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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO REMOTA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO  DE 2020. 

AOS 22(VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E ATENDENDO A PORTARIA 021/2020 QUE SUSPENDEU ATIVIDADES PRESENCIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA REMOTA OS TRABALHOS FORAM CONDUZIDOS DE FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DE APLICATIVO E TRANSMITIDO PELA PÁGINA DA CÂMARA NO FACEBOOK, DESTA FORMA, TEVE LUGAR A PRIMEIRA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, CONSTOU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA,  JOAB NASCIMENTO DA SILVA  E PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ. A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 019/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS MARCOS, MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) REQUERIMENTOS –  092/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DA DRENAGEM DA RUA AVELINO ANDRÉ DE SOUZA; 093/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 314/2017, NO QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE IDOSOS NO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN; 094/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 094/2019, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DE CONCRETO COM A FRASE EU AMO SANTA LUZIA, NA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN; 095/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 096/2019, NO QUAL SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA APAE; 096/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO REFORMA DA UBS DO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIASUSPENDEU O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE.  O VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA REGISTROU SUAS CONDOLÊNCIAS E REQUEREU MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSAFÁ ARAÚJO QUE MANTEVE RELACIONAMENTO EMPRESARIAL POR MAIS DE 20 (VINTE) ANOS COM O MUNICÍPIO DE TOUROS, GERANDO EMPREGO E RENDA AO POVO TOURENSE. COMO TAMBÉM PARA O EX SERVIDOR PEDRO FRANÇA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PEDRO GABOLA, DE QUEM DESFRUTAVA DE AMIZADE PESSOAL. O PARLAMENTAR RESSALTOU A PROVAÇÃO DO NOVO FUNDEB NA CÂMARA FEDERAL, TENDO SIDO RELATADO PELA DEPUTADA FEDERAL DO DEM – DEPUTADA DORINHA. DIEGO FRANÇA REITEROU QUE SOLICITOU A VOLTA DAS SESSÕES DE FORMA REMOTA, O QUE FOI MUITO PROVEITOSO PARA O MUNICÍPIO, PERÍODO EM QUE FOI VOTADO E APROVADO EXCELENTES PROJETOS QUE BENEFICIAM DIRETAMENTE A POPULAÇÃO TOURENSE. O PARLAMENTAR PARABENIZOU OS SEUS PARES E A CÂMARA MUNICIPAL. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR SOLIDARIZOU-SE COM O VEREADOR DIEGO FRANÇA NA MOÇÃO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DOS SENHORES JOSAFÁ ARAÚJO E PEDRO FRANÇA. O PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÃNCIA DA APROVAÇÃO DO FUNDEB PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA. PEDRO BARBOSA LEMBROU QUE A MATÉRIA SEGUE PARA O SENADO E RESSALTOU QUE O NOVO FUNDEB CHEGARÁ A CASA DOS 23% AO LONGO DOS ANOS. O PARLAMENTAR PARABENIZOU O DEPUTADO RAFAEL MOTTA PELO POSICIONAMENTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. PEDRO BARBOSA LEMBROU QUE É ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO QUE AS PESQUISAS ACONTECEM E CITOU O CASO DOS BRASILEIROS QUE ESTÃO ENVOLVIDOS EM PESQUISAS, BUSACANDO A CURA DA COVID-19. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA SOMOU-SE AO VEREADOR DIEGO FRANÇA EM SUA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES JOSAFÁ ARAÚJO E PEDRO FRANÇA. O PARLAMENTAR SOLICITOU MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR EDUARDO CAMPELO, QUE ATUOU COMO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE TOUROS. FRANCISCO DE ASSIS RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DO NOVO FUNDEB E DEFENDEU REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE BENEFICIA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA. O PARLAMENTAR SOCITOU O EMPENHO DO PREFEITO PARA CUMPRIR SEUS REQUERIMENTOS. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA INICIOU SUAS PALAVRAS SOMOU-SE AO VEREADOR DIEGO FRANÇA PELA MOÇÃO DE PESAR, SUBSCREVENDO O DOCUMENTO. A PARLAMENTAR RESSALTOU A ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO SENHOR PEDRO FRANÇA. FERNANDA ROCHA RESSALTOU A APROVAÇÃO DO FUNDEB PERMANENTE E LEMBROU A PREOCUPAÇÃO VIVIDA PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E DE TODOS OS ENVOLVIDOS. A PARLAMENTAR REGISTROU A ATUAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL BETO ROSADO. FERNANDA BARROS ROCHA DEFENDEU REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA LUCILO AFONSO, ONDE A CADA DIA O REFEIRIDO CALÇAMENTO PIORA. A PARLAMENTAR INFORMOU QUE SOLICITOU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RN QUE LIGA TOUROS À SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E QUE RECEBEU INFORMAÇÃO DO ÓRGÃO QUE NÃO HAVIA RECURSOS PARA REALIZAR O SERVIÇO. A VEREADORA DISSE QUE REPASSOU PARA O PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DO PROBLEMA. O VERREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA ESCLARECEU QUE TEVE PROBLEMA COM SUA INTERNET PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REMOTA, POR ISSO O SEU ATRASO. O PARLAMENTAR DEFENDEU SEU PEDIDO A RESPEITO DOS REPAROS DA RUA DO INSS, ONDE OS SERVIÇOS ESTÃO PARALIZADOS. FELIPE FRANÇA LEMBROU QUE A OBRA FOI ORÇADA EM QUASE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E QUE A POPULAÇÃO ESTÁ SOFRENDO COM OS TRANSTORNOS. FELIPE FRANÇA DENUNCIOU A FALTA DE MÉDICO NA COMUNIDADE DE BOA CICA E QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL, EM REUNIÃO SE COMPROMETEU EM ESTUDAR A SITUAÇÃO. FELIPE FRANÇA RESSALTOU A VITÓRIA DO NOVO FUNDEB PARA O POVO BRASILEIRO E PARABENIZOU O DEPUTADO RAFAEL MOTTA. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO QUE ESTAVA EM UM VELÓRIO, DA VEREADORA IZABEL CRISTINA QUE ESTAVA ACOMPANHANDO UM FAMILIAR NO HOSPITAL E DA VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA QUE ESTAVA COM PROBLEMAS DE SAÚDE.  NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A  LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO –  PROJETO DE LEI 019/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS MARCOS, MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. (II) REQUERIMENTOS –  092/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DA DRENAGEM DA RUA AVELINO ANDRÉ DE SOUZA, APROVADO À UNANIMIDADADE DE VOTOS; 093/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 314/2017, NO QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE IDOSOS NO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADADE DE VOTOS; 094/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 094/2019, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DE CONCRETO COM A FRASE EU AMO SANTA LUZIA, NA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADADE DE VOTOS; 095/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO 096/2019, NO QUAL SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA APAE, APROVADO À UNANIMIDADADE DE VOTOS; 096/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO REFORMA DA UBS DO DISTRITO DE VILA ASSIS – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 22 DE JULHO DE 2020. 

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO