ORDEM DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020.
Terceira Sessão Remota ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI 063/2004 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal nº. 526/2004 e das outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – institui no município de Touros/RN o dia do vaqueiro e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 005/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Autoriza a isenção da Taxa mínima de água para os comércios que ficarem fechados temporariamente ou permanentemente, durante o período de calamidade pública em decorrência do COVID – 19. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI 006/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI 007/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Institui no município de Touros/RM o programa remédio em casa e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI 008/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Dispõe sobre a Concessão de Benefício de Auxílio Aluguel às mulheres Vítimas de Violência Domésticas e Familiar no Município de Touros/RN e dá Outras Providencias. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI 009/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Touros/RN, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI 010/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de energia elétrica e de água em razão de inadimplência durante o período de 120 dias no município Touros-RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI 011/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – Denomina-se o mercado Público do Município de Touros-RN de José Sinésio Filho. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 012/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – Denomina-se colégio de Carnaubinha, distrito de Touros-RN de Maria dos Anjos do Nascimento. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 013/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Denomina-se Plenário da Câmara Municipal de Touros-RN de Geraldo de Paiva França. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 053/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE, Solicitandoinformações e documentos comprobatórios sobre onde foi utilizado o recurso enviado pela senadora Zenaide Maia para custeio da Saúde do Município.
- REQUERIMENTO 054/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a criação de uma Central de Rádio Municipal para uso dos Pescadores e Familiares.
- REQUERIMENTO 055/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que o Secretário Municipal de Saúde, a partir de recursos próprios e com a ajuda financeira para o combate ao COVID-19, adquira pelo menos 03 (três) aparelhos respiradores para tratamento dos cidadãos tourenses que estão infectados com (COVID-19).
- REQUERIMENTO 056/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e o Serviço Autônomo de Água (SAAE-Touros/RN) que apresente a disponibilidade financeira e projeto de ação imediato para execução do serviço de drenagem do Distrito de Cajueiro, objetivando sanar de forma eficaz a atual situação de alagamento que se encontra em alguns locais do Distrito de Cajueiro – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 057/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que instale na frente dos comércios e nas principais avenidas do nosso Município Totem com Álcool (à 70%) ou Gel e pias para higienizar quem circula nos locais próximos.
- REQUERIMENTO 058/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando piçarramento do assentamento Astral no distrito de Lagoa do Sal, também conhecido como a MATA.
- REQUERIMENTO 059/2020 – DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ E FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a construção de uma nova ponte do Rio de Boa Cica, que dar acesso aos distritos do Carnaubal, Boqueirão e as Vilas; A ponte se encontra em situação de risco e é necessário que seja construída uma nova o mais rápido possível.
- REQUERIMENTO 060/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que seja feito aquisições de mais testes do COVID – 19 para suprir a necessidade do município, realizando campanhas nas UBS do Município.
- REQUERIMENTO 061/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de um Mercado do Artesanato a ser construído ao lado da Adriano Móveis.
- REQUERIMENTO 062/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando recuperação das estradas dos distritos: Geral, Vila Israel, Vila Mayne, Boqueirão, Vila Assis, Baixa do Quinquim, Planalto do Retiro, Canudos e Boa Cica, Touros/RN.
- REQUERIMENTO 063/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando serviço de Terraplanagem nas ruas dos distritos de Vila Assis, Vila Israel e Vila Mayne, Touros/RN.
- REQUERIMENTO 064/2020 – DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO BARBOSA JÚNIOR E FERNANDA BARROS ROCHA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando o cumprimento do Requerimento 298/2017, no solicita que seja Nivelado com Barro e Gramado o Campo de Futebol do distrito de São José-Touros/RN.
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO: Reinaldo Ataliba Bezerril
ASSUNTO: Projeto de Lei 003/2020 – Fixa o subsídio dos vereadores para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.