ORDEM DO DIA 01 DE JULHO DE 2020.
Quinta Sessão Remota ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2020.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI 006/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EM VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA.
- PROJETO DE LEI 012/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ – Denomina-se colégio de Carnaubinha, distrito de Touros-RN de Maria dos Anjos do Nascimento. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 013/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Denomina-se Plenário da Câmara Municipal de Touros-RN de Geraldo de Paiva França. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 014/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – Dispõe sobre a realização de exames rápido de COVID – 19 para a população de riscos e da outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI 015/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Autoriza desconto na cobrança de IPTU e Alvarás de até 80% para os comércios que ficaram temporariamente ou permanentemente fechados durante o período de calamidade pública, em decorrência do COVID – 19 no município de Touros/RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI 016/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Institui no Município de Touros/RN o programa Jovem Consciente para o exercício da cidadania. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 017/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA – Autoriza a Prefeitura Municipal de Touros/RN a criar e disponibilizar uma equipe especializada para atender pacientes com e suspeita de COVID – 19. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 072/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando com urgência que seja colocado baldes de Lixo em todas as Ruas do distrito de Cajueiro, haja visto que o distrito se encontra no momento sem Gari.
- REQUERIMENTO 073/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando que seja feito reparos nas lombadas próximo ao supermercado Serve Bem e a Sorveteria de Sr Manoel, os mesmos estão ocasionando transtorno para os motoristas e motoqueiro do Município.
- REQUERIMENTO 074/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando a melhoria do kit merenda escolar com produtos de Boa Qualidade e com mais variedades para ajudar as famílias dos estudantes.
- REQUERIMENTO 075/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando que a Secretaria realiza reparos na tubulação da Praia de Lagoa do Sal, que foram danificadas com as fortes chuvas, abrindo assim uma grande cratera.
- REQUERIMENTO 076/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, AO DER, Solicitando o cumprimento do Requerimento 042/2019, no qual solicita uma operação tapa buracos na RN 221, que liga o Município de Touros à São Miguel do Gostoso.
- REQUERIMENTO 077/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, AO DER, Solicitando o cumprimento do Requerimento 158/2017, no qual solicita a construção de Rodovia asfaltada que liga a Rodovia 023 as Vilas do Município de Touros/RN.
- REQUERIMENTO 078/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando o cumprimento do Requerimento 208/2017, no qual solicita o recapeamento asfáltico na Rua Vereador Geraldo Paiva no distrito de Boa Cica – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 079/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando o cumprimento do Requerimento 129/2017, no qual solicita a limpeza e Dragagem no Rio de Boa Cica – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 080/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando providências para solucionar o alagamento das Ruas Joaquim Veloso (Vila Biju), Rua Campo Sales e Rua Campo Redondo, no distrito de Cajueiro – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 081/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a instalação de lâmpadas e melhoramento na iluminação pública das Rua Joaquim Veloso (Vila Biju) e Rua São Sebastião, no distrito de Cajueiro – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 082/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, AO SAAE, Solicitando a expansão da rede de abastecimento D’água no conjunto Santa Ana, no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 083/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de casas populares no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 084/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que o executivo solicite ao governo do estado a casa da cultura para Touros/RN.
- REQUERIMENTO 085/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando aquisição de dois Reboque Trucado para transportar embarcações marítima, na sede do município e no distrito de Cajueiro – Touros/RN.
OUTROS ASSUNTOS:
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO:
ASSUNTO: