ORDEM DO DIA 24 DE JUNHO DE 2020.
Quarta Sessão Remota ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI 063/2004 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal nº. 526/2004 e das outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI 007/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Institui no município de Touros/RM o programa remédio em casa e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 008/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Dispõe sobre a Concessão de Benefício de Auxílio Aluguel às mulheres Vítimas de Violência Domésticas e Familiar no Município de Touros/RN e dá Outras Providencias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI 009/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 010/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de energia elétrica e de água em razão de inadimplência durante o período de 120 dias no município de campo redondo. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI 011/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – Denomina-se o mercado Público do Município de Touros-RN de José Sinésio Filho. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 012/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – Denomina-se colégio de Carnaubinha, distrito de Touros-RN de Maria dos Anjos do Nascimento. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 013/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Denomina-se Plenário da Câmara Municipal de Touros-RN de Geraldo de Paiva França. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI 014/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – Dispõe sobre a realização de exames rápido de COVID – 19 para a população de riscos e da outras providências. ENCAMINHADO PARA COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 055/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que o Secretário Municipal de Saúde, a partir de recursos próprios e com a ajuda financeira para o combate ao COVID-19, adquira pelo menos 03 (três) aparelhos respiradores para tratamento dos cidadãos tourenses que estão infectados com (COVID-19).
- REQUERIMENTO 056/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e o Serviço Autônomo de Água (SAAE-Touros/RN) que apresente a disponibilidade financeira e projeto de ação imediato para execução do serviço de drenagem do Distrito de Cajueiro, objetivando sanar de forma eficaz a atual situação de alagamento que se encontra em alguns locais do Distrito de Cajueiro – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 057/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que instale na frente dos comércios e nas principais avenidas do nosso Município Totem com Álcool (à 70%) ou Gel e pias para higienizar quem circula nos locais próximos.
- REQUERIMENTO 064/2020 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDA BARROS ROCHA, PEDRO BARBOSA JÚNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando o piçarramento na Rua Nova, por traz da Igreja Assembleia de Deus no distrito de Monte Alegre – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 065/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando piçarramento da Rua por trás da UBS, no distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 066/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando reposição de luminárias com Ledes na rua principal de Carnaubinha ao Hotel Vila Galé, e na Orla da Praia.
- REQUERIMENTO 067/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que a Secretária de Saúde cumpra com o pagamento de 40 % aos profissionais de saúde que estão na linha de frente ao combate do COVID – 19.
- REQUERIMENTO 068/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que a Secretaria de saúde realize um cronograma para a coleta de sangue nos distritos.
- REQUERIMENTO 069/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando uma equipe de PSF para UBS de Santa Luzia II, no saco de cima; para que a UBS passe a funcionar 24 Horas.
- REQUERIMENTO 070/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando instalação dos Ar condicionado das Escola Municipais “Luiz Gomes de Oliveira, Luiza Cirino, Emilio Manoel do Nascimento”.
- REQUERIMENTO 071/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO JOSÉ SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Terraplanagem da Rua da Rodagem, no novo Horizonte – Touros/RN.
OUTROS ASSUNTOS:
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