ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.

 AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA E MAYARA PRISCILA DA SILVA. EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 001/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA (“RUA DO CAMPO”) LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) REQUERIMENTOS – 025/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO MERCADINHO DO RIBAMAR, NO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN; 026/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA DE PNEUS NA ORLA DA PRAIA E NAS RUAS DO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA INICIOU SUAS PALAVRAS SOLICITANDO QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIASSE OFÍCIO AO SAAE PARA QUE CHEGUE AS SUAS MÃOS ESTUDO DE VAZÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS REGIÕES DAS PRAIAS. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA TECEU COMENTÁRIOS A FALA DA VEREADORA DA CIDADE DE MACAU – RN, ONDE A PARLAMENTAR FEZ REFERÊNCIA A CORRUPÇÃO NAQUELA CIDADE. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE TOUROS CAMINHA PARA ESTA SITUAÇÃO, FAZENDO REFERÊNCIA A EMPRESA DO LIXO. O PARLAMENTAR DISSE NÃO ACEITAR QUE UM MUNICÍPIO SE DESENVOLVA SE UTILIZANDO DA CORRUPÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O PEQUENO FOI ENCERRADO E O SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU AO PLENÁRIO SOBRE A ENTREGA DE AR-CONDICIONADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEVOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS FALANDO DA EDUCAÇÃO. A PARLAMENTAR RESSALTOU O CAOS VIVIDO PELA EDUCAÇÃO DE TOUROS E DESTACOU O BARULHO DOS VENTILADORES DA ESCOLA DE CARNAUBINHA. A PARLAMENTAR DESTACOU QUE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JÁ PASSARAM 05 SECRETÁRIOS E QUE ATUALMENTE EXISTE UM SERVIDOR DESIGNADO. IZABEL CRISTINA LAMENTOU QUE ATÉ A PRESENTE DATA TOUROS NÃO TENHA PAGO OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. A PARLAMENTAR TECEU CRÍTICAS AO FATO DO MUNICÍPIO NÃO TER APRESENTADO UM CALENDÁRIO PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO, PREJUDICANDO ASSIM OS JOVENS QUE NECESSITAM DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. A PARLAMENTAR DESTACOU QUE O FEITO DO PRESIDENTE DA CASA SE TRONOU MUITO PEQUENO DIANTE DAS NECESSIDADES POR QUE PASSA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS. IZABEL CRISTINA LAMENTOU A FALTA DE PLANEJAMENTO DO CARNAVAL DE TOUROS, CUJOS RECURSOS PÚBLICOS INVESTIDOS, NÃO FORAM  TRANSFORMADOS EM LUCROS PARA OS COMERCIANTES LOCAIS. A VEREADORA QUESTIONOU OS GASTOS COM BANDAS NO CARNAVAL, ENQUANTO A ESCOLA DE CARNAUBINHA NÃO DISPONIBILIZA UM BANHEIRO PARA OS SEUS ALUNOS, ENQUANTO NÃO TEM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS, CITANDO O CASO DOS ALUNOS DO NOVO HORIZONTE E DE OUTRAS COMUNIDADES ONDE ALUNOS FICARAM ATÉ O MÊS DE AGOSTO DE 2019 SEM ASSISTIR AULAS POR FALTA DO SERVIÇO. A PARLAMENTAR AINDA FALOU DA DIMINUIÇÃO DE MATRÍCULAS QUE VEM OCORRENDO DESDE A GESTÃO DA EX PREFEITA LUCIANA. IZABEL CRISTINA FEZ REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DE PARAZINHO, ONDE OS ALUNOS RECEBERAM FARDAMENTO ESCOLAR. A VEREADORA DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS PROGRAMAS DE GOVERNO. IZABEL CRISTINA COBROU DA MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. EM APARTE O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA CRITICOU O PERÍODO QUE ESTÃO FAZENDO AS REFORMAS DA ESCOLAS ESTÁ PREJUDICANDO O ANO LETIVO. PARA CONCLUIR IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA FEZ REFERÊNCIA AS DIFICULDADES FINANCEIRAS VIVIDAS PELOS PROFESSORES. O SENHOR PRESIDENTE ESCLARECEU QUE RECEBEU SERVIDORES DA SAÚDE, SEM QUE TIVESSE AGENDAMENTO PRÉVIO. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ DEFENDEU REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA QUE BUSCAM MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE CARNAUBINHA. O PARLAMENTAR ESCLARECEU QUE NA PRÓXIMA SEMANA SERIAM INICIADOS OS TRABALHOS DE REFORMA DA ESCOLA DE CARNAUBINHA. PAULO SÉRGIO LAMENTOU A SUJEIRA NA LATERAL DA ESCOLA DE CARNAUBINHA E LEMBROU QUE A COMUNIDADE CONTA COM 06 (SEIS) GARIS. EM APARTE, O VEREADOR JOAB NASCIMENTO CRITICOU O FATO DE TER 06 GARIS EM CARNAUBINHA, ENQUANTO A PRAIA DE PEROBAS NÃO TEM UM ÚNICO GARI. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA INICIOU SUAS PALAVRAS DIZENDO NÃO SABER OS CRITÉRIOS DA DISTRIBUIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS, POIS NO CEMEI DE BOA CICA HÁ NECESSIDADE DE CLIMATIZAR AQUELE ESTABELECIMENTO E SE COMPROMETEU A DOAR 01 (UM) AR-CONDICIONADO. O PARLAMENTAR DISSE ESTAR ESPERANDO O CONSERTO DO TETO DO CEMEI, COMO TAMBÉM AS OBRAS DO MERCADO, CUJOS RECURSOS FORAM ANUNCIADOS. O PARLAMENTAR VOLTOU A CHAMAR O PREFEITO DE “MENTIROSO E CABRA DE PEIA”. FELIPE FRANÇA CRITICOU A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE E DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE BOA CICA. FELIPE SOUZA DE FRANÇA LEMBROU QUE OS RECURSOS ESTAVAM NA CONTA DESDE DEZEMBRO, MAS O PREFEITO AINDA NÃO FEZ O MERCADO. O PARLAMENTAR DENUNCIOU QUE A OBRA DA UNIDADE DA BAIXA ESTÁ COM RACHADURAS. O VEREADOR INFORMOU AO PLENÁRIO QUE APRESENTOU DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TOCANTE A SAÚDE DA REGIÃO DA SERRA VERDE, COMO TAMBÉM OS LIXÕES INSTALADOS NO MUNICÍPIO. FELIPE SOUZA DE FRANÇA FEZ REFERÊNCIA A INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO ASSIS DO HOSPITAL NO TOCANTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES. O PARLAMENTAR RESSALTOU A FALTA DO PAGAMENTO DOS EMPRÉTIMOS CONSIGNADOS QUE MENSALMENTE É DESCONTADO DOS SERVIDORES E NÃO ESTÁ SENDO REPASSADO PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FFELIPE FRANÇA AINDA CRITICOU O CASO DO SECRETÁRIO QUE ESTÁ ACUMULANDO DUAS SECRETARIAS, SEM TER CONDIÇÕES DE ADMINISTRAR UMA SECRETARIA. FELIPE SOUZA DE FRANÇA FALOU DA IMPORTÂNCIA DE SE REALIZAR O CARNAVAL, MAS CRITICOU O VALOR DA CONTRATAÇÃO DAS BANDAS, COMO TAMBÉM, A FALTA DE PAGAMENTO DAS BANDAS LOCAIS. O PARLAMENTAR QUESTIONOU VALORES LICITADOS PARA PALCO, GERADOR E ORQUESTRA. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA INCIOU SUAS PALAVRAS FALANDO DA FALTA DE PLANEJAMENTO DA ATUAL GESTÃO. O PARLAMENTAR CITOU COMO EXEMPLO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VOLTOU A CRITICAR A EMPRESA DO LIXO E A COMPRA DA MERENDA ESCOLAR FORA DO MUNICÍPIO. JOAB NASCIMENTO CRITICOU O FATO DA ATUAL GESTÃO NÃO ATENDER SUAS SOLICITAÇÕES DE ENVIO DE DOCUMENTOS, QUE QUANDO ENVIADOS, CHEGAM ILEGÍVEIS. EM APARTE, O VEREADOR FELIPE FRANÇA QUESTIONOU A OBRA DO ESGOTAMENTO DO FREI DAMIÃO, POIS RECEBEU INFORMAÇÃO QUE A CONSTRUTORA ABANDONOU A OBRA, SEGUNDO INFORMAÇÃO DE UM MORADOR. JOAB NASCIMENTO CRITICOU AS MAQUIAGENS DA ATUAL GESTÃO. O PARLAMENTAR VOLTOU A COBRAR A REGULARIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO MOSTROU-SE PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE – PROFISSIONAIS QUE SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR INICIOU SUAS PALAVRAS RECONHECENDO QUE O CARNAVAL DE TOUROS NÃO FOI O ESPERADO, RESSALTANDO QUE EM OUTROS MUNICÍPIOS ACONTECEU O MESMO E JUSTIFICOU QUE AS CIDADES LITORÂNEAS FORAM AFETADAS PELO CARNAVAL REALIZADO POR NATAL. O PARLAMENTAR AGRADECEU  AO PREFEITO PELO APOIO DADO AO CARNAVAL DE CAJUEIRO. PEDRO BARBOSA INFORMOU AO PLENÁRIO QUE O POLIMENTO DO PISO DA ESCOLA DE CAJUEIRO ESTÁ SENDO REALIZADO, COMO TAMBÉM A REFORMA DA ESCOLA DE LAGOA DO SAL E A CONCLUSÃO DA ESCOLA DE SÃO JOSÉ. PEDRO BARBOSA AGRADECEU AO PREFEITO. EM APARTE, PAULO SÉRGIO AGRADECEU AOS FOLIÕES DE CARNAUBINHA E LEMBROU QUE MUITOS FOLIÕES FORAM PARA OUTROS DESTINOS EM VIRTUDE DA PROIBIÇÃO DOS PAREDÕES. PEDRO BARBOSA AINDA FALOU DOS TRANSPORTES ESCOLARES, QUE DEVE SER VISTO COM PREOCUPAÇÃO. O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA SOLICITOU QUE FOSSE COLOCADO EM PAUTA REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA SOLICITANDO CARTEIRAS ESCOLARES PARA A ESCOLA LUIZA CIRINO. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA COBROU PROVIDÊNCIAS PARA AS CARTEIRAS ESCOLARES DA ESCOLA JOÃO JOAQUIM DA SILVA. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA FEZ REFERÊNCIA A SUA VISITA NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOQUEIRÃO, ONDE PODE FALAR DE EMPREENDEDORISMO E RENDA. A PARLAMENTAR AVISOU A POPULAÇÃO SOBRE O PROJETO DANDARA DO DEPUTADO KLEBER RODRIGUES. PARA CONCLUIR IZABEL CRISTINA FEZ REFERÊNCIA AO 08 DE MARÇO E COBROU AVANÇOS NA SOCIEDADE E NA POLÍTICA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O GRANDE EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI N° 001/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA (“RUA DO CAMPO”) LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) REQUERIMENTOS – 025/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO MERCADINHO DO RIBAMAR, NO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 026/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA DE PNEUS NA ORLA DA PRAIA E NAS RUAS DO DISTRITO DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTO; 027/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA A ESCOLA MUNICIPAL LUÍZA CIRINO, NO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 028/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA MB. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 04 DE MARÇO DE 2020.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO