Câmara de Touros
ATA DA SEGUNDA SESSÃO REMOTA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
AOS 29(VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E ATENDENDO A PORTARIA 021/2020 QUE SUSPENDEU ATIVIDADES PRESENCIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA REMOTA OS TRABALHOS FORAM CONDUZIDOS DE FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DE APLICATIVO E TRANSMITIDO PELA PÁGINA DA CÂMARA NO FACEBOOK, DESTA FORMA, TEVE LUGAR A SEGUNDA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, CONSTOU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: FRANCISCO TAVARES DE SOUZA E IZABEL, FERNANDA BARROS ROCHA E FRANCISCO TAVARES DE SOUZA. A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 019/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS MARCOS, MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES – PROJETO DE LEI 064/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. (III) REQUERIMENTOS – 097/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO AS MAQUINAS PARA AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA CHUVA NOS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO, NOVO HORIZONTE, NOSSA SENHORA APARECIDA; 098/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM A COSERN PARA TOMAR PROVIDÊNCIA QUANTO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS SUSPENDEU O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA SOLICITOU REQUERIMENTO EM RELAÇÃO A PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE BOA CICA. O PARLAMENTAR COBROU AO SECRETÁRIO DE OBRAS A REPOSIÇÃO DE LÂMAPADAS, COMO TAMBÉM O REPARO NA RUA DA ESCOLA ETIOS. O PARLAMENTAR FALOU DE PROJETOS APROVADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS E QUE O PODER EXECUTIVO SANCIONE E PUBLIQUE, PARA A POPULAÇÃO PODER USUFRUIR DAS MATÉRIAS APROVADAS. JOAB NASCIMENTO DEFENDEU A SANSÃO DA EPROJETOS RELACIONADOS AO COMBATE À COVID-19. “ PELO AMOR DE DEUS, O POVO CLAMA POR SOLUÇÃO”. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE OS PROJETOS SÓ PASSAM A VIGORAR APÓS SANSÃO E PUBLICAÇÃO. JOAB NASCIMENTO PEDIU AO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA QUE INTERVISSE JUNTO AO PREFEITO SOBRE SUAS COLOCAÇÕES. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA DISSE TER RECEBIDO DIVERSAS DENÚNCIAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DO SAL. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE OS PESCADORES DAQUELA COMUNIDADE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS POR FALTA DE SERVIÇOS NA BARRA. TEREZINHA TEIXEIRA DISSE QUE OS VEREADORES TEM FEITO O DEVER DE CASA, ATRAVÉS DE PEDIDOS E REQUERIMENTOS FEITOS AOS SECRETÁRIOS E AO PREFEITO. A PARLAMENTAR ACONSELHOU AO PRÉ-CANDIDATOS A FAZEREM ALGUMA COISA PARA AJUDAR, POIS ESTÃO FAZENDO APENAS CRÍTICAS CALUNIOSAS. NO TOCANTE A COMUNIDADE DE CAJUEIRO A PARLAMENTAR DISSE QUE ESTÃO COLOCANDO AREIA E PIÇARRO EM LUGARES INADEQUADOS, PODENDO INCLUSIVE, CAUSAR ACIDENTES, NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DO COELHO. A PARLAMENTAR CITOU O CASO DA CASA DA SENHORA ALINE QUE ESTÁ COM SUA CASA RODEADA DE ÁGUA. TEREZINHA TEIXEIRA DENUNCIOU QUE CARRADAS DE AREIA ESTÃO SENDO COLOCADAS APÓS O SERVIDOR PERGUNTAR EM QUEM O CIDADÃO VOTARÁ. EM APARTE, O VEREADOR JOAB PONDEROU QUE ESTÃO USANDO A SECRETARIA DE OBRAS PARA ANGARIAR VOTOS, O QUE CONSIDEROU CRIME E ORIENTOU O POVO A GRAVAR VÍDEO E DENUNCIAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO. TEREZINHA DISSE QUE RECEBEU DENÚNCIA EM SUA CASA E QUE O DENUNCIANTE FICOU COM MEDO. E QUE POSTERIORMENTE TEVE QUE COMPRAR A AREIA. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE MUITOS SOFREM POR TER MEDO DE DENUNCIAR. TEREZINHA TEIXEIRA LEMBROU QUE TEM LEVADO A SAÚDE DE TOUROS NAS COSTAS E QUE NO HOSPITAL TEM FALTADO INSULINA. A PARLAMENTAR COBROU A COMISSÃO QUE VISITE OS POSTOS DE SAÚDE E O HOSPITAL. E QUE ESTÁ IMPEDIDA, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE DE REALIZAR VISITAS AOS HOSPITAIS. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA DISSE ESTAR TRISTE COM O QUE A ATUAL GESTÃO ESTÁ FAZENDO COM OS MUNICIPES. O PARLAMENTAR CITOU O CASO DA FALTA DE MÉDICO EM BOA CICA, COMO TAMBÉM OS BURACOS NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO ÉTIOS. FELIPE FRANÇA LEMBROU QUE O PREFEITO NÃO TEM CUMPRIDO COM O QUE PROMETEU EM PALANQUE AOS SEUS ELEITORES. O PARLAMENTAR LAMENTOU A COMPRA E A TROCA DE VOTOS POR AREIA. FELIPE SOUZA DE FRANÇA LEMBROU QUE DIANTE DOS PROBLEMAS VIVIDOS O PREFEITO VISITA, PROMETE MAS NÃO FAZ O QUE PROMETE E LEMBROU QUE O MUNICÍPIO TEM RECEBIDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E CITOU OS RECURSOS DO PRÉ-SAL. FELIPE FRANÇA LAMENTOU QUE AS SOLICITAÇÕES DA COMISSÃO EM RELAÇÃO A DOCUMENTOS NÃO TEM SIDO ATENDIDA E QUE VERIFICOU QUE A PRFEITURA NÃO TEM TRANSPARÊNCIA COM A CÂMARA E COM A COMISSÃO. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR DISSE QUE ESTEVE VISITANDO OBRAS QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO E PARABENIZOU AS OBRAS DA ARENA DESPORTIVA E DO MERCADO PÚBLICO, COMO TAMBÉM A UBS DA BAIXA DO QUIM QUIM QUE TEVE O TERRENO DOADO PELO SENHOR JOÃO DA BAIXA. O PARLAMENTAR AGRADECU AO SENHOR PREFEITO. O PARLAMENTAR AINDA AGRADECEU PELA ILUMINAÇÃO DO TREVO DA BR 101 QUE DAR ACESSO A CAJUEIRO E REGIÃO DAS PRAIAS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 019/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS MARCOS, MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. (II) PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES – PROJETO DE LEI 064/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. (III) REQUERIMENTOS – 097/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO AS MAQUINAS PARA AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA CHUVA NOS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO, NOVO HORIZONTE, NOSSA SENHORA APARECIDA, RETIRADO DE PAUTA; 098/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM A COSERN PARA TOMAR PROVIDÊNCIA QUANTO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 29 DE JULHO DE 2020.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO