Câmara de Touros
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2020.
AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA.EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. A SENHORA PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 021/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MIRANTE, NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI 022/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE TOUROS, JOSÉ SINÉZIO FILHO, NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI 067/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. (III) REQUERIMENTOS – 114/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA PARA DAR ACESSO LAGOA DA BAIXA SECA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN; 115/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS TERRENOS DE DONA LINDALVA, PEINHA, SR CRUZ E SR HERMINIO; 116/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PRACINHA DO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN; 117/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL O AUMENTO DA PPI NO MUNICÍPIO DE TOUROS-RN. (IV) OUTROS ASSUNTOS – TRIBUNA POPULAR – INSCRITO: FLÁVIO PATRÍCIO COM O ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 067/2020. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR DEFENDEU REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE COBRA RESTAURAÇÃO DA OBRA DA PRAÇA DE CAJUEIRO. O PARLAMENTAR PEDIU O APOIO DOS SEUS PARES PARA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. O VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA SOLICITOU QUE FOSSE INCLUIDO NA PAUTA REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE COBRA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA TODAS AS EQUIPES DE FUTEBOL DO MUNCÍPIO DE TOUROS. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ DEFENDEU PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE DENOMINA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO, HOMENAGEANDO O SENHOR JOSÉ CINÉSIO FILHO, MAS CONHECIDO COMO ZUZU. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE O HOMENAGEADO TEVE UMA HISTÓRIA DE VIDA DENTRO DAQUELE ESTABELECIMENTO. PAULO SÉRGIO PEDIU O APOIO DOS SEUS PARES. O PARLAMENTAR AINDA DEFENDEU REQUERIMENTO QUE REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LIGANDO A COMUNIDADE DE CARNAUBINHA A LAGOA DA BAIXA SECA NO MESMO DISTRITO. PAULO SÉRGIO DISSE ESPERAR PELA SENSIBILIDADE DO SENHOR PREFEITO. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA DISSE ESTAR FELIZ COM A CHEGADA DO PROJETO QUE TRATA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS CULTURAIS QUE SERÁ DEFENDIDO NA TRIBUNA POLUPAR PELO SENHOR FLÁVIO PATRÍCIO. A PARLAMENTAR DESTACOU A RIQUESA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS E DESTACOU QUE A COMISSÃO JÁ SE POSICIONOU FAVORÁVEL À MATÉRIA. FERNAND BARROS ROCHA PARABENIZOU O VEREADOR PAULO SÉRGIO PELA HOMENAGEM AO SENHOR ZUZU QUE TERÁ SEU NOME LEMBRADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA SE DISSE FAVORÁVEL AO PROJETO DO VEREADOR PAULO SÉRGIO, COMO TAMBÉM AO PROJETO DE INCENTIVO FISCAL A CULTURA DO MUNICÍPIO DE TOUROS. O PARLAMENTAR COBROU MÉDICOS ESPECIALISTA, COMO TAMBÉM REFORMULAÇÃO DA PPI, SOLICITADA PELO VEREADOR ATRAVÉS DE REQUERIMENTO. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDOU O CIDADÃO INSCRITOPARA FAZER USO DA TRIBUNA POPULAR. FLÁVIO PATRÍCIO AGRADECEU A OPORTUNIDADE DE ESTAR USANDO PELA PRIMEIRA VEZ A SUA TRIBUNA, ENQUANTO CIDADÃO. ENQUANTO DISCURSOU, FLÁVIO PATRÍCIO ENALTECEU A IMPORTÂNCIA DA CULTURA TOURENSE E A INSTITUIÇÃO ORA DEFENDIDA – UNIDOS PARA VENCER. E AINDA ENALTECEU O TRABALHO DO PROFESSOR WILLIAN QUE TRANSFORMOU ATRAVÉS DO ESPORTE MUITOS JOVENS TOURENSES. FLÁVIO PATRÍCIO PEDIU O APOIO DA CASA LEGISLATIVA E EXPLICOU OS OBJETIVOS DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. COMO TAMBÉM TODO O SEU FUNCIONAMENTO. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DO SENHOR FLÁVIO PATRÍCIO E COMUNICOU AO PLENÁRIO QUE O VEREADOR FELIPE FRANÇA SOLICITOU REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI DEFENDIDO NA TRIBUNA POPULAR E DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ PARABENIZOU O SENHOR FLÁVIO PATRÍCIO PELA IDEALIZAÇÃO DO PROJETO QUE VISA INCENTIVAR A CULTURA DO MUNICÍPIO E QUE AJUDARÁ NO COMBATE AO ENFRENTAMENTO AO PROBLEMA DO ENVOLVIMENTO DOS JOVENS TOURENSES COM O MUNDO DAS DROGAS. O PARLAMENTAR AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SENHOR JOÃO INÁCIO QUE ATENDEU SEU PEDIDO NO TOCANTE AS TRAVES PARA A PRÁTICA DO ESPORTE DE BEACH SOCCER NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA PARABENIZOU A PESSOA DO SENHOR FLÁVIO PATRÍCIO PELA INICIATIVA E SE DISSE FELIZ EM VER A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA BUSCANDO E DEFENDENDO PROJETO DE TAMANHA MAGNITUDE. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE A CASA LEGISLATIVA JÁ FOI PALCO DE OUTRAS INICIATIVAS IMPORTANTES E CITOU A APROVAÇÃO UNÂNIME DO PROJETO BOLSA ATLETA DA VEREADORA FERNANDA ROCHA E LAMENTOU QUE O POVO DE TOUROS JÁ ESTARIA BEM MELHOR SE O PODER EXECUTIVO TIVESSE EFETIVADO A MATÉRIA. IZABEL CRISTINA RESSALTOU QUE POR DUAS VEZES O BOLSA ATLETA FOI COLOCADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE CONTINUA SUA LUTA EM CONQUISTAR A CADEIRA EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE TOUROS. “QUERO DIZER-LHES QUE CONTINUO NA LUTA”. IZABEL CRISTINA LEMBROU DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CITOU O CASO DE MULHERES QUE ESTÃO PASSANDO POR SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE. E DESTACOU QUE A SAÚDE DE TOUROS NÃO TEM PRATICADO A SAÚDE PREVENTIVA. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DISSE TER RECEBIDO DENÚNCIA DE UM CIDADÃO QUE TEVE SUA ÁGUA CORTADA E QUE POR UMA NOITE RELIGOU O SERVIÇO, TENDO RECEBIDO COMO PUNIÇÃO UMA MULTA APROXIMADA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) QUE SE A MULTA FOSSE PAGO A VISTA FICARIA EM VALOR APROXIMADO À R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS) E QUE ESTRANHAMENTE A MULTA E AS CONTAS ATRASADAS SERIAM PAGAM EM LUGARES DISTINTOS. A MULTA SENDO PAGA E DEPOSITADA EM UMA GAVETA DO PRÓPRIO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS, ENQUANTO AS CONTAS MENSAIS PAGAS NA CASA LOTÉRICA. AO VER DA PARLAMENTAR HÁ ALGO ESTRANHO. IZABEL CRISTINA SOLICITOU QUE A CASA LEGISLATIVA SOLICITOU A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO SAAE PARA QUE O MESMO PUDESSE FAZER OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS. A PARLAMENTAR AINDA LEMBROU QUE A CASA LEGISLATIVA APROVOU QUE ENQUANTO ESTIVESSE EM PERÍODO DE PANDEMIA OS CIDADÃOS NÃO TIVESSEM SUAS ÁGUAS CORTADAS. “VALE SALIENTAR QUE O SAAE ESTÁ RECEBENDO O DINHEIRO DA MULTA COMO SE FOSSE UMA BODEGA QUE VENDE ÓLEO NO RETALHO”. IZABEL CRISTINA REITEROU A NECESSIDADE DA CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO SAAE. PARA CONCLUIR A PARLAMENTAR SE POSICIONOU FAVORÁVEL AO PROJETO DEFENDIDO PELO SENHOR FLÁVIO PATRÍCIO DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA PARABENIZOU AO SENHOR FLÁVIO PATRÍCIO E A VEREADORA FERNANDA ROCHA PELA ATUAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO PROJETO. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE EXISTE ORÇAMENTO DIRECIONADO A CULTURA, MAS QUE COM A APROVAÇÃO DO PROJETO O SEGMENTO CULTURAL TERÁ MAIS AUTONOMIA. TEREZINHA TEIXEIRA AINDA LEMBROU DO ALTO DO BOM JESUS, QUE TRARÁ UMA NOVA HISTÓRIA PARA O MUNICÍPIO DE TOUROS. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE MUITOS PROJETOS FORAM APROVADOS PELA CASA LEGISLATIVA E QUE SE TORNARAM DECEPÇÕES POR NÃO TEREM SIDOS COLOCADOS EM PRÁTICA. TEREZINHA TEIXEIRA LEMBROU QUE AS MULHERES DE TOUROS NÃO TEM UMA MATERNIDADE, QUE POR ISSO, PRECISAM DAR A LUZ EM OUTROS MUNICÍPIOS, QUE UM CONSÓRCIO FOI APROVADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E QUE ATÉ HOJE, AS PESSOAS NÃO TEM CONSEGUIDO REALIZAR OS PROCEDIMENTOS. “A GESTÃO DE ASSIS DO HOSPITAL É A PIOR DAS PIORES, QUE PASSARAM POR NOSSA CIDADE”. A PARLAMENTAR CITOU CASOS DE MULHERS E HOMENS QUE ESTÃO SEM TRATAMENTO MÉDICOS. TEREZINHA TEIXEIRA RESSALTOU QUE O MUNICÍPIO DE TOUROS TEM ORÇAMENTO, MAS QUE NÃO ATENDE OS CIDADÃOS NA SUA NECESSIDADE. A VEREADORA AINDA CITOU O CASO DO NÃO PAGAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES EM ANOS ANTERIORES E QUE AGORA O PREFEITO ENCONTROU MANEIRA DE EFETUAR O PAGAMENTO. E PONDEROU QUE O PREFEITO ASSIS DO HOSPITAL ABANDONOU O POVO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E QUE AGORA ESTÁ FAZENDO ALGUMAS OBRAS, COMO É O CASO DO MERCADO PÚBLICO. TEREZINHA TEIXEIRA AFIRMOU QUE PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE VEREADOR ESTÃO OFERECENDO EXAMES PARA AS PESSOAS. “POR QUE DURANTE TRÊS ANOS E SEIS MESES NÃO TEVE NADAS?”. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA LEMBROU QUE ESTAVA NO SEU SEGUNDO MANDATO E QUE O POVO DE TOUROS É TESTEMUNHA DAS GESTÕES PASSADAS. A PARLAMENTAR FALOU DA SUA EXPERIÊNCIA DAS DUAS GESTÕES QUE ACOMPANHOU NA QUALIDADE DE VEREADORA E PONDEROU QUE JÁ HAVIA VISTO O MUNICÍPIO DE TOUROS BEM MAIS ABANDONADO. FERNANDA ROCHA DISSE QUE AO PASSAR NAS CASAS ESCUTA ELOGIOS SOBRE A GESTÃO DE JOSEMAR FRANÇA E QUE DE LÁ PARA CÁ AS COISA NÃO ANDARAM BEM. “HOJE ESCUTAR QUE O HOSPITAL ESTÁ ABANDONADO, QUANDO EM MEIO A PANDEMIA, O TRANCO FOI SEGURADO, ONDE MUITAS CIDADES NÃO TIVERAM CONTROLE E GESTÃO. DURANTE TODO O TEMPO FORAM MANTIDO DOIS MÉDICOS DE PLANTÃO NO HOSPITAL”. FERNANDA ROCHA RESSALTOU O POUCO RECURSO DESTINADO AO HOSPITAL, OBRIGANDO A PREFEITURA A COMPLEMENTAR OS GATOS COM MÉDICOS. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE EXISTEM POSTOS DE SAÚDE QUE FALTAM MÉDICOS. E QUE ISSO SE DÁ PELA ESCASSÊS DE PROFISSIONAIS. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE TOUROS JÁ PASSOU POR GREVES, QUE ALUNOS PERDERAM O ANO LETIVO PORQUE NÃO TEVE PROFESSOR PARA DAR AULA E QUE ATUALMENTE PROFESSORES TEM DADO AULAS REMOTAS, SE SUPERANDO PARA QUE OS ALUNOS NÃO FIQUEM SEM AULAS. A PARLAMENTAR PARABENIZOU OS PROFESSORES E RESSALTOU A EFICIÊNCIA DA GESTÃO. FERNANDA ROCHA QUESTIONOU AS CRÍTICAS A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO QUE FOI PROMETIDO POR MUITOS GESTORES E QUE MUITAS VEZES FOI DENUNCIADO PELO VEREADOR DIEGO FRANÇA QUE O MERCADO PODERIA CAIR. A PARLAMENTAR ELOGIOU O PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA DIGITALIZADO. “ISSO É GESTÃO, ISSO É ORGANIZAÇÃO”. FERNANDA ROCHA LEMBROU QUE HÁ MUITA COISA A SER FEITA, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SÁUDE. A PARLAMENTAR ELOGIOU OS SERVIODORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E O SECRETÁRIO POR ESTAR SEMPRE PRONTO A RECEBER AS PESSOAS. E FRISOU QUE POR VÁRIAS VEZES ESTAVA DO LADO DO SECRETÁRIO QUANDO ELE ATENDIA LIGAÇÕES DE VEREADORES DE OPOSIÇÃO PARA RESOLVER CASOS DE ALGUÉM. A VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA VOLTOU A FAZER USO DA PALAVRA PARA DIZER QUE EM MOMENTO ALGUM IGONOROU POR ASSIS ESTAR CONSTRUINDO O MERCADO, QUE QUESTIONOU O TEMPO, TENDO EM VISTA QUE OS RECURSOS DO PRÉ-SAL ESTAVAM DISPONÍVEIS. QUE AGORA EM TEMPO DE CAMPANHA O PREFEITO ESTAVA FAZENDO TUDO, INCLUSIVE OBRAS DEIXADAS PELO EX PREFEITO NEY. A PARLAMENTAR DISSE DUVIDAR QUE O POVO NÃO ESTEJA SENDO BEM ATENDIDO AO CHEGAR NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL. QUE É TESTEMUNHA DO QUE O POVO PASSA. TEREZINHA TEIXEIRA LEMBROU QUE MUITAS VEZES CHEGOU NO HOSPITAL E NÃO TINHA UM LENÇOL. QUE POR VÁRIAS VEZES FALOU COM O SECRETÁRIO COBRANDO EXPLICAÇÕES, INCLUSIVE DOS RECURSOS DA COVID-19. QUE PESSOAS MORRERAM E QUE NÃO EXISTIA MEDICAMENTOS, MESMO O GOVERNO FEDERAL TENDO ENVIADO RECURSOS PARA A PANDEMIA. TEREZINHA TEIXEIRA DISSE ESPERAR QUE O PREFEITO CONCLUA AS OBRAS, INCLUSIVE A ESCOLA DE SÃO JOSÉ. QUE FOI ELEITA E QUE TEM O DIREITO DE REIVINDICAR. O VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ COMUNGOU COM AS PALAVRAS DA VEREADORA FERNANDA ROCHA E LEMBROU DAS DIFICULDADES VIVIDAS PELOS MUNICÍPIOS E QUE EM TOUROS TODAS AS GESTÕES COMETEM SEUS ERROS E QUE HOJE TOUROS ESTÁ DIFERENTE. O PARLAMENTAR DISSE QUE ATUALMENTE O HOSPITAL DE TOUROS TEM AR-CONDICIONADOS, RAIO-X MODERNOS, SALA DE PEDIATRIA, DOIS MÉDICOS. QUE EXISTEM DIFICULDADES E QUE NINGUÉM CONSEGUE AGRADAR A TODOS. QUE NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA CONSEGUIU MUITAS COISAS, DENTRE ELAS A REFORMA DA ESCOLA E QUE MESMO ASSIM AS PESSOAS AINDA FALAM DO VEREADOR PAULINHO. PAULO SÉRGIO DISSE ESPERAR QUE ASSIS FAÇA TUDO QUE O POVO PRECISA, POIS QUEM GANHA É A POPULAÇÃO. “NEY NÃO FEZ NADA, DEIXOU TUDO ABANDONADO”. DEIXOU A UBS DE CARNAUBINHA QUASE PRONTA, MAS QUEM PAGOU A EMPRESA FOI O PREFEITO ASSIS. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA VOLTOU AO GRANDE EXPEDIENTE PARA DIZER QUE NÃO FOI NOVIDADE ESCUTAR ALGUMAS PALAVRAS PROFERIDAS. QUE NOVIDADE É O QUE O POVO TEM VIVENCIADO. A PARLAMENTAR DISSE QUE MORA EM TOUROS E QUE É DIFERENTE DE QUEM TEM FACILIDADE DE SER ATENDIDO POR UM PLANO DE SAÚDE. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A FALTA DE GESTÃO PÚBLICA É REAL. IZABEL CRISTINA RESSALTOU QUE ALGUMAS FALAS DEVERIAM SER PROFERIDAS NÃO PARA O SEU DISCURSO, MAS PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO COM UM DOENTE EM CASA, SEM TER A MESMA ABONÂNCIA QUE ALGUNS TEM. QUE AS FALAS DEVERIAM SER DIRECIONADAS PARA AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM ENTES QUERIDOS, SEM SEQUER TER A OPORTUNIDADE DE FAZER UM EXAME. QUE ALGUMAS FALAS DEVERIAM SER PROFERIDAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE QUE ESTÃO SEM MÉDICOS DESDE O INÍCIO DA GESTÃO. IZABEL CRISTINA DESTASCOU QUE O POVO NÃO PODE MAIS ACEITAR QUE PREFEITOS VENHAM APRENDER A ADMINISTRAR NA PREFEITURA DE TOUROS E QUE SE O GESTOR ASSUME A COMPETÊNCIA É PORQUE PODE FAZER DIFERENTE. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE OS POSTOS DE SAÚDE PODEM EXISTIR, MAS QUE O ATENDIMENTO NÃO TEM CHEGADO AO POVO E QUE PODE PROVAR O QUE ESTÁ DIZENDO. A PARLAMENTAR DISSE QUE SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO, LIGARÁ PARA O SECRETÁRIO REIVINDICANDO SOLUÇÕES PARA O POVO DE TOUROS. A VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA DISSE QUE DE SUA BOCA NÃO SAÍRAM PALAVRAS COMO: DIAS DE GLÓRIA E DE PERFEIÇÃO. QUE FALOU QUE EXISTE SIM, DIFICULDADES, MAS QUE MUITAS COISAS ESTÃO SENDO FEITAS. A PARLAMENTAR DISSE QUE DAS DIFICULDADES AS PESSOAS JÁ SABEM. FERNANDA ROCHA LEMBROU QUE NÃO AFIRMOU QUE NÃO ESTAVA FALTANDO MEDICAMENTOS. FERNANDA BARROS ROCHA DISSE QUE É PRECISO TER MATURIDADE POLÍTICA, QUE SEU DISCURSO NÃO TENDE A REBATER DISCURSO DE NINGUÉM. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A PRÁTICA ENSINA MUITO MAIS QUE A TEORIA. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR ELOGIOU O DISCURSO DO SENHOR FLÁVIO PATRÍCIO. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE QUEM GANHA COM O PROJETO É A POPULAÇÃO, E QUE NÃO É PRECISO ESTAR VEREADOR PARA AJUDAR AO POVO. PEDRO BARBOSA LEMBROU QUE TODOS OS VEREADORES TEM SUAS OPNIÕES E QUE É PRECISO RESPEITAR AS DIFERENÇAS. O PARLAMENTAR DISSE QUE ESPERA QUE TOUROS SEJA TRANSFORMADAS. PEDRO BARBOSA JÚNIOR PARABENIZOU O PREFEITO ASSIS PELAS OBRAS DO MERCADO, UBS’S, CALÇAMENTOS, ARENA ESPORTIVA, DENTRE OUTRAS. O VEREADOR LEMBROU QUE UMA GESTÃO DURA 04 (QUATRO) ANOS. E QUE QUEM CONTRÓI MARCA SEU NOME NA HISTÓRIA. PEDRO BARBOSA CITOU A PRAÇA DE CAJUEIRO QUE FOI UMA LUTA DA VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA E O CAMPO DE FUTEBOL QUE FOI UMA LUTA DO SEU MANDATO. “DIZER QUE NADA FOI FEITO, ME DESCULPEM OS COLEGAS. QUE EU VOU DIZER QUE ESTÁ ERRADO. DIZER QUE TUDO ESTÁ CERTO, ME DESCULPEM OS COLEGAS”. PEDRO BARBOSA PEDIU PARA QUE OS CANDIDATOS MOSTRASSEM SUAS PROPOSTAS, PARA O POVO PODER ESCOLHER. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA EXTERNOU QUE A GESTÃO ASSIS DO HOSPITAL É UMA GESTÃO SEM PLANEJAMENTO, DESASTROSA, MENTIROSA. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE DESDE O INÍCIO DO MANDATO ACOMPANHOU A GESTÃO NA QUALIDADE DE FISCALIZADOR E QUE O ATUAL GESTOR NÃO CUMPRIU COM O QUE PROMETEU. FELIPE FRANÇA LEMBROU DO EPISÓDIO EM QUE ASSIS DISSE TER ENCONTRADO UM ROMBO NAS ADMINISTRAÇÃO E QUE O EX PREFEITO NEY PROVOU QUE ASSIS ESTAVA MENTINDO. POIS AS OBRAS INICIADAS POR NEY O DINHEIRO FICOU NA CONTA. FELIPE SOUZA FRANÇA PEDIU PARA QUE O ATUAL PREFEITO PAGASSE A CONSTRUTORA PELA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DA BAIXA PARA QUE A CONSTRUTORA POSSA ENTREGAR AQUELE EQUIPAMENTO. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE A OBRA DE ESCOAMENTO NAS PROXIMIDADES DO INSS O CONSTRUTOR ESTAVA NO PREJUIZO. FELIPE SOUZA DE FRANÇA COBROU MELHORIAS PARA O CEMEI DE BOA CICA E LEMBROU QUE CUMPRIU SUA PROMESSA DE UM AR-CONDICIONADO PARA AQUELA INSTITUIÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE E PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 021/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MIRANTE, NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. EM ÚNICA DISCUSSÃO, ATENDENDO DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. PROJETO DE LEI 022/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE TOUROS, JOSÉ SINÉZIO FILHO, NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, EM ÚNICA DISCUSSÃO, ATENDENDO DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; PROJETO DE LEI 067/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, EM ÚNICA DISCUSSÃO, ATENDENDO DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. (III) REQUERIMENTOS – 114/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA PARA DAR ACESSO LAGOA DA BAIXA SECA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 115/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DE FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS TERRENOS DE DONA LINDALVA, PEINHA, SR CRUZ E SR HERMINIO, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 116/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PRACINHA DO DISTRITO DE CAJUEIRO – TOUROS/RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS; 117/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL O AUMENTO DA PPI NO MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. 118/2020 – DE AUTORIA DO FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE TOUROS – RN, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. EM TEMPO: A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA COBROU A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO SAAE – SENHOR VALDIR CAIANA E O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE ENVIARIA OFÍCIO CONVOCANDO O MESMO PARA A SESSÃO SEGUINTE.NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2020.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO