ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.

AOS 09 (DOIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: FRANCISCO VIEIRA, PEDRO BARBOSA JÚNIOR E MAYARA PRISCILA DA SILVA. EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 021/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MIRANTE, NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) REQUERIMENTOS – 111/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO QUE O PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL TARQUINIO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, SEJA DOADO PARA A IGREJA CATÓLICA, PARA SER REAPROVEITADO COMO UM ANEXO DA IGREJA; 112/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA AS MARGENS DA RN 221 QUE LIGA OS DISTRITOS DE CAJUEIRO A LAGOA DO SAL, PRINCIPALMENTE NA CURVA APÓS A LAGOA DO COELHO; A MATA ESTÁ ALTA DIFICULTANDO A VISÃO DA CURVA; 113/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AOS TRANSPORTES ESCOLARES NO PERÍODO DE 2017 À 2020. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DEU INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA AGRADECEU A DEUS PELO RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. O PARLAMENTAR LAMENTOU QUE PRAIAS ESTEJAM LOTADAS E MUITAS PESSOAS ESTEJAM IMAGIANANDO QUE A PANDEMIA JÁ TENHA ACABADO. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA DISSE ESTAR FELIZ COM O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. A PARLAMENTAR LEMBROU DOS DIAS DIFÍCEIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA. IZABEL CRISTINA LAMENTOU AS PERDAS DE PESSOAS QUERIDAS. A PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO ANO ELEITORAL ONDE AS PESSOAS VÃO DECIDIR OS SEUS DESTINOS PELOS PRÓXIMOS 04 (QUATRO) ANOS. IZABEL CRISTINA LEMBROU QUE O MUNICÍPIO NÃO ESTAVA PREPARADO PARA OS MOMENTOS VIVIDOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA E QUE O RELATÓRIO ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO NÃO CONDIZ COM A REALIDADE VIVIDA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, O PEQUENO EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTUTA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA INICIOU SUAS PALAVRAS LEMBROU QUE OS PROJETOS APROVADOS PELA CASA LEGISLATIVA ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM SANCIONADOS PELO PODER EXECUTIVO. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE TODAS AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. JOAB NASCIMENTO LEMBROU QUE A CASA LEGISLATIVA TEM FEITO SUA PARTE, MAS O PODER EXECUTIVO AMORDAÇA O PODER DOS VEREADORES JUNTO COM A POPULAÇÃO. O PARLAMENTAR LAMENTOU QUE A POPULAÇÃO AINDA NÃO TENHA ACORDADO PARA FAZER VALER OS SEUS DIREITOS. JOAB NASCIMENTO DA SILVA LEMBROU QUE O POVO IRÁ VIVER UMA DAS ELEIÇÕES MAIS DIFERENTES DA HISTÓRIA. O PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO ELEITOR PESQUISAR A BIOGRAFIA. JOAB NASCIMENTO PARABENIZOU A VEREADORA IZABEL CRISTINA PELO REQUERIMENTO SOLICITANO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS LAMENTANDO QUE A MAIORIA DOS VEREADORES TENHAM APROVADO PACTUAÇÃO PARA QUE MULHERES VESSEM SEUS FILHOS NA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM. A PARLAMENTAR LAMENTOU QUE AS GRÁVIDAS AINDA ESTEJAM SENDO LEVADAS PARA MACAÍBA E SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ. IZABEL CRISTINA DENUNCIOU A MÁ GESTÃO, ONDE MULHERES NÃO TEM TIDO A OPORTUNIDADE DE FAZER UM BOM PRÉ-NATAL E CITOU O CASO DO SEU NETO QUE POR FALTA DE UM BOM ATENDIMENTO QUASE PERDEU A VIDA, POIS NASCEU COM MÁ FORMAÇÃO NO CORAÇÃO. “MUITOS JOSÉS ESTÃO NASCENDO SEM UM BOM ACOMPANHAMENTO”. IZABEL INFORMOU QUE CONTINUA COM SUA PRÉ-CANDIDATURA AO CARGO DE PREFEITA DE TOUROS POR NÃO SER CONIVENTE COM OS DESMANDOS DA ATUAL GESTÃO. E LAMENTOU QUE O POVO VOTOU EM ASSIS DO HOSPITAL POR ENTENDER QUE PELO MENOS ELE SERIA UM BOM GESTOR PARA A SAÚDE. A PARLAMENTAR DEFENDEU REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE COBRA TODA A DOCUMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM OS REGISTROS DOS PAGAMENTOS REALIZADO E DENUNCIOU QUE O PREFEITO ESTÁ FAZENDO PAGAMENTOS DO ANO DE 2017 SEM QUE A DÍVIDA ESTEJA EM RESTOS A PAGAR, USANDO DE CUNHO POLITIQUEIRO. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA LAMENTOU PELAS PESSOAS QUE PARTIRAM EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19. A PARLAMENTAR PARABENIZOU SUA MÃE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. TEREZINHA TEIXEIRA LAMENTOU QUE HOMENS ESTEJAM LUTANDO PELA CURA DE UM CANCER E QUE O MUNICÍPIO NÃO CONDIÇÕES DE FAZER OS EXAMES NECESSÁRIOS. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE ESTÁ NAS MÃOS DO POVO A ESCOLHA DO PRÓXIMO GESTOR. TEREZINHA TEIXEIRA LEMBROU QUE MUITA COISA FOI APROVADA PELA CÂMARA E NÃO SE FOI COLOCADO EM PRÁTICA. TEREZINHA TEIXEIRA PEDIU PARA QUE O POVO ANALISE OS CANDIDATOS POSTOS NO PLEITO ELEITORAL. E QUE LEMBREM QUE QUANDO AS PESSPAS FORAM AO HOSPITAL NÃO ENCONTRARAM O ATENDIMENTO DEVIDO. TEREZINHA TEIXEIRA CONCLAMOU AS PESSOAS A LUTAREM POR UMA TOUROS MELHOR E LEMBROU QUE PESSOAS QUE JÁ MALTRATARAM OS PROFESSORES NO PASSADO AGORA SE APRESENTAM COMO SALVADORES DA PÁTRIA. A PARLAMENTAR DENUNCIOU O ESTADO CRÍTICO DAS ESTRADAS ESTADUAIS E LEMBROU QUE CABE AO PREFEITO COBRAR A GOVERNADORA. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE UM MORADOR DE BOA CICA ESTÁ TAPANDO BURACOS, COISA QUE É OBRIGAÇÃO DO PREFEITO. TEREZINHA TEIXEIRA LEMBROU QUE O POVO NÃO TEM NADA, QUE NA ÁREA DA SAÚDE NÃO TEM PRÉ-NATAL, NÃO TEM REMÉDIO E PEDIU AO POVO PARA ANALISAR A SITUAÇÃO. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DAS SESSÕES PRESENCIAIS E PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA PELA REFORMA DA CÂMARA E PELA HOMENAGEM AO EX VEREADOR GERALDO FRANÇA. O PARLAMENTAR REITEROU OS PROBLEMAS NA ESTRADA QUE LIGA JOÃO CÂMARA A TOUROS E DISSE QUE OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO INICIARAM MAS QUE JÁ FORAM PARALIZADOS. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAMENTOU O MOMENTO VIVIDO PELAS PESSOAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE MUITOS MORRERAM EM VIRTUDE DA PANDEMIA E QUE OUTROS MORRERAM ESPERANDO POR UMA CIRURGIA. FRANCISCO DE ASSIS AGRADECEU A DEUS PELA CURA DA SUA MÃE QUE
PASSOU POR UM TRATAMENTO DE CANCER DE BOCA. FRANCISCO DE ASSIS LEMBROU QUE A CASA LEGISLATIVA APROVOU UM CONSÓRCIO PARA EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RESSALTANDO QUE A CÂMARA FEZ A SUA PARTE. O PARLAMENTAR DISSE ESPERAR QUE O PREFEITO PAGUE AOS DONOS DE ÔNIBUS DENTRO DA LEGALIDADE, TENDO EM VISTA, QUE AS PESSOAS QUE PRESTARAM OS SERVIÇOS PRECISAM RECEBER. FRANCISCO DE ASSIS LAMENTOU QUE O ANO LETIVO TENHA SIDO PERDIDO EM VIRTUDE DA PANDEMIA E LEMBROU QUE OS RECURSOS CONTINUARAM CHEGANDO AO MUNICÍPIO. EM APARTE, JOAB NASCIMENTO QUESTIONOU QUE LEGALMENTE NÃO SE PODE PAGAR OS TRANSPORTES, SEM QUE A DÍVIDA NÃO TENHA SIDO COLOCADA NOS RESTOS A PAGAR. FRANCISCO DE ASSIS RESSALTOU QUE EM NENHUM MOMENTO O GOVERNO FEDERAL DEIXOU DE REPASSAR OS RECURSOS AOS MUNICÍPIOS. O PARLAMENTAR LEMBROU DO FATO DE QUE FOI INSTALADO UM PROCESSO PARA O AFASTAMENTO DO PREFEITO E QUE PESSOAS QUE QUERIAM QUE OS VEREADORES AFASTASSEM O PREFEITO, AGORA APOIAM O PREFEITO. FRANCISCO DE ASSIS RELEMBROU QUE QUANDO VOLTOU PELA PERMANENCIA DO PREFEITO FOI COBRADO QUE ASSIS PROVASSE SUA INOCÊNCIA, QUE FOI COBRADO E QUE O PREFEITO ASSIS PINHEIRO NUNCA MOSTROU A REALIDADE. O PARLAMENTAR DISSE QUE QUANDO APROVOU A PACTUAÇÃO DOS PARTOS, A INTENÇÃO ERA MELHORAR A VIDA DAS GRÁVIDAS QUE NO MOMENTO NÃO PODIAM PARIR NO MUNICÍPIO. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ ESCLARECEU QUE FOI ACOMETIDO DO CORONAVIRUS, MAS QUE ESTEVE NA CÂMARA SEM SABER QUE ESTAVA COM O VIRUS. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA ENALTECEU A VOLTA DOS TRABALHOS PRESENCIAIS. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE O VIRUS AINDA CONTINUA CIRCULANDO ENTRE AS PESSOAS. FERNANDA ROCHA LAMENTOU A PERDA DE PESSOAS AMIGAS. A PARLAMENTAR INFORMOU QUE APÓS MUITOS PEDIDOS A GOVERNADORA REALIZOU SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RN QUE LIGA TOUROS A SÃO MIGUEL DO GOSTOSO. FERNANDA BARROS ROCHA RESSALTOU QUE É PRECISO COBRAR OS REPAROS NA RN QUE LIGA TOUROS A JOÃO CÂMARA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O GRANDE EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES – PROJETO DE LEI 021/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MIRANTE, NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) REQUERIMENTOS – 111/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO QUE O PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL TARQUINIO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, SEJA DOADO PARA A IGREJA CATÓLICA, PARA SER REAPROVEITADO COMO UM ANEXO DA IGREJA, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 112/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA AS MARGENS DA RN 221 QUE LIGA OS DISTRITOS DE CAJUEIRO A LAGOA DO SAL, PRINCIPALMENTE NA CURVA APÓS A LAGOA DO COELHO; A MATA ESTÁ ALTA DIFICULTANDO A VISÃO DA CURVA, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 113/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AOS TRANSPORTES ESCOLARES NO PERÍODO DE 2017 À 2020, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2020.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO