Câmara de Touros
ATA DA QUINTA SESSÃO REMOTA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.
AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E ATENDENDO A PORTARIA 021/2020 QUE SUSPENDEU ATIVIDADES PRESENCIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA REMOTA OS TRABALHOS FORAM CONDUZIDOS DE FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DE APLICATIVO E TRANSMITIDO PELA PÁGINA DA CÂMARA NO FACEBOOK, DESTA FORMA, TEVE LUGAR A QUINTA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, CONSTOU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ E FELIPE SOUZA DE FRANÇA. A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO:PROJETO DE LEI 020/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANÇA DE SOUZA ALTERA A LETRA “F” DO § 4º, DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 758/2017, LEI DO SUAS DE TOUROS/RN. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO INDICATIVO 005/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, INDICO AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DE LEI NA QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º. DA LEI Nº. 690/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (III) REQUERIMENTOS – 103/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO QUE A PREFEITURA DISPONHA DE UM LOCAL PARA SER INSTALADO A REDE DE INTERNET GRATUITA NO DISTRITO DE PEROBAS E NO CENTRO DE TOUROS/RN; 104/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA DAR ACESSO A PRAIA DE LAGOA DO SAL, NO DISTRITO DE TOUROS/RN; 105/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE LAGOA DO SAL – TOUROS/RN. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA POR ESTAR ACOMPANHANDO SEU NETO EM UMA CIRURGIA,SUSPENDEU O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA INICIOU SUAS PALAVRAS RESSALTOU OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA QUE TRATAM DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM LAGOA DO SAL, TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS DAQUELA POPULAÇÃO, QUE ESTÁ SEM O SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL; COMO TAMBÉM A VIA DE ACESSO A PRAIA DE LAGOA DO SAL, FACILITANDO O ACESSO DE TURISTAS E MORADORES. O PARLAMENTAR AINDA REQUEREU VERBALMENTE O CONSERTO DOS ARCONDICIONADOS NAS SALAS DO MÉDICO E DO DENTISTA NA UNIDADE DE SAÚDE DE LAGOA DO SAL. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA SOMOU-SE AS REIVINDICAÇÕES DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA SOMOU-SE A FALA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO NAS DIFICULDADES VIVIDAS PELA COMUNIDADE DE LAGOA DO SAL NA ÁREA DE SAÚDE. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE OS PROBLEMAS SÃO ANTIGOS, QUE OS VEREADORES TEM FEITO REQUERIMENTOS E QUE NÃO SÃO ATENDIDOS PELO EXECUTIVO. TEREZINHA TEIXEIRA RELATOU QUE UM SERVIDOR DA PREFEITURA LIGOU PARA UM CIDADÃO DIZENDO QUE SE OS MORADORES DE CAJUEIRO PRECISASSEM DE PIÇARRO, PROCURASSEM UMA LIDERANÇA, POIS REQUERIMENTOS NÃO VALIAM NADA, PRINCIPALMENTE SE FOSSEM FEITOS PELA PARLAMENTAR. TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA FRISOU QUE FOI ELEITA PARA REPRESENTAR O POVO E QUE IRIA NA PREFEITURA E NAS SECRETARIAS A HORA QUE FOSSE NECESSÁRIO. A PARLAMENTAR TECEU CRÍTICAS A GESTÃO ASSIS DO HOSPITAL QUE TEM CONSTRANGIDO A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE SAÚDE. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA COMUNICOU AOS SEUS PARES QUE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CASA LEGISLATIVA. A PARLAMENTAR CONVIDOU SEUS PARES PARA PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES NA REUNIÃO DAS COMISSÕES. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA INFORMOU QUE RECEBEU DO MINISTRO FABIO FARIAS A INFORMAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NA SEDE DO MUNICIPIO E NA COMUNIDADE DE PEROBAS. O PARLAMENTAR SOLICITOU AO MINISTRO PARA AMPLIAR O PROGRAMA PARA AS DEMAIS COMUNIDADES. FRANCISCO DE ASSIS PEDIU EXPLICAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI QUE TRATA DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS, E SOLICITOU QUE O VALOR SEJA ATUALIZADO PARA O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ASSIM COMO TAMBÉM SEJA ATUALIZADO ADICIONAL DO PLANTÃO NOTURNO QUE HOJE É PAGO O VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). O PARLAMENTAR DEFENDEU QUE O VALOR SEJA ATUALIZADO PARA R$40,00 (QUARENTA REAIS). NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O GRANDE EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO:PROJETO DE LEI 020/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANÇA DE SOUZA ALTERA A LETRA “F” DO § 4º, DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 758/2017, LEI DO SUAS DE TOUROS/RN. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. (II) PROJETO ENCAMINHADO PARA COMISSÕES – PROJETO INDICATIVO 005/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, INDICO AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DE LEI NA QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º. DA LEI Nº. 690/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (III) REQUERIMENTOS – 103/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO QUE A PREFEITURA DISPONHA DE UM LOCAL PARA SER INSTALADO A REDE DE INTERNET GRATUITA NO DISTRITO DE PEROBAS E NO CENTRO DE TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 104/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA DAR ACESSO A PRAIA DE LAGOA DO SAL, NO DISTRITO DE TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 105/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE LAGOA DO SAL – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 19 DE AGOSTO DE 2020.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO