ORDEM DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020.
Primeira Sessão Remota ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020.
PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI Nº. 063/2004 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal nº. 526/2004 e das outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 003/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Fixa o subsídio dos vereadores para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI Nº 002/2020 – DE AUTORIA DO VEREAROR DIEGO FRANÇA – Dispõe sobre a suspensão do desconto de empréstimo consignado como medida excepcional de enfrentamento da calamidade pública decretada em virtude do COVID-19. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO INDICATIVO 002/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA – Fixa e estabelece a redução do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024.
- PROJETO INDICATIVO 003/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ –Que a Prefeitura promova pedido junto a SPU a municipalização da orla do município de Touros/RN e posterior projeto de lei autorizando regularizando a municipalização.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 032/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO , Solicitando que seja nivelado com a máquina o campo de Futebol do distrito de Lagoa do Sal – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 033/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO , Solicitando o recapeamento com piçarro na estrada da casa de farinha que dar acesso ao distrito de Cajueiro – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 034/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO , Solicitando reposição de luminárias nos distritos de Cajueiro e Lagoa do Sal – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 035/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , Solicitando informações e documentos comprobatórios que comprovem onde foi utilizado a receita que chegou do
Governo Federal para o combate do COVID – 19 no Município.
- REQUERIMENTO 036/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA, À CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando suspenção do Recesso Legislativo do mês de julho/2020.
- REQUERIMENTO 037/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA, À CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a retomada das atividades legislativa, especialmente no que se refere a realização das sessões ordinárias, e regimentalmente dar prosseguimento a tramitação de projetos de leis, requerimentos e indicações que se encontram nessa casa Legislativa.
- REQUERIMENTO 038/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que os remédios que são entregues nas UBS, sejam distribuídos diretamente nas residências dos usuários, entrega esta que pode ser feita pelos Agentes de Saúde.
- REQUERIMENTO 039/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que seja realizada uma operação Carro Fumacê na Sede do Município e nos distritos, a fim de amenizar expansão dos Aedes Egypti (Dengue).
- REQUERIMENTO 040/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que a Secretaria de Saúde crie um Centro Municipal de Fisioterapia, com profissionais qualificado, para dar a assistência necessárias a população e atletas do nosso município.
- REQUERIMENTO 041/2020 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E MAYARA PRISCILA DA SILVA, À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Solicitando que seja realizado um mapeamento e acompanhamento das famílias dos Feirantes e Comerciantes mais impactados pela crise no Município, e que sejam doadas cestas básicas até o fim da Pandemia.
- REQUERIMENTO 042/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a manutenção de 13 Postes que se encontram apagados no distrito de Vila Assis – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 043/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando piçarramento e recapeamento na estrada que liga a igrejinha do distrito de Santa Luzia a entrada de Golandim.
- REQUERIMENTO 044/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a conclusão da Academia Pública no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
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