Câmara de Touros
AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA E MAYARA PRISCILA DA SILVA. EM SEGUIDA FOI FEITA A LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI Nº 061/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FAZENDA REALIZAR TRANSAÇÃO POR COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, PODENDO TRANSIGIR QUANDO DEMOSTRANDO O INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. (II)REQUERIMENTOS – 006/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTA DOS CORTES DE TERRA DA REGIÃO DE SERRA VERDE, TOUROS/RN; 007/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REFORMA E FUNCIONAMENTO DA UBS DE SERRA VERDE, COLOCAÇÃO DE PVC, AR CONDICIONADO NAS SALAS DO MÉDICO, DENTISTA, ENFERMARIA; 008/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS– SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 111/2017- NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIOS E EQUIPAMENTOS NO DISTRITO DE CARNAUBINHA-TOUROS/RN; 009/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO O CALÇAMENTO DAS RUAS DE CARNAUBINHA, AS PEDRAS SE ENCONTRAM POR TRÁS DA UBS DE CARNAUBINHA E NA FAZENDA DE DR MARIO JÚNIOR; 010/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 111/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS, NO QUAL SOLICITA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO – TOUROS/RN; 011/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO QUE AS PEDRAS QUE SOBRARAM DO CALÇAMENTO DE CARNAUBINHA SEJAM USADAS PARA CALÇAR AS LADEIRAS DO DISTRITO DE BOA CICA – TOUROS/RN; 012/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO UMA ÁREA COBERTA COM BANCOS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE VILA ASSIS, TROCA DAS PORTAS; 013/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DE CARNAUBAL E AQUISIÇÃO DE GELA ÁGUA; 014/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS; HAJA VISTO QUE O DISTRITO RECEBE MUITOS FOLIÕES E A PRAÇA É O LOCAL ONDE OS BLOCOS SE ENCONTRAM; 015/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO ESCLARECIMENTO QUANTO O DINHEIRO DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES; ANO PASSADO A CLASSE PERDEU CERCA DE 4 MESES DO REAJUSTE, E ESSE ANO PROVAVELMENTE SERÁ DO MESMO JEITO HAJA VISTO QUE NÃO FOI PAGO O MÊS DE JANEIRO. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA INICIOU SUAS PALAVRAS DIZENDO QUE ESTAVA SENTINDO A FALTA DO PROFISSIONAL PAULO SANTANA EM ESTAR FAZENDO A TRANSMISSÃO DA SESSÃO DA CÂMARA. O PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA ATUAL PARLAMENTAR NO TOCANTE A FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELOS VEREADORES. JOAB NASCIMENTO DA SILVA DISSE QUE NO GRANDE EXPEDIENTE FALARIA DO PROJETO DE LEI ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO. O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA SOLICITOU A MESA DIRETORA QUE INCLUÍSSE NA PAUTA REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA, QUE POR FALTA DE COMUNICAÇÃO TERIA FICADO FORA DA PAUTA DO DIA. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR INICIOU SUAS PALAVRAS ESCLARECENDO QUE O PROFESSOR LEVY USOU AS REDES SOCIAIS PARA AFIRMAR QUE OS VEREADORES DE CAJUEIRO NÃO FAZEM NADA. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE NO ANO ANTERIOR APRESENTOU REQUERIMENTO ATENDENDO PEDIDO DO PROFESSOR, ONDE DENOMINOU NOMES DE RUAS HOMENAGEANDO OS PAI DO PROFESSOR LEVY. PEDRO BARBOSA LEMBROU QUE NO ANO PASSADO NO PERÍODO DE CARNAVAL FORAM COLOCADOS REFLETORES, QUE PALCO E BANDA SERIA MAIS COMPLICADO E LEMBROU QUE O CARNAVAL DE CAJUEIRO É FEITO COM BLOCOS E PAREDÕES. PEDRO BARBOSA DISSE TER ORGULHO DE SER UM DOS FUNDADORES DO BLOCO DOS INTELECTUAIS E QUE ESTE ANO PELO MENOS UM DIA HAVERÁ UMA BANDA PARA ANIMAR O BLOCO. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA DEFENDEU REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA E PEDIU O APOIO DOS SEUS PARES. O PARLAMENTAR SE DISSE SURPRESO COM O ORÇAMENTO DISPENSADO AO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SENDO QUE O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO. FELIPE FRANÇA SOLICITOU QUE FOSSE COLOCADO REQUERIMENTO EM PAUTA COBRANDO EXPLICAÇÕES. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE NÃO TRABALHA COM ACHISMO E QUE TEM DOCUMENTOS EM MÃOS QUE O MUNICÍPIO NO ANO DE 2019 RECEBEU RECURSOS NA ORDEM DE MAIS DE R$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE REAIS). O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ DEFENDEU REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA. O PARLAMENTAR PEDIU PARA QUE PREFEITO E SECRETÁRIOS VEJAM COM CARINHO SUAS SOLICITAÇÕES. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O PEQUENO EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA INICIOU SUAS PALAVRAS LEMBRANDO QUE EXISTE NA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO UM CEO E QUE ATÉ AGORA O SENHOR PREFEITO NÃO PRIORIZOU A CONSTRUÇÃO DESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO. JOAB NASCIMENTO LEMBROU QUE JÁ COBROU EXPLICAÇÕES AO PREFEITO QUANTO AS DÍVIDAS DOS AGRICULTORES JUNTO AO BANCO DO NORDESTE E QUE ATÉ O MOMENTO AS INFORMAÇÕES NÃO CHEGARAM. O PARLAMENTAR DISSE NÃO ACREDITAR MAIS QUANDO CHEGA UM PROJETO DO EXECUTIVO. JOAB NASCIMENTO DISSE QUE IA PRECISAR ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA PARA RECEBER TODAS AS INFORMAÇÕES QUE SOLICITOU DO EXECUTIVO. O PARLAMENTAR REGISTROU QUE ATENDENDO UM REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA A PREFEITURA REALIZOU A REFORMA DA PONTE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS FAZENDO UMA REFLEXÃO DA FALA DO PREFEITO NA SESSÃO ANTERIOR, QUANDO O MESMO APRESENTOU ALGUNS DADOS DA EDUCAÇÃO. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE DURANTE TODO O SEU MANDATO TEM APRESENTADO OS VERDADEIROS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO. IZABEL CRISTINA RESSALTOU QUE O ATUAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMO O PREFEITO APRESENTAM DADOS QUE NÃO EXISTE. “TODO O MUNICÍPIO QUE TEM RESPONSABILIDADE , TEM SEU PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. A VEREADORA LAMENTOU QUE APÓS TRÊS ANOS O PREFEITO TENHA APRESENTADO APENAS MELHORIAS. E QUESTIONOU SE AS MELHORIAS ERA UM ALUNO CHEGAR AO MÊS DE AGOSTO SEM ASSISTIR UM DIA AULA. SE MELHORIAS ERA O PROFESSOR ESTÁ COM UM ANO DE PISO SALARIAL RETROATIVO. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE O PREFEITO FALOU EM RECUPERAÇÃO DE MATRÍCULA, QUANDO DESDE O ANO DE 2011, QUE O MUNICÍPIO DE TOUROS NÃO RECUPERA SUA MATRÍCULA. IZABEL CRISTINA AINDA FALOU DA REFORMA DO JUNQUEIRA AYRES, ONDE A PREFEITURA ESTÁ COLOCANDO A CULPA NA CPLF E SUJANDO O NOME DA EMPRESA. A PARLAMENTAR REQUEREU VERBALMENTE COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL A IDA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A REFORMA DO JUNQUEIRA AYRES E OUTROS ASSUNTOS DA PASTA. A VEREADORA IZABEL CRISTINA FALOU DA SUA PRÉ CANDIDATURA E PREFEITURA E QUE DURANTE UMA LIVE QUE FAZ TODAS AS TERÇAS-FEIRAS, UM CIDADÃO PERGUNTOU O QUE ELA FARIA PARA TIRAR OS AGRICULTORES DAS MÃOS DOS AGRICULTORES. A PARLAMENTAR DISSE QUE ERA PURA FALTA DE GESTÃO E LEMBROU DO PROJETO QUE VISAVA QUITAR DÉBITOS COM O BANCO DO NORDESTE. “FALTA APROXIMAÇÃO DA PREFEITURA COM O HOMEM DO CAMPO”. EM APARTE, O VEREADOR JOAB RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DAS COOPERATIVAS E CITOU EXEMPLOS DO RIO GRANDE DO SUL. IZABEL CRISTINA RESSALTOU QUE ALGUNS PROGRAMAS DEIXARAM DE EXISTIR E OS RECURSOS SÓ VIRÃO ATÉ O MÊS DE SETEMBRO, UM EXEMPLO CITADO FOI O NASF. A PARLAMENTAR QUESTIONOU SOBRE O QUE O MUNICÍPIO ESTARIA FAZENDO PARA SE ADAPTAR AOS NOVOS PROGRAMAS QUE SUBSTITUIRÃO OS ANTIGOS PROGRAMAS. IZABEL RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DO PROJETO DE LEI DO CONSORCIO. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA INICIOU SUAS PALAVRAS RELATANDO PROBLEMAS VIVIDOS PELA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOAQUIM DE SANTA LUZIA NO TOCANTE A PERDA DE MATRÍCULA PARA A ESCOLA DE PUNAÚ – RIO DO FOGO. O PARLAMENTAR RESSALTOU O REINÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO SÃO FRANCISCO. FRANCISCO DE ASSIS INFORMOU QUE A UBS ESTÁ PRONTA, AGUARDANDO APENA A ENERGIA. O VEREADOR LEMBROU QUE O ANO 2020 SERÁ DE ELEIÇÕES E DESEJA QUE A CONVIVÊNCIA SEJA DE RESPEITO. EM APARTE, O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA DISSE QUE NÃO ERA SÓ O AR CONDICIONADO QUE TIRAVA OS ALUNOS DE ESCOLAS COMO A DE SANTA LUZIA, TINHAM OUTROS PROBLEMAS E CITOU A MERENDA E O TRANSPORTE ESCOLAR. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DISSE QUE A ESCOLA JOÃO JOAQUIM NÃO TEVE MAIS PROBLEMAS COM MERENDA ESCOLAR, O PROBLEMA TEM SIDO A ESTRUTURA. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA LEMBROU QUE O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS AGE COM A MELHOR DAS INTENÇÕES, MAS QUE UMA ANDORINHA SÓ NÃO FAZ VERÃO. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE JÁ HAVIA FALADO HÁ ALGUM TEMPO QUE PROFESSORES FICARIAM SEM SALA DE AULA E QUE UMA MÃE QUE TEM A OPORTUNIDADE DE MATRICULAR SEU FILHO NUMA ESCOLA MELHOR NÃO VAI ATENDER PEDIDO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE NÃO TEVE COMPETÊNCIA PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ALUNOS QUE FICARAM ATÉ O MÊS DE AGOSTO SEM ASSISTIR AULA. NA GESTÃO DE ASSIS DO HOSPITAL FALTOU TRANSPORTE TODOS OS MESES, A MERENDA É PRECÁRIA. “NÃO VENHAM ME DIZER QUE MEIO COPO DE SUCO E QUATRO BISCOITOS É MERENDA”. A VEREADORA LEMBROU QUE EM CARNAUBINHA, O SECRETÁRIO PROMETEU FAZER UMA REFORMA E ATÉ HOJE NADA FOI FEITO. HÁ MUITO TEMPO OS ALUNOS DE TOUROS NÃO TEM 200 DIAS LETIVOS DE AULA E POLÍTICO NENHUM DO MUNDO RECUPERA ISSO, AFIRMOU A PARLAMENTAR. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA COMUNGOU COM AS PALAVRAS DOS VEREADORES QUE LHE ANTECEDERAM. O PARLAMENTAR LEMBROU DA SITUAÇÃO DA ESCOLA DE SANTA LUZIA E QUE ATÉ AGORA PROVIDÊNCIAS NÃO FORAM TOMADAS. FELIPE FRANÇA LAMENTOU QUE A OBRA DA UBS DA BAIXA DO QUIM QUIM TENHA SIDO PARALISADA POR FALTA DE PAGAMENTO. FELIPE SOUZA DE FRANÇA DISSE QUE FEZ UMA VISITA NA ATUAL ABS E VERIFICOU QUE A DENTISTA NÃO ESTÁ INDO TRABALHAR, QUE UMA CRIANÇA PRECISAVA DE ATENDIMENTO E QUEM ATENDEU FOI A MÉDICA DA UNIDADE QUE RECEITOU UM MEDICAMENTO – CEFALEXINA QUE NÃO TINA NA FARMÁCIA. NA VILA ASSIS O VEREADOR CONSTATOU QUE A CANETA DO DENTISTA NÃO FUNCIONA. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE O PREFEITO DISSE TER MODERNIZADO A SAÚDE DO MUNICÍPIO. FELIPE FRANÇA LAMENTOU QUE AS ESCOLAS DE BOA CICA TENHAM PERDIDO MATRÍCULA PARA PUREZA. NO TOCANTE AO CEMEI O VEREADOR INFORMOU QUE AS MÃES ESTÃO SE REUNINDO PARA NÃO INICIAR AS AULAS, POIS SEM O TETO, FEZES DE MORCEGO ESTÃO OFERECENDO PERIGO PARA A SAÚDE DAS CRIANÇAS. E O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ALEGOU QUE NÃO TEM EMPRESA EM TOUROS COM DOCUMENTAÇÃO PARA REALIZAR A OBRA. EM APARTE, O VEREADOR JOAB DISSE SER MENTIRA A DESCULPA PARA NÃO REALIZAÇÃO DA OBRA, QUE QUALQUER GESSEIRO PODE PEGAR NOTA AVULSO. FELIPE FRANÇA LEMBROU DOS RECURSOS QUE ENTRAM NO MUNICÍPIO, QUASE R$ 7.0000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS). E FRISOU QUE O QUE FALTA É COMPETÊNCIA. PARA CONCLUIR O PARLAMENTAR MOSTROU OS RECURSOS QUE ENTRARAM PARA A EDUCAÇÃO E AFIRMOU QUE O PREFEITO NÃO PAGA PORQUE NÃO QUER. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ DISSE QUE FOI SURPREENDIDO COM REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA QUE SOLICITA AS SOBRAS DAS PEDRAS DE CARNAUBINHA. O PARLAMENTAR ACONSELHOU O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA A CONHECER MAIS A COMUNIDADE DE CARNAUBINHA, QUE CONSIGA UMA EMENDA COM O DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA INICIOU SUA PALAVRAS ESCLARECENDO SOBRE A PACTUAÇÃO FEITA PARA OS PARTOS DA MULHERES DE TOUROS COM O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. A PARLAMENTAR EXPLICOU QUE O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM ESTÁ ADEQUANDO SEU HOSPITAL E ESTÁ ENCAMINHANDO AS GRÁVIDAS COM INSUMOS, MEDICAMENTOS E EQUIPES, POR ISSO O JUIZ DETERMINOU QUE OS REPASSES FINANCEIROS DEVEM SER MANTIDOS AO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. FERNANDA BARROS ROCHA DISSE QUE FALOU COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE ESCLARECEU QUE A OBRA DA UBS É FEITA EM ETAPAS E QUE A PARTE DE ALVENARIA FOI CONCLUÍDA E A EQUIPE DEVERÁ INICIAR A ETAPA DA PINTURA. FERNANDA ROCHA SUGERIU QUE FOSSE FALADO O NOME DA PESSOA QUE DISSE QUE A OBRA ESTAVA PARADA POR FALTA DE PAGAMENTO, POIS ISSO É MUITO SÉRIO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI Nº 061/2019 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FAZENDA REALIZAR TRANSAÇÃO POR COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, PODENDO TRANSIGIR QUANDO DEMOSTRANDO O INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. (II)REQUERIMENTOS – 006/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTA DOS CORTES DE TERRA DA REGIÃO DE SERRA VERDE, TOUROS/RN APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS ; 007/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REFORMA E FUNCIONAMENTO DA UBS DE SERRA VERDE, COLOCAÇÃO DE PVC, AR CONDICIONADO NAS SALAS DO MÉDICO, DENTISTA, ENFERMARIA, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 008/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS– SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 111/2017- NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIOS E EQUIPAMENTOS NO DISTRITO DE CARNAUBINHA-TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 009/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO O CALÇAMENTO DAS RUAS DE CARNAUBINHA, AS PEDRAS SE ENCONTRAM POR TRÁS DA UBS DE CARNAUBINHA E NA FAZENDA DE DR MARIO JÚNIOR, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 010/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 111/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS, NO QUAL SOLICITA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 011/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO QUE AS PEDRAS QUE SOBRARAM DO CALÇAMENTO DE CARNAUBINHA SEJAM USADAS PARA CALÇAR AS LADEIRAS DO DISTRITO DE BOA CICA – TOUROS/RN, APROVADO À MAIORIA DE VOTOS; 012/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO UMA ÁREA COBERTA COM BANCOS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE VILA ASSIS, TROCA DAS PORTAS, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 013/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DE CARNAUBAL E AQUISIÇÃO DE GELA ÁGUA, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 014/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS; HAJA VISTO QUE O DISTRITO RECEBE MUITOS FOLIÕES E A PRAÇA É O LOCAL ONDE OS BLOCOS SE ENCONTRAM, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 015/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO ESCLARECIMENTO QUANTO O DINHEIRO DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES; ANO PASSADO A CLASSE PERDEU CERCA DE 4 MESES DO REAJUSTE, E ESSE ANO PROVAVELMENTE SERÁ DO MESMO JEITO HAJA VISTO QUE NÃO FOI PAGO O MÊS DE JANEIRO, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. 016/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO RECURSO UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DO CENTRO DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA (CEO) NO ANO DE 2018, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO URBANOS – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 002/2018, NA QUAL SOLICITA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA PRESBITERIANA NO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE; 018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO URBANOS – SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO D ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO