AOS 10(DEZ) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E ATENDENDO A PORTARIA 021/2020 QUE SUSPENDEU ATIVIDADES PRESENCIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA REMOTA OS TRABALHOS FORAM CONDUZIDOS DE FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DE APLICATIVO E TRANSMITIDO PELA PÁGINA DA CÂMARA NO FACEBOOK, DESTA FORMA, TEVE LUGAR A SEGUNDA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 003/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, EM VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA; (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN O DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI 005/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA MÍNIMA DE ÁGUA PARA OS COMÉRCIOS QUE FICAREM FECHADOS TEMPORARIAMENTE OU PERMANENTEMENTE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO COVID – 19. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. (III) REQUERIMENTOS – 045/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AÇÃO AO COMBATE AO COVID – 19, E QUE A MESMA SEJA CRIADA POR PARLAMENTARES; 046/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO DISTRIBUAM OS KITS CONTRA O COVID – 19 (INVERMECTINA, AZITROMICINA, HIDROXICLOROQUINA); 047/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN; 048/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA IGREJINHA ATÉ A RUA SÃO FRANCISCO, ONDE FOI PARALISADA A OBRA DA GESTÃO PASSADA; E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE FOI PARALISADO NA ATUAL GESTÃO; 049/2020 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE O HOSPITAL DISPONIBILIZE UMA SALA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, OXIGÊNIO, RESPIRADORES, EXCEPCIONALMENTE PARA ATENDER AS PESSOAS COM SUSPEITA DO COVID – 19; 050/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO QUE LIGA TOUROS AO HOTEL VILA GALÉ; 051/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO TRECHO ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO À VILA ASSIS , MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO VIEIRA, ONDE SE CRIOU UMA GRANDE VALA, TRECHO ESSE MUITO PERIGOSO, ONDE JÁ OCASIONOU ALGUNS ACIDENTES; REQUERIMENTO 052/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CONJUNTO FREI DAMIÃO – TOUROS/RN. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS SUSPENDEU O PEQUENO EXPEDIENTE. E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA INICIOU SUAS PALAVRAS COBRANDO AO PREFEITO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXPLICAÇÕES QUANTO O CASO DA CRIANÇA DE SANTA LUZIA QUE TEVE REPERCUSSÃO NAS REDES SOCIAIS. O PARLAMENTAR DISSE TER ESTADO NA PREFEITURA PARA COBRAR A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ DEFENDEU REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE SOLICITA A COMPRA DE KITS DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DA COVID-19 POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA SOMOU-SE AS PALAVRAS DO VEREADOR DIEGO FRANÇA EM COBRAR RESPOSTAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. O PARLAMENTAR MOSTROU A NECESSIDADE DE URGÊNCIA NAS RESPOSTAS. JOAB NASCIMENTO PARABENIZOU O PRESIDENTE JOSÉ TIAGO PELAS SESSÕES REMOTAS. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA INICIOU SUAS PALAVRAS SOMOU-SE AS PALAVRAS DOS VEREADORES DIEGO FRANÇA E PAULO SÉRGIO. A PARLAMENTAR MOSTROU QUE OUTROS MUNICÍPIOS JÁ ESTÃO FORNECENDO O KIT DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DA COVID-19. TEREZINHA TEIXEIRA COBROU UM POSICIONAMENTO DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE SAÚDE A RESPEITO DO CASO DA CRIANÇA DE SANTA LUZIA. A PARLAMENTAR AINDA DENUNCIOU A FALTA DE LIMPEZA EM ALGUMA COMUNIDADES E EM ESPECIAL A COMUNIDADE DE CAJUEIRO QUE ESTÁ SOFRENDO COM A FALTA DE COLETA DO LIXO. TEREZINHA TEIXEIRA DISSE QUE BOATOS CORREM EM ACAJUEIRO E OUTROS DISTRITOS DIZENDO QUE O SALÁRIO DE UM VEREADOR SERIA DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). PARA A PARLAMENTAR ESSE DISCURSO MENTIROSO TEM SIDO FEITO POR ALGUNS PRÉ-CANDIDATOS A VEREADORES, COM O INTÚITO DE DENEGRIR A IMAGEM DOS VEREADORES. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA ESCLARECEU A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS. A PARLAMENTAR PEDIU O APOIO DOS SEUS PARES E DISPONIBILIZOU O SEU NOME PARA PRESIDIR OS TRABALHOS. IZABEL CRISTINA AINDA COBROU ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS CESTAS BÁSICAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA SOMOU-SE A FALA DO VEREADOR DIEGO FRANÇA QUANTO AOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A MORTE DA CRIANÇA DE SANTA LUZIA. O PARLAMENTAR AINDA SOMO-SE AO VEREADOR PAULO SÉRGIO NO TOCANTE A CESTA DE MEDICAMENTOS E A PROFESSORA BEL QUE SOLICITOU A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19. FRANCISCO DE ASSIS SOLICITOU A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO MERCADO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, COMO TAMBÉM A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO SÃO FRANCISCO. O PARLAMENTAR SOLICITOU UMA SALA ESPECÍFICA PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS ACOMETIDAS DO NOVO CORONAVIRUS. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA INICIOU SUAS PALAVRAS COBRANDO ESCLARECIMENTO AO CASO DA CRIANÇA DE SANTA LUZIA, COMO TAMBÉM O KIT DE MEDICAMENTOS SOLICITADO NO REQUERIMENTO DO VEREADOR PAULO SÉRGIO. O PARLAMENTAR DEFENDEU SEU NOME PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À COVID-19. FELIPE FRANÇA QUESTIONOU A COMPRA DE CIMENTO COM RECURSOS DO CORONAVIRUS. O PARLAMENTAR TAMBÉM QUESTIONOU A COMPRA DA MERENDA ESCOLAR. O PARLAMENTAR DEFENDEU EMENDA DE SUA AUTORIA QUE REDUZ O SALÁRIO DO VEREADOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). FELIPE FRANÇA DISSE TER CONVERSADO COM OS PERMISSIONÁRIO DO MERCADO PÚBLICO E QUE EM CONVERSA COM O PREFEITO FOI GARANTIDO LOCAL PARA TODOS. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A OBRA SERÁ CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO LEILÃO DO PRÉ-SAL. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR INICIOU SUAS PALAVRAS AGRADECENDO AO PREFEITO MUNICIPAL PELO ATENDIMENTO AOS SEUS REQUERIMENTOS. PEDRO BARBOSA JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DA VEREADORA MAYARA PRISCILA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU AVÔ. O PARLAMENTAR DISSE TER CONVERSADO COM O PREFEITO A RESPEITO DO DECRETO QUE PROÍBE AS FOGUEIRAS NO PERÍODO JUNINO. PEDRO BARBOSA PARABENIZOU A POPULAÇÃO QUE ESTÁ ENTENDENDO A NECESSIDADE DO USO DA MÁSCARA E DO ÁLCOOL EM GEL E AO PREFEITO ASSIS DO HOSPITAL PELA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE TOUROS. O PARLAMENTAR JUSTIFICOU QUE O GARI DE CAJUEIRO ESTÁ AFASTADO DE SUAS ATIVIDADES POR MOTIVO DE DOENÇA. PEDRO BARBOSA DISSE ESTAR ACOMPANHANDO A PRÉ-CAMPANHA NAS REDES SOCIAIS E LEMBROU QUE SE ELEITOS OS MESMOS TERÃO SUAS LIMITAÇÕES. O VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA TAVARES LEMBROU QUE SOLICITOU OFÍCIOS SOLICITANDO REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, MERCADO DE SANTA LUZIA E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO SÃO FRANCISCO. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE AS OBRAS DO CALÇAMENTO JÁ FORAM RETOMADAS. EM APARTE, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DISSE QUE JÁ EXISTIAM REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA, MAS QUE OS OFÍCIOS SÃO BEM VINDOS, POIS O IMPORTANTE É QUE AS OBRAS SEJAM REALIZADAS. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA INFORMOU AO PLENÁRIO QUE A REFORMA DA ESCOLA DE SÃO JOSÉ ESTÁ EM BOM ANDAMENTO E QUE LOGO AS OBRAS SERÃO CONCLUÍDAS BENEFICIANDO OS ALUNOS DAQUELA COMUNIDADE. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE A CONCLUSÃO DA OBRA É UMA LUTA DO SEU MANDATO. A PARLAMENTAR SOMOU-SE AO VEREADOR PEDRO BARBOSA QUANTO A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO À COVID-19. FERNANDA ROCHA DEFENDEU O USO DE MÁSCARA, ÁLCOOL EM GEL E DISTANCIAMENTO SOCIAL. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA SOLICITOU QUE A CASA LEGISLATIVA QUE PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM MADADO SE SEGURANÇA PARA QUE OS REQUERIMENTOS DOS PARLAMENTARES E PROJETOS DE LEI FOSSEM CUMPRIDOS PELO PODER EXECUTIVO. O VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS FEZ USO DA PALAVRA PARA SE SOLIDARIZAR COM A FAMÍLIA DA CRIANÇA FALECIDA DE SANTA LUZIA, COMO TAMBÉM COM A FAMILIA DA CRIANÇA MARIA ANTONIA DE CAJUEIRO QUE ESTÃO FAZENDO UMA LIVE SOLIDÁRIA PARA CONTRIBUIR COM O TRATAMENTO. O PARLAMENTAR DEFENDEU PROJETO DE SUA AUTORIA QUE TRATA DO DIA DO VAQUEIRO, COMO TAMBÉM O PROJETO QUE TRATA DA ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA PARA OS COMERCIANTES QUE FECHARAM SEUS COMÉRCIOS DURANTE A PANDEMIA. JOSÉ TIAGO DEFENDEU A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO FREI DAMIÃO, NOVO HORIZONTE, PORTAL DE TOUROS E DO TRECHO CARNAUBINHA AO VILA GALÉ. JOSÉ TIAGO DISSE TER RECEBIDO RECLAMAÇÕES TAMBÉM DE MORADORES DA VILA MAYNE. O PARLAMENTAR PARABENIZOU O VEREADOR PAULO SÉRGIO PELO REQUERIMENTO DA CESTA DE MEDICAMENTO E SUGERIU QUE A DISTRIBUIÇÃO FOSSE FEITA CASA À CASA PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O GRANDE EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 003/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM ÚNICA DISCUSSÃO, ATENDENDO DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, EM VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA, REPROVADA POR MAIORIA DE VOTOS; (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN O DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI 005/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA MÍNIMA DE ÁGUA PARA OS COMÉRCIOS QUE FICAREM FECHADOS TEMPORARIAMENTE OU PERMANENTEMENTE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO COVID – 19. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. (II) REQUERIMENTOS – 045/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AÇÃO AO COMBATE AO COVID – 19, E QUE A MESMA SEJA COMPOSTA PELOS PARLAMENTARES, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; 046/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO DISTRIBUAM OS KITS CONTRA O COVID – 19 (INVERMECTINA, AZITROMICINA, HIDROXICLOROQUINA), APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; 047/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; 048/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA IGREJINHA ATÉ A RUA SÃO FRANCISCO, ONDE FOI PARALISADA A OBRA DA GESTÃO PASSADA; E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE FOI PARALISADO NA ATUAL GESTÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; 049/2020 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE O HOSPITAL DISPONIBILIZE UMA SALA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, OXIGÊNIO, RESPIRADORES, EXCEPCIONALMENTE PARA ATENDER AS PESSOAS COM SUSPEITA DO COVID – 19, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; 050/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO QUE LIGA TOUROS AO HOTEL VILA GALÉ, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; 051/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO TRECHO ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO À VILA ASSIS , MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO VIEIRA, ONDE SE CRIOU UMA GRANDE VALA, TRECHO ESSE MUITO PERIGOSO, ONDE JÁ OCASIONOU ALGUNS ACIDENTES, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; 052/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CONJUNTO FREI DAMIÃO – TOUROS/RN, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 10 DE JUNHO DE 2020.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO