Câmara de Touros
ATA DA TERCEIRA SESSÃO REMOTA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E ATENDENDO A PORTARIA 021/2020 QUE SUSPENDEU ATIVIDADES PRESENCIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA REMOTA OS TRABALHOS FORAM CONDUZIDOS DE FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DE APLICATIVO E TRANSMITIDO PELA PÁGINA DA CÂMARA NO FACEBOOK, DESTA FORMA, TEVE LUGAR A TERCEIRA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, CONSTOU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: FRANCISCO TAVARES DE SOUZA , PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, FRANCISCO VIEIRA, PEDRO BARBOSA JÚNIOR E FRANCISCO TAVARES DE SOUZA. A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI 020/2020 – ALTERA A LETRA “F” DO § 4º, DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 758/2017, LEI DO SUAS DE TOUROS/RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. (II) REQUERIMENTOS – 097/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO AS MAQUINAS PARA AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA CHUVA NOS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO, NOVO HORIZONTE, NOSSA SENHORA APARECIDA; 099/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO N° 013/2017, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PÚBLICA COM ACADEMIA PARA IDOSOS EM BOA VISTA/SANTA LUZIA – TOUROS/RN; 100/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO N°011/207, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º A 4º SÉRIE NO DISTRITO DE GOLANDIM – TOUROS/RN; 101/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO N°015/2007, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAROLINA EM SANTA LUZIA – TOUROS/RN. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS SUSPENDEU O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA AGRADECEU AO PODER EXECUTIVO POR ATENDER O SEU REQUERIMENTO QUE EXTERNOU O ANSEIO DAS PESSOAS VIVEM NO TABULEIRO NA COMUNIDADE DE BOA CICA NA QUESTÃO DA REPOSIÇÃO DA LUMINÁRIAS. O PARLAMENTAR VOLTOU A COBRAR PROVIDÊNCIAS PARA A RUA QUE DAR ACESSO A ESCOLA ETIOS, QUE SE ENCPNTRA EM PÉSSIMO ESTADO. JOAB NASCIMENTO DENUNCIOU A QUESTÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ INDO PARA A PRAIA, POLUINDO O MEIO AMBIENTE E DIFICULTANDO O BANHO DE QUEM MORA NA PRAIA DE LAGOA DO SAL E QUER DESFRUTAR DO BANHO DE MAR. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA EXPLICOU QUE O MÉDICO DE BOA CICA FOI AFASTADO POR SER DO GRUPO DE RISCO E QUE O SECRETÁRIO EXPLICOU QUE NÃO PODERIA DEMITIR O PROFISSIONAL, NEM CONTRATAR UM OUTRO PROFISSIONAL PORQUE O SISTEMA NÃO PERMITE. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A PANDEMIA ESTÁ SENDO CONTROLADA E QUE O MÉDICO DEVERÁ RETORNAR AS SUAS FUNÇÕES, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO SECRETÁRIO DE SAÚDE. A PARLAMENTAR RECONHECEU A IMPORTÂNCIA DO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO QUE SOLICITA UM TRANSPORTE PARA QUE OS PACIENTES FOSSEM ATENDIDO EM OUTRA UNIDADE, MAS QUE SE O CASO ESTIVESSE SOLUCIONADO NÃO HAVERIA MAIS A NECESSIDADE. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA SOMOU-SE AS FALAS DO VEREADORES QUE LHE ANTECEDERAM. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE OS VEREADORES PEDEM, MAS QUEM TEM A TINTA NA CANETA É O PREFEITO. FRANCISCO DE ASSIS SOLICITOU QUE O PODER EXECUTIVO CUMPRA SEU REQUERIMENTO QUE COBRA UMA PRAÇA COM ACADEMIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA BOA VISTA. OUTRO REQUERIMENTO SOLITOU UMA ESCOLA PARA A COMUNIDADE DE GOLANDIM. O PARLAMENTAR AINDA DEFENDEU A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA CAROLINA. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA DEFENDEU REQUERIMENTO QUE SOLICITA AS MÁQUINAS DA PREFEITURA PARA REALIZAR REPAROS NOS ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NOSSA SENHORA APARECIDA E BAIRRO NOVO HORIZONTE. A PARLAMENTAR INFORMOU QUE A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO AO ENFRENTAMENTO A COVID-19 ESTÁ REALIZANDO TRABALHO DE ENVIO DE OFÍCIO E AGUARDANDO AS DEVIDAS RESPOSTAS. IZABEL CRISTINA DISSE ESPERAR QUE NA PRÓXIMA SESSÃO DEVERÁ ESTÁ DE POSSE DAS RESPOSTAS SOLICITADAS PELA COMISSÃO E DEMAIS PARLAMENTARES. IZABEL CRISTINA LAMENTOU QUE A 14ª. CIDSADADE DO RN NÃO CONTA COM OS SERVIÇOS DE UMA MATERNIDADE, MEMSO O MUNICÍPIO TENDO OS RECURSOS. A PARLAMENTAR PEDIU QUE O PREFEITO ASSIS DO HOSPITAL TOME PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ SOLICITOU REPAROS NAS RUAS DE CARNAUBINHA, COMO TAMBÉM OS ALAGAMENTOS NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. O PARLAMENTAR AINDA COBROU PROVIDÊNCIAS PARA AS LADEIRAS DE BOA E NA RUA PRINCIPAL DE BOA CICA ONDE O CALÇAMENTO É DE PÉSSIMA QUALIDADE. PAULO SÉRGIO TAMBÉM COBROU REPARO DA QUADRA DE ESPORTE DAQUELA COMUNIDADE. EM APARTE, O VEREADOR JOAB DISSE QUE COLOCOU REQUERIMENTO PEDINDO O CONSERTO DA RUA DO COLÉGIO ÉTIOS. PAULO SÉRGIO AFIRMOU QUE ENTRA E SAI PREFEITO E A COMUNIDADE DE BOA CICA CONTINUA DO MESMO JEITO. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA LAMENTOU A SITUAÇÃO DOS DISTRITOS DE TOUROS, ONDE O PODER PÚBLICO ABANDOU. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE FOI LEVADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A QUESTÃO DO MÉDICO DE BOA CICA, QUE FICOU SABENDO A RESPEITO DO RETORNO DO MÉDICO. FELIPE FRANÇA DISSE QUE A ILUMINAÇÃO FOI REPARADA NA REGIÃO DO TABULEIRO, MAS QUE AS LADEIRAS CONTINUAM EM SITUAÇÃO CRÍTICA, E INFORMOU QUE O REAPARO FEITO, FOI REALIZADO POR UM MORADOR. FELIPE FRANÇA DISSE QUE VISITOU O BAIRRO NOVO HORIZONTE E QUE A SITUAÇÃO DOS ALAGAMENTOS É MUITO GRAVE E RESSALTOU QUE A PREFEITURA TEM MÁQUINAS MAS NÃO HÁ GESTÃO POR PARTE DO PREFEITO. O PARLAMENTAR AINDA FALOU DO PROBLEMA DO ESGOTO DE LAGOA DO SAL. E SOBRE OS RECURSOS DA QUADRA E DO GINÁSIO DE BOA CICA, QUE OS RECURSOS ESTÁ NA CONTA. EM APARTE, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DISSE QUE O CALÇAMENTO DE SANTA LUZIA ESTÁ MAIS UMA VEZ PARALIZADO. FELIPE FRANÇA LEMBROU QUE AS EMENDAS PARLAMENTARES CHEGAM AO MUNICÍPIO COM MUITA LUTA DOS VEREADORES JUNTO AOS DEPUTADOS, MAS OS PREFEITO NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA EXECUTAR AS OBRAS. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA VOLTOU A AGRADECER A PRFEITURA PELO ATENDIMENTO AO SEU REQUERIMENTO QUE BUSCOU SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ DISSE QUE A ESCOLA DE CARNAUBINHA QUE TEVE NOME ALTERADO, FOI PINTADA COM O ANTIGO NOME, SENDO QUE A LEI APROVADA PELA CÂMARA FOI SANCIONADA PELO PREFEITO. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA PEDIU PARA A VEREADORA PERGUNTASSE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE O CONSÓRCIO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA INFORMOU QUE NÃO ESTAVA PRESENTE, NEM O SECRETÁRIO, NEM A SECRETÁRIA ADJUNTA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETO ENCAMINHADO PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI 020/2020 – ALTERA A LETRA “F” DO § 4º, DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 758/2017, LEI DO SUAS DE TOUROS/RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. (II) REQUERIMENTOS – 097/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO AS MAQUINAS PARA AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA CHUVA NOS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO, NOVO HORIZONTE, NOSSA SENHORA APARECIDA, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 099/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO N° 013/2017, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PÚBLICA COM ACADEMIA PARA IDOSOS EM BOA VISTA/SANTA LUZIA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 100/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO N°011/207, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º A 4º SÉRIE NO DISTRITO DE GOLANDIM – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 101/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO N°015/2007, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAROLINA EM SANTA LUZIA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 05 DE AGOSTO DE 2020.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO