Câmara de Touros
ATA DA SEXTA SESSÃO REMOTA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.
AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E ATENDENDO A PORTARIA 021/2020 QUE SUSPENDEU ATIVIDADES PRESENCIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA REMOTA OS TRABALHOS FORAM CONDUZIDOS DE FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DE APLICATIVO E TRANSMITIDO PELA PÁGINA DA CÂMARA NO FACEBOOK, DESTA FORMA, TEVE LUGAR A SEXTA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, CONSTOU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA E MAYARA PRISCILA DA SILVA. A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO INDICATIVO 006/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, INDICO AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DE LEI NA QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º. DA LEI Nº. 691/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (II) REQUERIMENTOS – 106/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO TRANSPORTE PARA LEVAR OS PACIENTES QUE MORAM DISTANTE AO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE LUIZ DE FREITAS BEZERRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN; 107/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAROLINA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN; 108/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA LICITAÇÃO DO CORTE DE TERRA – TOUROS/RN. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS SUSPENDEU O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA INICIOU SUAS PALAVRAS DEFENDEU PROJETO DE LEI INDICATIVO SOBRE AUMENTO EM ADICIONAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE.O PARLAMENTAR AINDA DEFENDEU REQUERIMENTO QUE COBRA TRANSPORTE PARA PESSOAS QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NA SAÚDE. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O GRANDE EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I)
PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO INDICATIVO 006/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, INDICO AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DE LEI NA QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º. DA LEI Nº. 691/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. (II) REQUERIMENTOS – 106/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO TRANSPORTE PARA LEVAR OS PACIENTES QUE MORAM DISTANTE AO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE LUIZ DE FREITAS BEZERRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 107/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAROLINA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN, RETIRADO DE PAUTA; 108/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA LICITAÇÃO DO CORTE DE TERRA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 26 DE AGOSTO DE 2020.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO