARLAMENTAR PARABENIZOU O PREFEITO PELA CONCLUSÃO DE OBRAS DEIXADAS PELA GESTÃO ANTERIOR. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETO PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES – PROJETO DE LEI Nº 061/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO PARA FAZENDA REALIZAR TRANSAÇÃO POR COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, PODENDO TRANSIGIR QUANDO DEMOSTRANDO O INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHADO. (II) REQUERIMENTOS – 001/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO QUANTO AO RECURSO ENVIADO PELO SENADOR STYVENSON VALENTIM, ESPECIFICANDO ONDE FOI INVESTIDO O RECURSO, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 002/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE O CEMEI CÂNDIDO EMÍLIO DE FRANÇA SEJA FORRADO COM PVC OU GESSO, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 003/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA RUA DA FLORESTA, NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN; 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA DA BÍBLIA, EM FRENTE À IGREJA PRESBITERIANA, NO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN, RETIRADO DE PAUTA;  005/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO UMA NOVA INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL LUÍZA CIRINO DA SILVA, NO DISTRITO DA VILA ASSIS – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FELIPE SOUZA DE FRANÇA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE

FELIPE SOUZA DE FRANÇA – SECRETÁRIO