Câmara de Touros
ATA DA QUARTA SESSÃO REMOTA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E ATENDENDO A PORTARIA 021/2020 QUE SUSPENDEU ATIVIDADES PRESENCIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA REMOTA OS TRABALHOS FORAM CONDUZIDOS DE FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DE APLICATIVO E TRANSMITIDO PELA PÁGINA DA CÂMARA NO FACEBOOK, DESTA FORMA, TEVE LUGAR A QUARTA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, CONSTOU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ E PEDRO BARBOSA JÚNIOR. A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 020/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANÇA DE SOUZA ALTERA A LETRA “F” DO § 4º, DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 758/2017, LEI DO SUAS DE TOUROS/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO INDICATIVO 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANÇA DE SOUZA, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE TODOS SERVIDORES PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (II) REQUERIMENTO – 102/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DA BAIXA DO QUINQUIM AO PLANALTO, E A LIMPEZA DA MARGEM DA ESTRADA, O MATO ESTÁ MUITO ALTO DIFICULTANDO O ACESSO E AUMENTANDO A INSEGURANÇA DE QUEM TRANSITA NA REGIÃO. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS SUSPENDEU O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA SOLICITOU A MESA DIRETORA QUE OFICIASSE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, SOLICITANDO CÓPIA DOS EXTRATOS DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2020. A PARLAMENTAR AINDA VOLTOU A COBRAR RESPOSTAS DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES FEITOS AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO TOCANTE AOS INVESTIMENTOS FEITOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. IZABEL CRISTINA VOLTOU A COBRAR REPAROS NAS RUAS DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO E NOSSA SENHORA APARECIDA. O VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA SOLICITOU AO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA QUE FIZESSE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROJETO APRESENTADO QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA ESCLARECEU QUE SE TRATAVA DE PROJETO INDICATIVO, NÃO PRECISAVA PASSAR PELAS COMISSÕES. QUE ESPERAVA QUE O PREFEITO MUNICIPAL FORMULASSE O PROJETO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. O PARLAMENTAR AINDA DEFENDEU PROJETO QUE TRATA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA FALOU SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FEITA NOS TREVOS DAS RODOVIAS E DEFENDEU QUER FOSSEM COLOCADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS REFERIDOS LOCAIS, COMO TAMBÉM NAS PRINCIPAIS AVENIDAS. O PARLAMENTAR DEFENDEU QUE AS CÂMERAS FOSSEM INTERLIGADAS A POLÍCIA MILITAR, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA A POPULAÇÃO. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA PEDIU O APOIO DOS APOIADORES DA GOVERNADORA DO ESTADO, PARA QUE REPAROS SEJAM FEITOS NA RN QUE LIGA TOUROS À SÃO MIGUEL DO GOSTOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE: LAGOA DO SAL, SÃO JOSÉ E MONTE ALEGRE. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE EM SESSÃO ANTERIOR DEFENDEU A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E QUE JÁ ERA PREVISÍVEL QUE ACIDENTES OCORRECEM NAQUELA ESTRADA. FERNANDA ROCHA CITOU VÍDEO DE UM POPULAR QUE ACUSOU DIVERSAS PESSOAS E INCLUSIVE CITANDO SEU NOME. A PARLAMENTAR REITEROU QUE A OBRIGAÇÃO DE CUIDAR DA ESTRADA É DA GOVERNADORA E QUE COUBE AO SEU MANDATO FAZER A SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE É O DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA INICIOU SUAS PALAVRAS FALANDO DO ESTADO DE CALAMIDADE DA RN 023 QUE LIGA TOUROS A CIDADE DE JOÃO CÂMARA. O PARLAMENTAR DEFENDEU QUE O ESTADO TOME PROVIDÊNCIAS EM TODAS AS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE TOUROS. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA PEDIU O APOIO DOS SEUS PARES PARA APROVAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA QUE TRATAM DE BENEFÍCIOS PARA OS SERVIDORES DE TOUROS, COMO TAMBÉM PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR REITEROU A IMPORTÂNCIA DO AUXÍLIO MORADIA QUE PRECISA TER SEU TEMPO AMPLIADO, EM VIRTUDE DA NOVA REALIDADE VIVIDA COM A PANDEMIA. O VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DEFENDEU REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA QUE TRATAM DEFENDEU O CONSERTOS DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE TOUROS. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA ESCLARECEU QUE ESTEVE COM SAMANDA DO GABINETE DA GOVERNADORA FATIMA BEZERRA E QUE A MESMA ESCLARECEU QUE HAVERÁ OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA JOÃO CÂMARA A BOA CICA, NO MUNICÍPIO DE TOUROS. O PARLAMENTAR DISSE ESPERAR QUE A OPERAÇÃO SEJA ESTENDIDA AS DEMAIS RODOVIAS ESTADUAIS QUE PASSAM NO MUNICÍPIO DE TOUROS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 020/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANÇA DE SOUZA ALTERA A LETRA “F” DO § 4º, DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 758/2017, LEI DO SUAS DE TOUROS/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; PROJETO INDICATIVO 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANÇA DE SOUZA, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE TODOS SERVIDORES PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO. (II) REQUERIMENTO – 102/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DA BAIXA DO QUINQUIM AO PLANALTO, E A LIMPEZA DA MARGEM DA ESTRADA, O MATO ESTÁ MUITO ALTO DIFICULTANDO O ACESSO E AUMENTANDO A INSEGURANÇA DE QUEM TRANSITA NA REGIÃO, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 12 DE AGOSTO DE 2020.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO