Câmara de Touros
ATA DA SÉTIMA SESSÃO REMOTA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.
AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E ATENDENDO A PORTARIA 021/2020 QUE SUSPENDEU ATIVIDADES PRESENCIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA REMOTA OS TRABALHOS FORAM CONDUZIDOS DE FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DE APLICATIVO E TRANSMITIDO PELA PÁGINA DA CÂMARA NO FACEBOOK, DESTA FORMA, TEVE LUGAR A SÉTIMA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, CONSTOU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, FRANCISCO VIEIRA E FELIPE SOUZA DE FRANÇA, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) REQUERIMENTOS – 109/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO TRANSPORTE PARA LEVAR A POPULAÇÃO DE LAGOA DO SAL AO POSTO DE SAÚDE EM DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO; 110/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS PELA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO – TOUROS/RN. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS SUSPENDEU O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INFORMOU AO PLENÁRIO QUE RECEBEU RELATÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE INFORMAÇÕES SOLICITADAS QUANTO AOS COVID – 19, RESSALTANDO QUE O DOCUMENTO ESTAVA INCOMPLETO E NÃO SATISFAZIA A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO AO COMBATE DA COVID-19. A PARLAMENTAR COBROU A VOLTA DAS SESSÕES PRESENCIAIS DA CASA LEGISLATIVA. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA TECEU CRÍTICAS A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA NO QUE DIZ RESPEITOS AOS REQUERIMENTOS DO SEU MANDATO ENVIADOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DO RN – DER. A PARLAMENTAR LAMENTOU QUE A GOVERNADORA NÃO TENHA ATENDIDO AS SUAS SOLICITAÇÕES. “POR TRES VEZES ELA FECHOU A PORTA DO GABINETE DA GOVERNADORIA NA MINHA CARA”. FERNANDA BARROS ROCHA PEDIU QUE A GOVERNADORA RECEBESSE PELO MENOS OS VEREADORES QUE A APOIARAM. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA INICIOU SUAS PALAVRAS COMUNGANDO COM A VEREADORA IZABEL CRISTINA NO TOCANTE A VOLTA DAS SESSÕES PRESENCIAIS. O PARLAMENTAR AINDA SE MOSTROU PREOCUPADO COM O RELATÓRIO ENVIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE. FRANCISCO DE ASSIS RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO SE POSICIONAR. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE ENQUANTO PARLAMENTAR SEMPRE COBROU PROVIDÊNCIAS PARA OS PROBLEMAS DE SANTA LUZIA E CITOU REQUERIMENTOS PARA CONSERTO DA QUADRA E MERCADO PÚBLICO, QUE O VEREADOR NENEM TAMBÉM FEZ O MESMO, CUJOS REGISTROS ESTÃO NOS ANAIS DA CASA LEGISLATIVA. FRANCISCO DE ASSIS LEMBROU QUE O PREFEITO SEMPRE SE COMPROMETEU EM REALIZAR AS MELHORIAS. O VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA COMUNGOU COM A VEREADORA FERNANDA ROCHA EM RELAÇÃO AS COBRANÇAS DE CONSERTO DAS RN’S QUE LIGAM TOUROS À JOÃO CÂMARA E A SÃO MIGUEL DO GOSTOSO. DIEGO FRANÇA LEMBROU QUE A GOVERNADORA FEZ VIDEO MOSTRANDO COMO FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS. O PARLAMENTAR REGISTROU QUE OS BURACOS FORAM TAPADOS ATÉ A COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO EM JOÃO CÂMARA. EM APARTE, A VEREADORA FERNANDA ROCHA DISSE ESPERAR QUE A GOVERNADORA NÃO VENHA FAZER SHOW NO ASFALTO QUENTE NA RN 221, POIS A POPULAÇÃO NÃO ESTÁ SATISFEITA. O VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS EM RESPOSTA AS SOLICITAÇÕES DA VOLTA DAS SESSÕES PRESENCIAIS ESCLARECEU QUE ESTAVA SE ORGANIZANDO, ADAPTANDO-SE PARA A VOLTA DAS SESSÕES PRESENCIAIS, COMO TAMBÉM QUE UM NOVO DECRETO SERIA FEITO, RESPEITANDO OS PARLAMENTARES QUE FOSSEM DO GRUPO DE RISCO. EM APARTE O VEREADOR JOAB NASCIMENTO INFORMOU QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTARIA VOLTANDO OS TRABALHOS PRESENCIAIS COM ALGUMAS RESTRIÇÕES. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O GRANDE EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I)
(I) REQUERIMENTOS – 109/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO TRANSPORTE PARA LEVAR A POPULAÇÃO DE LAGOA DO SAL AO POSTO DE SAÚDE EM DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 110/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS PELA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2020.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO