Câmara de Touros
ATA DA SÉTIMA SESSÃO REMOTA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.
AOS 15(QUINZE) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E ATENDENDO A PORTARIA 021/2020 QUE SUSPENDEU ATIVIDADES PRESENCIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA REMOTA OS TRABALHOS FORAM CONDUZIDOS DE FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DE APLICATIVO E TRANSMITIDO PELA PÁGINA DA CÂMARA NO FACEBOOK, DESTA FORMA, TEVE LUGAR A SÉTIMA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, CONSTOU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA E MAYARA PRISCILA DA SILVA. A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 018/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO CONCEDENDO DESCONTOS NO IPTU, ALVARÁS, ETC, PARA OS COMERCIANTES LOCAIS QUE ADERIREM AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI 019/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS MARCOS, MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (III) REQUERIMENTOS – 091/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DO DISTRITO DO GERAL PARA O POSTO DE SAÚDE. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS SUSPENDEU O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR POR MOTIVO DE DOENÇA. O VEREADORO FELIPE SOUZA DE FRANÇA SOLICITOU QUE 03 REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA FOSSEM COLOCADOS NA PAULTA, DENTRES ELES: PEDIDO DE REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, O RETORNO DO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DE BOA CICA E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DE BOA CICA. O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA INFORMOU QUE JÁ EXISTIA REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA. O VEREADOR FELIPE FRANÇA PEDIU PARA QUE O PRESIDENTE DA CASA PEDISSE QUE FOSSE FEITO O PEDIDO ATRAVÉS DE OFÍCIO. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA SOLICITOU A SECRETARIA DA CASA LEGISLATIVA QUE FIZESSE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DOS ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO I, ASSIM COMO TAMBÉM DO NOVO HORIZONTE. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR DISSE QUE ESTEVE VISITANDO A ESCOLA DA ESCOLA VICENTE TAVARES DE LIRA E VERIFICOU QUE A REFORMA FICOU MUITO BOA. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE ERA UM SONHO SEU VER AQUELA ESCOLA REFORMADA. PEDRO BARBOSA LEMBROU QUE A ESCOLA DE SÃO JOSÉ TAMBÉM ESTÁ QUASE PRONTA. O PARLAMENTAR AGRADECEU O EMPENHO DO SENHOR PREFEITO. O VEREADOR PEDRO BARBOSA REGISTROU A ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGRADECEU AO PREFEITO. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA RETORNOU O SEU DISCURSO E SOLICITOU A SECRETARIA DE SAÚDE E AO SENHOR PREFEITO A EFETIVAÇÃO DOS PROJETOS DE SUA AUTORIA APROVADOS QE TRATAM DA TESTAGEM DAS PESSOAS PARA A COVID-19 E A FORMAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA DISSE QUE DESDE O INÍCIO DO ANO FEZ COBRANÇAS PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES NA ESCOLA JOÃO JOAQUIM EM SANTA LUZIA. O PARLAMENTAR AGRADECEU PELO ATENDIMENTO DO SEU PEDIDO. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA PEDIU EXPLICAÇÕES A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO E O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PEDIU PARA QUE O VEREADOR JOAB NASCIMENTO SE PRONUNCIASSE SOBRE O ASSUNTO. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA ESCLARECEU QUE PARTICIPOU DE REUNIÃO E QUE NAS OPORTUNIDADES DAS FISCALIZAÇÕES NÃO PODE PARTICIPAR POR CONFLITOS COM O HORÁRIO. O PARLAMENTAR INDICOU SEU COLEGA DE PARTIDO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA DEUS AS BOAS VINDAS AO COLEGA PARLAMENTAR. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA RESSALTOU AS VISITAS REALIZADAS NAS OBRAS DAS ESCOLAS DE LAGOA DO SAL E SÃO JOSE. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE O SONHO DE SÃO JOSÉ É TER ÁGUA DE BOA QUALIDADE E VER A ESCOLA CONCLUIDA. FERNANDA ROCHA DESCREVEU A GRANDEZA DA OBRA. A PARLAMENTAR DISSE ESPERAR QUE O RETORNO DAS AULAS JÁ ACONTEÇA NA NOVA ESCOLA QUE TERÁ EQUIPAMENTOS NOVOS. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ AGRADECEU AO SENHOR PREFEITO PELO SERVIÇO REALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA PEROBAS AO MUNICIPIO DE RIO DO FOGO. PAULO SÉRGIO AGRADECEU AO PREFEITO PELA REFORMA DA ESCOLA LINDALVA TAVEIRA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA. O VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS COMUNICOU AO PLENÁRIO A RESPEITO DO DECRETO QUE TRTATA DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE FORMA GRADATIVA. O PARLAMENTAR ESPECIFICOU AS ATIVIDADES DA PRIMEIRA FASE DE REABERTURA. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA DISSE QUE HOUVE UMA REUNIÃO NA PREFEITURA COM DONOS DE BARES E RESTARURANTES QUE DEVERÃO SE ADEQUAREM AO DECRETO QUE PROIBE, POR EXEMPLO, A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLIOCAS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 018/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO CONCEDENDO DESCONTOS NO IPTU, ALVARÁS, ETC, PARA OS COMERCIANTES LOCAIS QUE ADERIREM AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, RETIRADO DE PAUTA. (II) PROJETO ENCAMINHADO PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI 019/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS MARCOS, MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (III) REQUERIMENTOS – 091/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DO DISTRITO DO GERAL PARA O POSTO DE SAÚDE, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 15 DE JULHO DE 2020.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO